A norma em referência esclareceu que a operacionalização de gruas utilizadas para a movimentação de…
Continue ReadingConforme fixado pelo Superior Tribunal de Justiça, insumo para crédito de PIS e Cofins é todo bem…
Continue ReadingAs receitas financeiras não estão elencadas entre as receitas excluídas do regime de apuração não cumulativa do PIS e da COFINS,…
Continue ReadingA Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) entendeu que gastos com combustíveis…
Continue ReadingO CARF considerou que gastos com combustíveis e manutenção de frota de veículos geram créditos…
Continue ReadingA Receita Federal publicou a Solução de Consulta 27, que estabelece regras sobre preenchimento e…
Continue Reading*Por Bianca Delgado Pinheiro e Tales de Almeida Rodrigues Conforme divulgado nos principais veículos de comunicação jurídicos, no…
Continue ReadingA Receita Federal do Brasil editou a Solução de Consulta Cosit nº 13, de 18/10/2018,…
Continue ReadingMuito embora a recente decisão do Carf de excluir o ICMS da base de cálculo…
Continue ReadingA Associação Nacional dos Contribuintes de Tributos (ANCT) conseguiu uma decisão judicial que possibilita que…
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