STF: ISS não deve integrar base de cálculo do PIS e da Cofins
Durante julgamento, o ministro Celso de Mello entendeu que o ISS não tem a natureza…
Continue Reading18/08
-
-
06/07
Regime não cumulativo de PIS e Cofins é constitucional, decide STF
Ministros definiram que leis da não cumulatividade de PIS/Cofins estão em processo de ‘inconstitucionalização’ Regime…
Continue Reading -
29/06
Entendimento do STF sobre ICMS em importações gera insegurança jurídica
Entendimento do STF sobre ICMS em importações gera insegurança jurídica.Ao decidir a respeito da incidência de…
Continue Reading -
16/06
Coronavírus pode ser considerada doença de trabalho e ter benefício do INSS
Coronavírus pode ser considerada doença de trabalho e ter benefício do INSS.Contrair o novo coronavírus no trabalho…
Continue Reading -
22/08
Supremo aplica modulação a poucos processos tributários
Se levada em conta apenas a estatística do Supremo Tribunal Federal (STF), seriam pequenas as…
Continue Reading -
03/05
A decisão do STF sobre o IPI de componentes.
Entendendo o julgamento da Zona Franca, com exemplos. Um massacre midiático. Foi o que se…
Continue Reading -
19/02
Pleno do STF julgará ação sobre prisão por dívida de ICMS declarado, decide Barroso
Dada a relevância da matéria e em nome da segurança jurídica, o ministro Luís Roberto…
Continue Reading -
11/02
STF nega exclusão do ICMS da base de cálculo de contribuição previdenciária
Gilmar Mendes: “Não é cabível combinar o regime favorecido com características do regime geral de…
Continue Reading -
06/02
Supremo vai decidir se é crime não recolher ICMS declarado
Advogado Rogério Taffarello: inadimplemento fiscal não era visto como lesão grave para justificar intervenção penal.…
Continue Reading -
22/05
Liminar no STF traz insegurança no pagamento de ISS pelas empresas
A reforma do imposto municipal está suspensa e especialistas recomendam atenção e provisionamentos A liminar…
Continue Reading