MP 936: Câmara aprova novas regras trabalhistas durante pandemia
Câmara aprovou regras da MP 936 que prevê novas regras trabalhistas durante a pandemia. Agora,…
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25/05
Como cancelar suspensão e restabelecer o contrato de trabalho?
Advogada trabalhista explica que retorno às atividades após suspensão de contrato deve ser formalizado com…
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14/05
MP 936: Acordos de redução salarial podem ser prorrogados
De acordo com deputado, a MP 936 que prevê redução salarial precisa ser prorrogada, já…
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12/05
Redução de salário: Modelo de contrato para acordo individual
Confira modelo de acordo de redução de jornada e salário de acordo com a MP…
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29/04
MP 936/2020: Pode suspender contrato de gestante?
A MP 936/2020 flexibiliza regras para reduções salariais e suspensão de contrato de trabalho. Especialista…
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24/04
MP 936/2020: Empresas devem continuar à comunicar Sindicatos
Especialista afirma que comunicação de redução salarial ou suspensão de contrato devem continuar sendo feitas…
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19/04
STF mantém possibilidade de redução de salários por acordo individual em decorrência da pandemia
O Plenário do STF manteve a eficácia da regra da MP nº 936/2020 que autoriza…
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10/04
MP 936/2020: Como calcular a Redução Salarial e Seguro Desemprego?
Entenda como calcular a redução de jornada, salário e seguro-desemprego do benefício emergencial, de acordo…
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03/04
Ponto a ponto MP 936/2020: Entenda cortes salariais, suspensões e benefício
O Diário Oficial da União publicou nesta quarta-feira, 01, a MP 936/2020 que institui o…
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