O presidente Jair Bolsonaro anunciou ontem, pelas redes sociais, que fará uma redução de 90% nas Normas Regulamentadoras (NRs) de segurança e saúde no trabalho. Conforme um texto divulgado pelo presidente, “há custos absurdos [para as empresas] em função de uma normatização absolutamente
bizantina, anacrônica e hostil” nesse segmento. A medida tem como objetivo diminuir custos para empresas e gerar empregos no país.
O texto informa que a primeira NR a ser revista é a de número 12, “que trata da regulamentação do maquinário, abrangendo desde padarias até fornos siderúrgicos” e que “um pequeno empresário chega a ser submetido a 6,8 mil regras distintas de fiscalização”. A informação segundo a qual busca-se uma redução de 90% dessas regras aparece nesse contexto. A promessa é que o pacote de revisão seja entregue em junho. No mesmo texto, segundo o secretário especial de Previdência, Rogério Marinho, “a modernização das NRs faz parte de um processo que tem a integridade fiscal como espinha dorsal, rumo à retomada do crescimento”.
Marinho afirma que as medidas irão “customizar, desburocratizar e simplificar” as normas regulamentadoras. A partir disso, serão revistas as normas 1, 2, 3, 9, 15, 17, 24 e 28. As regras tratam de insalubridade, periculosidade, construção civil e trabalho a céu aberto. (Fonte: Valor Econômico)