São Paulo dispensará empresas de guia do ICMS
A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo vai dispensar os contribuintes da entrega…
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25/11
Controvérsias na exclusão do ICMS do PIS/Cofins
*Por Bianca Delgado Pinheiro e Tales de Almeida Rodrigues Conforme divulgado nos principais veículos de comunicação jurídicos, no…
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20/11
A novela do ICMS no PIS/Cofins
A Receita Federal do Brasil editou a Solução de Consulta Cosit nº 13, de 18/10/2018,…
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02/11
Impostos de assustar até bruxa
Produtos nas compras para o Halloween ultrapassam 40% dos preços O Dia das Bruxas ou…
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02/11
STF deve ter que abordar nova norma polêmica da Receita sobre o ICMS
Plenário do Supremo ainda não julgou os embargos de declaração opostos pela Fazenda sobre o…
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30/10
Nova norma da receita para PIS e Cofins preocupa especialistas
Por Ana Pompeu A Receita Federal fixou entendimento interno sobre a forma de restituição de…
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30/10
É crime deixar de pagar ICMS?
Recentemente o Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o HC 399109, decidiu que não pagar ICMS pode…
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26/10
Critérios para exclusão do ICMS na base de cálculo de PIS/PASEP e Cofins
Publicada solução de consulta A SCI define critérios para exclusão do ICMS na base de…
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25/10
Receita esclarece ICMS do PIS/Cofins
Novo embate da Receita com os contribuintes em relação à exclusão do ICMS da base…
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24/10
Comerciantes roubados ou furtados podem deduzir parte do prejuízo em imposto
Empresas que não possuem seguro sobre as mercadorias podem minimizar as perdas de assaltos e…
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