Reforma Trabalhista: Créditos de PIS e Cofins
Como amplamente noticiado, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao apreciar o REsp nº 1.221.170,…
Continue Reading03/09
-
-
03/09
Férias parceladas: Saiba o que mudou no regime de férias com a reforma trabalhista
A reforma trabalhista alterou diversos pontos da Consolidação das Leis do Trabalho com a finalidade de flexibilizar os…
Continue Reading -
22/08
Veja o que muda com os contratos vigentes após Reforma Trabalhista
Em vigor desde a Novembro de 2017, a lei 13.467 a que fala sobre a…
Continue Reading -
20/08
Liminar livra empresas de reoneração da folha
As empresas filiadas à Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares…
Continue Reading -
15/08
Qual é o prazo para pagar uma rescisão trabalhista?
Os Direitos Trabalhistas no Brasil devem ser seguidos à risca por quem abre uma empresa…
Continue Reading -
14/08
Número de acordos em convenções coletivas tem queda de 45% após reforma trabalhista.
O clima entre patrões e empregados para a negociação de acordos e convenções coletivas ficou…
Continue Reading -
14/08
Faltas justificadas: Em quais momentos a CLT permite a ausência do empregado?
A legislação brasileira prevê algumas situações em que o trabalhador pode se ausentar do trabalho…
Continue Reading -
07/08
Justiça aceita 69% dos acordos entre empresas e trabalhadores
Empresas e ex-trabalhadores firmaram, entre janeiro e junho, 19.126 acordos extrajudiciais em todo o país,…
Continue Reading -
25/06
Regras da reforma trabalhista só valem para os novos processos
A maioria das novas regras processuais trabalhistas não deve ser aplicada aos processos ajuizados antes…
Continue Reading -
22/06
TST pode analisar nesta quinta marco temporal para reforma trabalhista
Entrada em vigor da reforma é imediata, mas não atinge situações iniciadas ou consolidadas enquanto…
Continue Reading