O governo trabalha em um novo programa habitacional para substituir o Minha Casa Minha Vida. A iniciativa terá uma abordagem na qual o subsídio do programa estará vinculado à doação de terrenos da União nas regiões mais centrais das cidades e ao financiamento do incorporador do projeto pelo FGTS, além de permitir que no mesmo empreendimento haja unidades comerciais e de serviços.
Um dos objetivos é evitar o que os gestores públicos consideram um dos problemas do Minha Casa Minha Vida: o afastamento dos mais pobres para bairros e cidades distantes de seus trabalhos. A intenção é lançar o novo programa habitacional no início de julho, quando a lei original do MCMV completa dez anos, e contempla um piloto para testar o modelo ainda neste ano.
O trabalho está sendo tocado pelos ministérios da Economia, do Desenvolvimento Regional e pela Caixa Econômica Federal.em vez de financiar cada unidade, a ideia é financiar o empreendedor, que será o gestor de todo o empreendimento. A licitação será feita considerando vários critérios, de acordo com o secretário, entre eles número de unidades destinadas a pessoas de renda mais baixa, projeto arquitetônico (com peso variando conforme a localidade e os critérios urbanísticos das cidades), outros “equipamentos públicos”, como parques, escolas e creches. O morador mais pobre vai pagar um aluguel muito baixo. Funcionará como um leasing, que no fim do período reverte em propriedade. Poderá ter mecanismo de quitação antecipada.
Outra fonte do governo apontou que há estudos para que esse novo programa habitacional inclua um aluguel social, que beneficia aqueles que estão na faixa 1 do Minha Casa Minha Vida. Além disso, terrenos de Estados e Municípios também poderão ser doados.
A ideia é que o programa funcione no formato de Parcerias Público-Privadas (PPPs), com as prefeituras tendo papel fundamental no processo. Já está quase finalizado um projeto de lei, que seria enviado em regime de urgência ao Congresso Nacional, para dar respaldo jurídico ao programa, em especial nos
processos de desapropriação de terras hoje ocupadas.
Nas próximas semanas o governo deve se reunir com representantes do setor de construção e incorporação para discutir mais detalhadamente o modelo. (Fonte Valor Econômico).