ICMS/SP amplia diferimento do imposto sobre saída interna de embalagens
São Paulo, por meio do Decreto nº 63.643/2018 (DOE-SP de 04/08) ampliou o diferimento do…
Continue Reading09/08
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24/07
Associação questiona cobrança de ICMS sobre programas de computador
Em razão da relevância da matéria, o ministro Dias Toffoli aplicou à ação o procedimento…
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20/07
Carf aceita excluir ICMS do PIS e da Cofins
Duas decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) determinaram a exclusão do ICMS do…
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27/06
Doação de mercadorias – tratamento contábil e fiscal
As doações de mercadorias caracterizam-se como despesas, sendo necessário registrá-las quando concretizadas, segundo o regime…
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12/06
SEFAZ/PR: Governo do Paraná adia pagamento de ICMS de 12 para 27 de junho para ajudar contribuintes
O Governo do Paraná adiou do dia 12 para o dia 27 de junho o…
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12/06
Greve, eleições e copa do mundo podem desacelerar receita de ICMS.
Para os próximos meses, a tendência é que a arrecadação de ICMS passe por uma…
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06/06
Guardia diz que mudança na legislação do ICMS é inevitável
O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, afirmou nesta terça-feira que é “inevitável” enfrentar a guerra…
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06/06
SEFAZ/GO: Goiás reduz ICMS do setor alimentício de 10,2% para 7%
O governador José Eliton determinou a redução da alíquota do ICMS (Imposto Sobre Circulação de…
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05/06
CARF começa a julgar casos de subvenção fiscal de ICMS em bases de cálculo
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) enfrentou, entre abril e maio, o mérito de…
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05/06
Cobrança de ICMS para bens digitais
A medida pode representar uma vantagem importante para empresas de tecnologia Dias antes da entrada…
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