Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS a partir de 2017
STF também decide que o tributo destacado na nota é o que deve ser excluído.…
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11/05
CFOP – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA E AS MUDANÇAS PARA 2022
O CFOP ainda é um tema de grande repercussão para contribuintes e contadores. De forma…
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10/05
Entenda a ADC que declara a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei Kandir quanto ao ICMS
A Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) n° 49/2021 declara a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei Complementar…
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30/03
Saiba como otimizar o ICMS por meio do corredor de importações
Em respostas aos problemas de ordem financeira e econômica criados decorrentes do ICMS, foi estruturado…
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15/03
Entenda por qual razão os Estados só poderão exigir o Diferencial de Alíquota do ICMS até 2022
Entenda por qual razão os Estados só poderão exigir o Diferencial de Alíquota do ICMS…
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14/01
Tributação do Consumo: tendências internacionais e as propostas de reforma
Sabemos que no Brasil, os impostos, de forma geral, são muito altos em comparação com…
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28/09
Nova sistemática de tributação para e-commerce: ICMS/CE
Decreto nº 33.749, de 25.09.2020 – DOE CE de 25.09.2020 Dispõe sobre a sistemática de…
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09/09
Confira a Tabela do ICMS Interestadual atualizada para 2020 e com alíquotas
O ICMS é o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de…
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25/08
Decisão do STF leva à inconstitucionalidade da antecipação do ICMS em SP
O STF acabou um julgamento importantíssimo, que poderá afetar todas operações de antecipação do ICMS…
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16/08
Substituição tributária e antecipação do ICMS: do que se trata?
A substituição tributária, bem como a antecipação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços…
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