Tributação do Consumo: tendências internacionais e as propostas de reforma
Sabemos que no Brasil, os impostos, de forma geral, são muito altos em comparação com…
Continue Reading14/01
-
-
27/09
Tributos brasileiros, como entendê-los
Entender um pouco mais sobre os tributos brasileiros é um assunto que demanda paciência e…
Continue Reading -
07/05
Novas regras para IRPJ, CSLL, PIS e COFINS
Foi publicado pela Receita Federal do Brasil, a Instrução Normativa nº 1881/2019 que alterada as…
Continue Reading -
24/01
ICMS destacado na nota deve ser excluído da base de cálculo de PIS e Cofins, diz TRF-4
O valor do ICMS que deve ser excluído da base de cálculo do PIS e da…
Continue Reading -
25/10
Receita esclarece ICMS do PIS/Cofins
Novo embate da Receita com os contribuintes em relação à exclusão do ICMS da base…
Continue Reading -
07/06
STF valida lei que elevou para 4% alíquota da COFINS a ser paga por bancos
Por 10 votos a 1, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) mantiveram a constitucionalidade…
Continue Reading -
05/06
Impossibilidade de aproveitamento de créditos da COFINS e do PIS/PASEP é regulamentada
Foi publicado, no Diário Oficial da União de ontem (04/06/2018), o Ato Declaratório Interpretativo RFB nº…
Continue Reading -
25/05
Decisão autoriza exclusão de PIS/COFINS da base de cálculo do PIS/COFINS
Uma decisão concedida pela 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) permitiu que uma contribuinte exclua o…
Continue Reading -
04/05
Projeto que simplifica o PIS/COFINS segue para o congresso ainda este mês, diz Rachid
BRASÍLIA – O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, afirmou nesta quinta-feira que está mantido o…
Continue Reading -
03/05
Segurança jurídica e creditamento das contribuições ao PIS e à COFINS no regime monofásico
No que tange ao direito tributário, retoma-se novamente a discussão sobre a possibilidade de creditamento…
Continue Reading