GPS INSS – Aprenda o que é, como preencher e gerar
O GPS INSS é um documento destinado ao recolhimento das contribuições previdenciárias, feitas por pessoas físicas, empresas…
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16/10
Ilegalidades na tributação de softwares
O Conselho de Política Fazendária (Confaz) publicou, em outubro de 2017 o Convênio ICMS nº…
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15/10
Os desafios da tributação dos negócios desenvolvidos na economia digital
Por Renato Vilela Faria, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo Monteiro e Ricardo Maitto da Silveira…
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03/10
O novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça e a punição pelo não recolhimento de ICMS
Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (“STJ”) pôs fim a uma divergência existente entre as…
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28/09
STJ mantém ICMS no cálculo do imposto de renda e da CSLL
Ministro Herman Benjamin: contribuinte deve optar pelo regime do lucro real se quiser deduzir os…
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13/09
ICMS: Cliente Contribuinte, Não Contribuinte e Isento, saiba a diferença
As definições de contribuição do cliente diz respeito ao ICMS e é de extrema importância…
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31/08
O crime em não recolher ICMS
Nos casos de não repasse do ICMS aos cofres públicos, configura-se o crime previsto no…
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29/08
STJ: deixar de recolher ICMS não é apenas inadimplemento fiscal, é tributário
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça superou as divergências jurisprudenciais existentes e decidiu…
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23/08
STJ decide que é crime não recolher ICMS
STJ decide que é crime não recolher ICMS. Não recolher ICMS foi considerado crime pelo…
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22/08
ICMS é excluído da base de cálculo do IRPJ e CSLL
O juiz Federal Adamastor Nicolau Turnes, da 2ª vara de Blumenau/SC, em duas decisões distintas,…
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