Créditos de PIS e COFINS sobre Estoques no Ingresso ao Lucro Real
A pessoa jurídica optante pelo regime de tributação do Imposto de Renda Lucro Presumido ou Simples Nacional e que alterar…
Continue Reading26/09
-
-
22/09
Não cabe modulação dos efeitos no caso do ICMS fora da base do PIS e Cofins, afirmam especialistas
O presidente do Supremo Tribunal Federal pautou para 05 de dezembro o julgamento dos embargos…
Continue Reading -
13/09
Governo vai começar Reforma Tributária com unificação de PIS e Cofins, diz Secretário
O governo quer iniciar a reforma tributária apenas com a proposta de unificação de PIS…
Continue Reading -
26/08
Exclusão do ICMS da base PIS/Cofins: saiba como contabilizar corretamente
A exclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base de cálculo do Programa de Integração…
Continue Reading -
12/08
PIS/COFINS: Entenda a apuração no regime cumulativo
O regime cumulativo é regido pela Lei n° 9.718/98 e suas alterações posteriores. Trata-se de método de…
Continue Reading -
02/07
Fazenda Nacional leva ao STJ discussão sobre ICMS
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tentar…
Continue Reading -
28/06
ICMS na base do PIS e da Cofins, STJ discute se julgará tese do Fisco
O ministro Paulo de Tanso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça, destacou quatro recursos sobre…
Continue Reading -
22/04
Manutenção Portuária é insumo e gera crédito de PIS/Cofins, diz Receita
Gastos exigidos por lei com a manutenção e operacionalização de sistemas de monitoramento nas áreas…
Continue Reading -
06/04
Contribuição previdenciária não integra PIS e Cofins, decide Justiça Federal
É indevida a inclusão da contribuição previdenciária na base de cálculo do PIS e da…
Continue Reading -
05/04
Diminuição da carga tributária exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS
Inicialmente, é necessário identificar se a sua empresa se enquadra no regime tributário do Lucro…
Continue Reading