Liminares permitem que empresas tirem PIS/Cofins da base de cálculo do tributo
Argumento é que a decisão do STF que excluiu o ICMS da base do imposto…
Continue Reading03/08
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20/07
Carf aceita excluir ICMS do PIS e da Cofins
Duas decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) determinaram a exclusão do ICMS do…
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27/06
Doação de mercadorias – tratamento contábil e fiscal
As doações de mercadorias caracterizam-se como despesas, sendo necessário registrá-las quando concretizadas, segundo o regime…
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12/06
Prejudicadas pela greve, empresas pedem mais prazo para pagar impostos
A ideia é estender, pelo menos para pequenas empresas, o prazo para pagamento do IPI,…
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12/06
Unificação do PIS/Cofins vai intensificar crise econômica, alerta FENACON
FENACON estima impacto na carga tributária para todos os setores da economia. A unificação do…
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25/05
Especulações sobre o ‘novo’ PIS e COFINS
A esperada “Reforma Tributária” dificilmente sairá no curto prazo. Nova tentativa da Reforma da Previdência…
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14/05
STJ indica possibilidade de creditamento de PIS e COFINS sobre taxas de cartões
Uma reviravolta no julgamento da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a possibilidade…
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07/10
STF prepara publicação do voto sobre ICMS no PIS/Cofins
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou ao Setor de Composição e…
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29/09
STF prepara publicação do voto sobre ICMS no PIS/Cofins
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou ao Setor de Composição e…
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21/09
STJ mantém cobrança de PIS e Cofins sobre receitas financeiras
Os contribuintes perderam ontem no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a discussão que trata da…
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