O vínculo empregatício é uma relação de mão dupla. Assim como empresas podem demitir um funcionário, o próprio trabalhador pode buscar uma rescisão contratual. Nesse caso, pode ser necessária a elaboração de uma carta de demissão.
Neste post, vamos explicar tudo o que você precisa saber sobre essa carta de desligamento da empresa, inclusive mostraremos um modelo de carta de demissão. Também falaremos sobre o papel do RH, que precisa saber conduzir o momento da rescisão de um funcionário.
Vamos lá? Siga em frente e boa leitura!
- O que é uma carta de demissão
- Por que é preciso escrever uma carta de demissão
- Como elaborar uma carta de demissão
- Modelos de carta de demissão
- Responsabilidades do trabalhador que pede demissão
- O que considerar sobre o pedido de demissão
O que é uma carta de demissão
Desde que a Reforma Trabalhista foi aprovada em 2017, a demissão por acordo foi regulamentada, contribuindo para deixar mais amena — além de mais correta — a situação em que um funcionário pede para sair da empresa.
Ainda que diretrizes legais existam para conduzir essa situação, um pedido de demissão tende a ser um momento delicado, sobretudo quando o trabalhador não dá sinais de que pode estar pensando em mudar de emprego.
Diante disso, a entrega de uma carta comunicando as intenções tende a amenizar a situação, além de formalizar o desejo do funcionário em dar novos rumos à sua vida profissional.
Assim, a carta de demissão é um instrumento usado por trabalhadores para comunicar aos seus empregadores que desejam encerrar o contrato de trabalho vigente. Trata-se de um recurso que pode ser usado independentemente daquilo que motivou o desejo de mudança.
Outra maneira de entender o que é uma carta de demissão é considerá-la como um instrumento para formalizar a comunicação que deve existir entre as partes. Isso porque é aconselhável que, antes de entregar a carta, o funcionário avise que está considerando sair da empresa.
Vale ter em mente que o fato de a demissão por acordo ter sido regulamentada ajuda inclusive a diminuir qualquer receio de dar esse aviso aos gestores.
Caso a empresa, sabendo do desejo do trabalhador, decida se antecipar e rescindir o contrato, a legislação permite que o desligamento seja o mais positivo possível para ambas as partes.
Quando a carta de demissão é necessária
Apenas para evitar dúvidas, esclarecemos que não precisa existir uma carta de demissão vinda da empresa para o trabalhador quando parte do empregador a decisão de encerrar um contrato.
Um comunicado semelhante, porém, pode ser válido quando a empresa é atendida por prestadores de serviço.
Assim sendo, a carta de demissão é necessária quando o funcionário comunica seu desligamento decidido de forma unilateral ou quando busca uma demissão por acordo.
Por que é preciso escrever uma carta de demissão
Anteriormente, dissemos que é de bom grado que o trabalhador avise seu gestor sobre sua intenção de sair da empresa antes mesmo de entregar a carta de rescisão. A ideia, basicamente, é ir preparando o terreno.
Costumamos lembrar que o vínculo empregatício é uma relação de mão dupla, sobretudo para que empregadores mantenham em mente que profissionais também têm expectativas em relação a vagas de emprego e empresas como um todo.
Quando falamos de um pedido de demissão, essa informação é válida porque nos permite lembrar ao trabalhador que o desligamento não é um momento delicado apenas quando é a empresa que escolhe demitir.
Por essa razão, é esperado que exista uma consideração por parte do funcionário em não soltar a bomba de uma vez e pegar todos de surpresa com sua carta. Com a comunicação, o profissional ajuda a manter o bom clima organizacional dando ao RH a chance de se preparar para substituí-lo.
A carta deve ser escrita à mão
Em todo caso, é importante que você saiba que a carta de demissão deve ser escrita à mão e, de preferência, em duas vias para dar mais garantias às partes envolvidas.
Sim, estamos na segunda década dos anos 2020, mas ainda é preciso pegar papel e caneta e redigir a carta de próprio punho, e há bons motivos para isso! Vamos a eles:
- uma carta escrita à mão tem melhores chances de ser capaz de provar que o trabalhador está agindo de livre e espontânea vontade em sua decisão de se desligar da empresa;
- a escrita de próprio punho torna mais fácil, caso seja necessário, comparar letras e certificar de que foi mesmo o funcionário em questão que redigiu a carta e não outro que, agindo de má-fé, quis prejudicar um colega.
Com tudo isso, ainda que pareça antiquado, a regra de que a carta de demissão seja escrita à mão existe para proteger os trabalhadores, evitando que sejam vítimas de coação ou de falsificações.
Ainda, a carta deve ser escrita em duas vias para que uma permaneça com o trabalhador e outra fique com a empresa; algo bastante comum em documentos que envolvem acordos entre as partes.
É necessário dizer que, em alguns casos, uma terceira via da carta de demissão deve ser feita e entregue ao sindicato da categoria. É o Acordo ou a Convenção Coletiva de Trabalho que determina isso e, por essa razão, convém consultar o documento para saber como proceder.
Se você ainda não sabe como encontrar o documento, temos um post que explica o que é a Convenção Coletiva e como encontrar a sua, que certamente vai ajudar.
Dica: não é preciso escrever a segunda e a terceira via novamente à mão. Basta tirar cópias da versão original e poupar o trabalho extra. Assinaturas, porém, não devem ser fotocopiadas.
Como elaborar uma carta de demissão
Além da regra de ser escrita à mão, há outras coisas que você precisa saber para entender como fazer uma carta de demissão adequada. Quanto a isso, temos duas orientações simples: vá direto ao ponto e não se prolongue em justificativas.
Por melhor que seja a relação de um funcionário com a empresa e seus colegas, uma carta de rescisão de trabalho não é uma carta de despedida como essas que, talvez, seria entregue a colegas mais próximos. Trata-se de um documento formal.
Sendo assim, é importante ter objetividade, sabendo que isso não significa que é preciso redigir um texto completamente livre de sentimentos. É possível usar uma linguagem leve, ainda que adequada, e até manifestar gratidão caso se entenda que é interessante fazê-lo.
Inclua informações básicas
Uma regra muito importante sobre a escrita da carta de demissão diz respeito às informações que não podem faltar, que estamos chamando de informações básicas para a composição desse documento. São elas:
- nome completo do trabalhador;
- nome da empresa;
- cargo ocupado pelo trabalhador;
- o período de cumprimento do aviso-prévio (ou a comunicação de que o aviso não será cumprido);
- local e data de entrega da carta de demissão;
- assinatura de próprio punho em todas as vias.
Sobre escrever a carta indo direto ao ponto
A carta de demissão deve ser breve e cumprir seu principal propósito que é o de comunicar o desejo do trabalhador em se desligar da empresa.
Com isso, o momento da escrita do documento está longe de ser o ideal para tecer reclamações diretas ou indiretas sobre lideranças, colegas ou a empresa de modo geral.
Se há um desejo de deixar a carta mais leve, é possível ressaltar alguma questão que tenha sido positiva, como a participação em um projeto importante ou o crescimento profissional decorrente da experiência de trabalho.
É sempre bom ter em mente que o empregador do qual um trabalhador se despede pode ser justamente quem vai indicá-lo a novas oportunidades. Ou, ainda, quem vai dar um parecer sobre o ex-funcionário para seus novos líderes.
Em todo caso, é crucial manter a objetividade e evitar se prolongar. Adiante, você vai ter uma noção melhor de como esse documento pode ser elaborado ao conferir os modelos que preparamos.
Sobre como justificar o pedido de demissão
Quando falamos em ser breve e manter a objetividade, não queremos que fique entendido que o trabalhador sequer precisa apresentar um motivo para seu pedido de demissão.
Não convém deixar a empresa no escuro, ainda que detalhes não sejam necessários. A orientação, portanto, é que apenas uma indicação do fator motivador seja feita.
Ninguém precisa escrever que decidiu deixar a empresa “porque se candidatou a uma vaga e conseguiu uma oportunidade para ganhar mais ou para ocupar um cargo mais alto”. Desagradável, não acha?
Assim, é mais adequado dizer que está saindo da empresa por “motivos profissionais”, para “viver novos desafios na carreira” ou por “motivos pessoais”, caso a situação que justifique a mudança não tenha a ver somente com o trabalho.
Dica para escrever uma boa carta de demissão
Faça um rascunho, seja à mão ou no computador. Por mais clara que a mensagem esteja na mente, ao colocá-la no papel novas ideias podem surgir ou erros podem acontecer. Por isso, convém escrever uma versão inicial antes de criar a definitiva.
Dessa forma, é possível evitar erros de português e, mais importante do que isso, se certificar de dar o tom certo à carta de demissão. Uma vez que o rascunho for feito, leia-o em voz alta para perceber se as ideias estão claras, se o texto está objetivo e se há alguma correção ou ajuste a ser feito na redação.
Com a versão final da carta devidamente escrita de próprio punho e com as cópias feitas, basta ao funcionário se dirigir pessoalmente ao RH ou ao DP para entregar o documento.
Modelos de carta de demissão
Para auxiliar no desenvolvimento de uma carta de demissão, separamos cinco modelos que podem servir de inspiração. São eles:
- carta de demissão simples;
- carta de demissão detalhada e mais formal;
- carta de demissão comunicando cumprimento do aviso-prévio;
- carta de demissão informando o não cumprimento do aviso-prévio;
- carta de demissão expressando gratidão.
Abaixo, você confere cada uma dessas opções em detalhes. Tenha em mente que são apenas sugestões, e é possível fazer alterações.
Carta de simples
Para os trabalhadores que são pessoas de poucas palavras ou que simplesmente gostam de manter as coisas o mais objetivas possível, há um modelo de carta de demissão simples que pode servir bem. Confira abaixo!
| À (nome da empresa) Prezado ou prezada + (nome de seu gestor ou gestora), Por motivos profissionais ou por motivos pessoais, comunico formalmente por meio desta carta o meu pedido de demissão do cargo de (cargo que você ocupa na empresa). Portanto, solicito meu desligamento, com realização do aviso-prévio a contar a partir desta data. (Cidade em que você e a empresa estão e data de entrega da carta) (Assinatura) (Seu nome escrito por extenso) |
Observe que, nesse exemplo, demos o cumprimento do aviso-prévio como certo. Entretanto, sabemos que um funcionário pode optar por não cumprir o aviso, portanto é possível mudar esse detalhe.
Quanto a isso, sugerimos apenas que confira com atenção, mais adiante, o modelo de carta de demissão que comunica essa dispensa para saber melhor como proceder.
Carta de demissão detalhada e formal
Por sua vez, quem prefere redigir um documento um pouco mais detalhado tem a opção de escrever uma carta de demissão mais completa e formal. Veja.
| Prezado gestor ou prezada gestora, Por meio desta carta, comunico formalmente o meu pedido de demissão do cargo (informar cargo ocupado) que ocupo desde o dia ___/___/___ (data de sua admissão). Meus motivos para optar por esse desligamento são puramente profissionais. Recebi uma proposta ou consegui uma oportunidade para um novo desafio em minha carreira e optei por segui-lo. Informo, ainda, que cumprirei o aviso prévio a contar entre ___/___/___ (data de início) e ___/___/___ (data de término do aviso), considerando que este será meu último dia de trabalho na empresa. Caso considerem necessário, estou disponível para alinhar os projetos que estão sob minha responsabilidade com o funcionário que assumir a tarefa de concluí-los. Ainda, estou à disposição para treinar o profissional que entrará em meu lugar. Atenciosamente, (Sua assinatura) (Seu nome por extenso) (Cidade em que você e a empresa estão e data de entrega da carta) |
Note que, nesse exemplo, usamos motivos profissionais como justificativa para o pedido de rescisão contratual, mas outra razão pode ser apresentada, se for o caso.
Carta de demissão com aviso-prévio
Para fazer uma carta de demissão com aviso-prévio, é possível se inspirar tanto no modelo simples quanto no modelo detalhado. O segundo, inclusive, já fizemos com o período do cumprimento do aviso sendo destacado.
Portanto, agora vamos apenas adequar melhor o modelo simples para deixar essa informação mais evidente. Confira.
| À (nome da empresa) Prezado ou prezada (nome de seu gestor ou gestora), Por motivos profissionais ou por motivos pessoais, comunico formalmente por meio desta carta o meu pedido de demissão do cargo de (cargo que você ocupa na empresa). Portanto, solicito meu desligamento, com realização do aviso-prévio a contar entre ___/___/___ (data de início) e ___/___/___ (data de término do aviso), considerando que este será meu último dia de trabalho na empresa. (Cidade em que você e a empresa estão e data de entrega da carta) (Assinatura) (Seu nome escrito por extenso) |
Ainda que o cumprimento do aviso-prévio, a princípio, seja uma obrigação do trabalhador, é possível negociar seu não cumprimento.
Por essa razão, é interessante que o trabalhador deixe claro sua disponibilidade em trabalhar durante o período de 30 dias a contar da data de seu pedido de demissão.
Carta de demissão sem aviso-prévio
Como já dito, um funcionário pode optar por não cumprir o aviso-prévio, seja porque não deseja passar mais 30 dias na empresa ou porque não pode fazê-lo.
A segunda situação é comum, por exemplo, quando a contratação em outra empresa é imediata ou quando há uma mudança de cidade envolvida no processo.
Em todo caso, é dever do trabalhador deixar clara sua decisão, sabendo que o não cumprimento do aviso-prévio acarreta a perda do valor associado aos 30 dias de trabalho e que faria parte das verbas rescisórias.
Vale esclarecer que o aviso-prévio indenizado só existe quando é a empresa quem decide que o profissional não precisa cumprir os dias extras após a comunicação da rescisão contratual.
O funcionário que toma essa decisão por conta própria abre mão da quantia que lhe seria paga pelos dias trabalhados após a entrega da carta de demissão.
Dito isso, vamos a um modelo de carta que comunica a decisão de não cumprir o aviso-prévio.
| À (nome da empresa) Prezado ou prezada (nome de seu gestor ou gestora), Por motivos profissionais ou por motivos pessoais, comunico formalmente por meio desta carta o meu pedido de demissão do cargo de (cargo que você ocupa na empresa). Solicito meu desligamento imediato e, portanto, sem o cumprimento do aviso-prévio. (Cidade em que você e a empresa estão e data de entrega da carta) (Assinatura) (Seu nome escrito por extenso) |
Lembramos que, caso prefira, o trabalhador pode seguir o modelo de carta de demissão detalhada e mais formal para fazer essa comunicação, inclusive explicando brevemente o porquê do não cumprimento do aviso-prévio.
Nesse caso, bastaria acrescentar algo como:
| Meus motivos para optar por este desligamento são puramente profissionais e esclareço não poder cumprir o aviso-prévio, pois recebi uma nova oportunidade de emprego cuja contratação é imediata. |
É claro que, se a justificativa for outra, o texto deve ser adequado. Sugerimos apenas que o motivo não seja apresentado diretamente caso a decisão de não cumprir o aviso seja puramente pessoal. Vale a ideia de não gerar indisposições.
Carta de demissão expressando gratidão
Por fim, mas não menos importante, temos um modelo de carta de demissão mais completo, mas em um tom mais informal, ainda que adequado. É um formato que abre espaço para agradecimentos. Veja abaixo!
| À (nome da empresa) Prezado ou prezada (nome de seu gestor ou gestora), Por motivos profissionais ou por motivos pessoais, comunico formalmente por meio desta carta o meu pedido de demissão do cargo de (cargo que você ocupa na empresa). Aproveito a oportunidade para agradecer ao meu gestor/à minha gestora (nome do profissional) que me acompanhou e contribuiu para o meu desenvolvimento profissional ao longo de minha trajetória na empresa. Agradeço também aos colegas da equipe (nome que identifica a equipe) que caminharam comigo e que também tiveram papel importante em meu crescimento como profissional. Ainda, agradeço a todos da empresa pela oportunidade e desejo sucesso a cada um. Comunico que cumprirei o aviso-prévio a contar a partir desta data. (Cidade em que você e a empresa estão e data de entrega da carta) (Assinatura) (Seu nome escrito por extenso) |
Mais uma vez, fizemos um exemplo em que o aviso-prévio é cumprido, mas até mesmo cartas de demissão com agradecimentos podem comunicar a necessidade do não cumprimento do aviso. Basta fazer as alterações conforme a situação.
Responsabilidades do trabalhador que pede demissão
Agora que já explicamos e demos exemplos de como fazer uma carta de demissão, queremos destacar o fato de que os funcionários também precisam estar atentos a questões burocráticas de uma rescisão contratual.
O motivo mais importante para que trabalhadores conheçam a legislação é garantir que seus direitos sejam respeitados, além de conhecer seus deveres.
Aviso-prévio
O capítulo VI da CLT trata especificamente das regras do aviso prévio. É no artigo 487 que se encontra a determinação de que “a falta de aviso-prévio por parte do empregado dá ao empregador o direito de descontar os salários correspondentes ao prazo respectivo”.
Ressaltamos que essa falta de aviso-prévio não é falta de comunicação sobre seu cumprimento ou não cumprimento, mas a decisão por não realizá-lo. Uma possibilidade que exploramos ao apresentar os modelos de carta de demissão.
Acontece que, mesmo que um trabalhador se coloque à disposição para cumprir o aviso-prévio, o empregador pode determinar se quer ou não que isso aconteça.
Essa possibilidade leva ao aviso indenizado que tem orientações apresentadas pelo mesmo artigo da CLT. O texto diz que “a falta do aviso-prévio por parte do empregador dá ao empregado o direito aos salários correspondentes ao prazo do aviso, garantida sempre a integração desse período no seu tempo de serviço”.
Exame demissional
O exame demissional é, na verdade, uma obrigação que a CLT apresenta para o empregador. Apesar disso, é responsabilidade do funcionário acatar a solicitação e comparecer à clínica para se consultar com o médico ocupacional responsável.
O exame deve ser feito sempre que um contrato de trabalho chega ao fim, ainda que por meio de uma carta de demissão. Em outras palavras, mesmo que o trabalhador tenha optado por sair da empresa, deve comparecer à avaliação médica.
A única exceção em relação à obrigatoriedade do exame demissional é quando a empresa realiza exames periódicos e estes foram feitos dentro de um prazo máximo estabelecido por lei. Algo que permite a substituição do exame demissional pelo exame periódico.
O que considerar sobre o pedido de demissão
A essa altura, depois de apresentar tudo o que é relevante sobre a carta de demissão e as responsabilidades dos funcionários, podemos falar sobre o desligamento sob a ótica do RH.
Não entraremos em detalhes sobre o processo de demissão como um todo, focando em apresentar alguns pontos que a empresa pode observar a partir da carta, assim como suas obrigações.
As entrelinhas da carta de demissão
Como visto ao longo do post, a carta de demissão pode ser simples e bem direta ou um pouco mais detalhada, mantendo sua objetividade.
Especialmente no segundo caso, há uma abertura maior para que o funcionário justifique seu pedido de dispensa. Ainda que não haja necessidade de uma explicação completa, o conteúdo da carta pode ser útil à gestão de pessoas.
A depender de seu conteúdo, a carta de demissão pode indicar à empresa que pode ser interessante rever seu plano de carreiras, o clima organizacional e outras questões atreladas à gestão de pessoas.
A entrevista de desligamento do funcionário
Entrevistas em processo de seleção são bastante comuns, mas um setor de RH estratégico também se prepara para um processo similar quando um funcionário for demitido ou entregar uma carta de demissão.
Entrevistas de desligamento são importantes para que a empresa tenha a oportunidade de descobrir se alguma questão interna motivou a saída do trabalhador. Assim, se a carta não é o instrumento adequado para feedbacks construtivos, essa conversa cumpre esse papel.
É importante criar uma atmosfera agradável para a entrevista com o objetivo de deixar o profissional à vontade para reportar o que considera necessário. Convém deixar claro que os feedbacks não vão prejudicá-lo de alguma forma e que a empresa busca apenas um auxílio para promover melhorias.
Quer a carta tenha indicado ou não algo nas entrelinhas, a conversa de desligamento é o momento ideal para identificar possíveis fraquezas que o RH e a gestão da empresa precisam trabalhar visando a retenção de talentos.
Cálculo e pagamento de verbas rescisórias
Cuidar dos trâmites do processo de demissão, incluindo a solicitação do exame demissional, é tarefa do RH e do DP. Em especial, o Departamento Pessoal é responsável por calcular e encaminhar o pagamento das verbas rescisórias.
Quanto a isso, além de descontos por faltas ou atrasos e dos acréscimos devidos ao funcionário, o DP deve considerar o cumprimento ou não do aviso-prévio, além de suas regras específicas.
Uma forma de facilitar a conferência de dados e os cálculos que incluem saldo de salário, horas extras e outros fatores é contar, de antemão, com um software de controle de ponto, como o Tangerino.
No dia a dia, o aplicativo Tangerino facilita a rotina de marcação de ponto por parte dos funcionários e, automaticamente, atualiza os dados em sua plataforma.
Esses dados podem ser integrados a sistemas de gestão de folha de pagamentos e, com isso, eventualmente a tecnologia simplifica o trabalho do DP também diante de uma rescisão contratual.
Conclusão
A carta de demissão é um documento simples, mas muito importante para formalizar o desejo de um funcionário em sair da empresa, podendo ser usada como um documento pelas partes envolvidas.
Além de ser escrita à mão, uma condição que é regra, há outras orientações quanto sua elaboração para que a carta cumpra seu propósito de forma objetiva, clara e respeitosa.
Mais do que uma simples formalidade, a carta de demissão pode servir como instrumento pela manutenção da boa relação entre os envolvidos.
Conteúdo Original Blog Tangerino