Tributação do Consumo: tendências internacionais e as propostas de reforma
Sabemos que no Brasil, os impostos, de forma geral, são muito altos em comparação com…
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Continue ReadingEntender um pouco mais sobre os tributos brasileiros é um assunto que demanda paciência e…
Continue ReadingFoi publicado pela Receita Federal do Brasil, a Instrução Normativa nº 1881/2019 que alterada as…
Continue ReadingO valor do ICMS que deve ser excluído da base de cálculo do PIS e da…
Continue ReadingNovo embate da Receita com os contribuintes em relação à exclusão do ICMS da base…
Continue ReadingPor 10 votos a 1, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) mantiveram a constitucionalidade…
Continue ReadingFoi publicado, no Diário Oficial da União de ontem (04/06/2018), o Ato Declaratório Interpretativo RFB nº…
Continue ReadingUma decisão concedida pela 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) permitiu que uma contribuinte exclua o…
Continue ReadingBRASÍLIA – O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, afirmou nesta quinta-feira que está mantido o…
Continue ReadingNo que tange ao direito tributário, retoma-se novamente a discussão sobre a possibilidade de creditamento…
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