Entenda como o STJ negou a exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS/Cofins
Entenda como o STJ negou a exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS/Cofins.O…
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23/02
Juíza suspende exigibilidade de PIS e Cofins com base em conceito de insumo do STJ
Conforme fixado pelo Superior Tribunal de Justiça, insumo para crédito de PIS e Cofins é todo bem…
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22/02
STJ garante a sócio direito de defesa em execução fiscal
mecanismo previsto no Código de Processo Civil (CPC) de 2015, possibilita a apresentação de uma…
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19/02
Ex-sócio não é responsável por obrigação contraída após sua saída da empresa
Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial do ex-sócio…
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03/05
Juízo do STJ deixa a cargo da justiça decisão do que é insumo caso a caso
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