ICMS Substituição Tributária – O Desembarque
Substituição Tributária do ICMS, regime considerado grande vilão dos contribuintes foi ampliado em 2008 mas…
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Continue ReadingO desajuste da substituição tributária: Passados mais de dois anos da decisão do STF que…
Continue ReadingNovas regras de validação para notas fiscais eletrônicas de mercadorias sujeitas à substituição tributária Com…
Continue ReadingEmpresas gaúchas têm procurado a Justiça porque o Decreto nº 54.308/2018 criou uma burocracia enorme…
Continue ReadingFoi publicada em fevereiro de 2019 a Nota Técnica 2018.005 v1.10, no Portal da Nota Fiscal…
Continue ReadingPublicado em abril de 2017, o Convênio ICMS 52/2017 iniciaria sua vigência a partir de 1º de…
Continue ReadingCom a incorporação do Decreto nº 54.308/2018 ao Regulamento do ICMS, o estado do Rio…
Continue ReadingConfaz através do Convênio ICMS 142/2018 divulga novas regras do ICMS-ST devido nas operações interestaduais…
Continue ReadingO sistema tributário brasileiro possui regras complexas e uma grande variedade de arrecadações usadas pelos…
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