Termo de Uso

A DBM Sistemas Ltda. (“DBM”), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 32.397.531/0001-56, com sede na Avenida Nossa Senhora dos Navegantes, n.º 755, salas 310 e 311, Enseada do Suá, Vitória/ES, CEP 29.050-335, disponibiliza o presente Termo de Uso para regular o acesso e a utilização do site dbmsistemas.com e dos recursos e funcionalidades nele disponibilizados.

NESTE TERMO, VOCÊ ENCONTRA:

Aceitação dos Termos e Política de Privacidade Condições para uso do site e relação com a Política de Privacidade.
Acesso e utilização do site Regras gerais de acesso, funcionamento e disponibilidade.
Uso permitido e condutas vedadas O que é permitido e o que não é permitido durante a utilização do site.
Propriedade intelectual Regras sobre marcas, conteúdos, imagens, códigos e demais elementos da DBM ou de terceiros.
Conteúdo e informações disponibilizadas Natureza informativa e institucional dos conteúdos apresentados, inclusive do blog.
Cookies e tecnologias semelhantes Informações gerais sobre essas tecnologias e remissão à Política de Privacidade.
Links e serviços de terceiros Condições para acesso a ambientes externos via links do site.
Dados pessoais Remissão ao tratamento de dados pessoais e à Política de Privacidade.
Limitação de responsabilidade Hipóteses e limites da responsabilidade da DBM.
Alterações, vigência e encerramento Regras sobre atualização do Termo e funcionamento do site.
Legislação e foro Legislação aplicável e foro para solução de controvérsias.
Contato Canal para dúvidas relacionadas a este Termo.
  1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS DE USO EM CONJUNTO COM A POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A utilização do site está condicionada à leitura e concordância com este Termo de Uso e à ciência da Política de Privacidade da DBM.

Caso você não concorde com as condições estabelecidas neste Termo de Uso ou não esteja de acordo com as informações apresentadas na Política de Privacidade, não deverá prosseguir com o acesso ou a utilização do site.

Ao clicar em “Concordar e continuar”, você declara que leu e concorda com este Termo de Uso, está ciente da Política de Privacidade e possui capacidade legal para aceitar estes Termos e utilizar o site em conformidade com a legislação aplicável.

  1. ACESSO E UTILIZAÇÃO DO SITE

O acesso ao site possui caráter gratuito e destina-se à divulgação institucional da DBM, de seus produtos e serviços, à disponibilização de conteúdos informativos e à apresentação de canais de contato e demais informações relacionadas às suas atividades.

A DBM envidará esforços para manter o site disponível e em funcionamento adequado, mas não garante disponibilidade contínua, ausência de interrupções, falhas técnicas, erros ou indisponibilidades temporárias.

A DBM poderá, a qualquer momento e independentemente de aviso prévio, modificar, suspender, restringir ou encerrar funcionalidades, conteúdos, áreas ou o próprio site, total ou parcialmente.

  1. USO PERMITIDO E CONDUTAS VEDADAS

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma ética, responsável, lícita e em conformidade com a legislação aplicável.

É vedado ao usuário:

  1. utilizar o site para fins ilícitos, fraudulentos ou não autorizados;
  2. praticar atos que possam comprometer a segurança, a integridade, a disponibilidade ou o funcionamento do site;
  3. tentar acessar áreas restritas, sistemas, servidores, bancos de dados ou recursos protegidos sem autorização;
  4. introduzir vírus, malwares, códigos maliciosos ou quaisquer mecanismos destinados a causar danos, interferências ou interrupções;
  5. realizar engenharia reversa, desmontagem, descompilação ou tentativa de obtenção do código-fonte do site;
  6. reproduzir, copiar, distribuir, modificar, comercializar ou explorar indevidamente qualquer conteúdo disponibilizado pela DBM;
  7. utilizar ferramentas automatizadas para coleta massiva de dados, monitoramento ou extração de conteúdo sem autorização expressa da DBM;
  8. praticar qualquer ato que viole direitos da DBM ou de terceiros.

O descumprimento destas disposições poderá resultar na suspensão ou bloqueio do acesso ao site, sem prejuízo das medidas administrativas, cíveis ou criminais cabíveis.

  1. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todos os direitos relativos ao site e aos seus conteúdos pertencem à DBM, quando de sua titularidade, ou aos respectivos titulares, observadas as autorizações e condições aplicáveis à sua utilização.

São protegidos pela legislação aplicável, incluindo normas de propriedade intelectual, direitos autorais, propriedade industrial e concorrência desleal, entre outros:

  1. marcas, nomes empresariais, logotipos e sinais distintivos;
  2. textos, documentos, imagens, vídeos, layouts e elementos gráficos;
  3. códigos, funcionalidades, softwares e demais recursos tecnológicos;
  4. conteúdos institucionais, comerciais e técnicos disponibilizados pela DBM.

Nenhuma disposição deste Termo deverá ser interpretada como concessão de licença, cessão ou autorização para utilização de quaisquer direitos de propriedade intelectual da DBM ou de terceiros.

  1. CONTEÚDO E INFORMAÇÕES DISPONIBILIZADAS

As informações disponibilizadas no site possuem caráter meramente informativo e institucional.

A disponibilização de conteúdos, materiais, descrições de produtos, serviços, funcionalidades ou soluções não constitui proposta comercial vinculante, garantia de resultado, oferta definitiva ou obrigação de contratação.

O site, inclusive por meio de seu blog, poderá disponibilizar conteúdos produzidos pela DBM e informações de interesse relacionadas às suas atividades, como notícias, estudos, pesquisas, análises e outros conteúdos de caráter informativo ou técnico. Quando forem disponibilizados conteúdos de terceiros, incluindo textos, imagens, vídeos ou outros materiais, as respectivas fontes serão indicadas, e sua publicação não implica endosso, recomendação ou garantia da DBM quanto ao conteúdo ou às informações apresentadas. Os conteúdos disponibilizados no blog não substituem orientação profissional, técnica ou especializada para situações específicas.

A DBM poderá alterar, atualizar, complementar ou remover conteúdos a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio.

  1. COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES

O site poderá utilizar cookies, pixel tags e tecnologias semelhantes para viabilizar seu funcionamento, aprimorar a experiência do usuário, realizar análises estatísticas, reforçar a segurança e apoiar atividades de comunicação e marketing.

Informações detalhadas sobre a utilização dessas tecnologias encontram-se descritas na Política de Privacidade da DBM.

  1. LINKS PARA SITES E SERVIÇOS DE TERCEIROS

O site poderá conter links para sites, plataformas, aplicações, redes sociais ou serviços operados por terceiros.

A disponibilização desses links possui caráter meramente informativo e não implica endosso, recomendação, aprovação ou responsabilidade da DBM em relação aos conteúdos, produtos, serviços ou práticas adotadas por terceiros.

Ao acessar ambientes externos, você estará sujeito aos respectivos termos de uso e políticas de privacidade, que poderão diferir daqueles adotados pela DBM.

A DBM não se responsabiliza pelas práticas de coleta, uso, compartilhamento, armazenamento ou proteção de dados realizadas por terceiros.

  1. DADOS PESSOAIS

O tratamento de Dados Pessoais realizado pela DBM ocorre conforme descrito na Política de Privacidade da DBM, disponível no site.

  1. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A DBM não será responsável por:

  1. falhas, interrupções, indisponibilidades ou erros temporários do site;
  2. danos decorrentes de falhas de conexão, indisponibilidade de redes de telecomunicações, falhas de equipamentos ou sistemas do usuário;
  3. atos praticados por terceiros, ataques cibernéticos, invasões, vírus, malwares ou outras ocorrências fora de seu controle razoável;
  4. decisões tomadas pelo usuário com base em informações disponibilizadas no site;
  5. conteúdos, serviços, produtos ou práticas adotadas por terceiros eventualmente acessados por meio de links disponibilizados no site;
  6. conteúdos, informações, opiniões, análises ou manifestações de terceiros disponibilizados no site, inclusive por meio do blog, sobre os quais a DBM não exerça controle quanto ao seu conteúdo ou atualização.

Nada neste Termo limita ou exclui responsabilidades que não possam ser legalmente afastadas nos termos da legislação aplicável.

  1. ALTERAÇÕES, VIGÊNCIA E ENCERRAMENTO

Este Termo de Uso poderá ser atualizado periodicamente para refletir alterações legais, regulatórias, operacionais ou tecnológicas. A versão vigente estará sempre disponível no site.

O presente Termo de Uso vigorará por prazo indeterminado.

A DBM poderá, a qualquer momento, suspender, restringir, interromper ou encerrar o funcionamento do site ou de quaisquer de suas funcionalidades, sem necessidade de aviso prévio.

  1. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO

Este Termo de Uso será regido e interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da Comarca de Vitória/ES para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste Termo, ressalvadas as hipóteses de competência legal obrigatória.

  1. CONTATO

Caso tenha dúvidas sobre este Termo de Uso, sobre o funcionamento do site ou sobre quaisquer assuntos relacionados à utilização dos canais digitais da DBM, entre em contato por meio do e-mail: jurídico@dbmsistemas.com.