Num dos artigos anteriores eu falei sobre como funcionam as regras para retificação do SPED Fiscal e prometi que faria um novo artigo explicando passo a passo como os contribuintes podem fazer o pedido de Autorização através do próprio site da Sefaz/BA para os casos em que a retificação ultrapassa o prazo de 3 meses da data do envio. Este será um artigo prático, o que quer dizer que não teremos embasamentos legais desta vez, porém, todas as bases sobre a retificação do SPED Fiscal estão destrinchadas no artigo que escrevi anteriormente, intitulado Quais São as Regras para Retificação do SPED Fiscal?, caso você não o tenha lido sugiro que o faça antes de dar prosseguimento a este texto.
Tudo esclarecido vamos direto ao nosso passo a passo. Para Chegar até a página que dá Acesso ao Pedido de Autorização você vai precisar primeiro chegar a uma página intermediária, que é a página do SPED Fiscal da Sefaz/BA, para isso siga o passo a passo listado abaixo:
Passo 1: Acesse o site da Sefaz/BA no seguinte endereço: https://www.sefaz.ba.gov.br;
Passo 2: Clique no botão Inspetoria Eletrônica;
Passo 3: clique no item SPED;
Passo 4: Clique no texto Escrituração Fiscal Digital.
Coloquei uma imagem abaixo para você ter um quadro geral do como executar os passos listados acima:
Depois de fazer isso você estará na página do SPED Fiscal da Sefaz/BA. Lá você vai identificar no menu de serviços um link com o seguinte texto: Solicitação/Cancelamento de Autorização para Retificação, clique nele.
Depois de clicar neste link geralmente aparece uma tela com uma mensagem de erro de privacidade como a que é mostrada abaixo. Para passar por ela você deve fazer o seguinte: clicar no link Avançado e depois no link com Ir para sistemasweb.sefaz.ba.gov.br (não seguro).
Feito isso você estará na porta de entada do sistema de Pedido de Autorização Para Retificação do SPED Fiscal da Sefaz/BA e agora você só precisa digitar o usuário e a senha do contribuinte que deseja retificar o SPED Fiscal:
O login e senha que você vai usar aqui é o mesmo que você utiliza para enviar a DMA ou acessar o DT-e por exemplo. Só para cobrir todos os detalhes, no caso do login, ele será a inscrição estadual do contribuinte, seguida de 00. Por exemplo, se a inscrição estadual do meu contribuinte é 123456789 o login dele será 12345678900.
Depois que você entrou no sistema é hora de fazer a solicitação do pedido de retificação, para isso, você vai clicar no menu Retificação e nas opções que se apresentarem selecionar Solicitação.
Na tela seguinte você verá um tipo de relatório onde constam todos os SPEDs enviados por este contribuinte. Neste momento você irá apenas selecionar o período que deseja retificar, podem ser quantos desejar. Feito isso basta clicar no botão Solicitar para dar prosseguimento ao processo.
Neste ponto você será levado a página onde deve informar o seu Nome e CPF ou os dados do solicitante da retificação. Abaixo do campo CPF existe uma caixa seleção que deve ser marcada para que você consiga prosseguir, ela diz respeito ao Termo SINIEF, que por sua vez, se refere a legislação que expliquei detalhadamente no artigo Quais São as Regras para Retificação do SPED Fiscal?, caso você não o tenha lido ainda é importante que o faça antes de concluir o processo de solicitação. Depois disso clique em Continuar.
Caso o contribuinte esteja sob ação fiscal no período ou períodos em que foi solicitada a retificação, você deverá informa-los na tela seguinte, se não houver nenhum período sob ação fiscal apenas clique em Continuar.
Caso você mude de ideia no meio do processo e queira excluir algum período selecionado nos passos anteriores, basta deixa-los desmarcados na tela seguinte, caso não hajam alterações a fazer apenas clique em Continuar.
Finalmente, depois de todo esse processo, chegamos a etapa final onde podemos ver uma prévia do recibo na tela com todas as informações sobre o contribuinte, o solicitante e os períodos a serem retificados. Depois de ler e concordar com as informações prestadas você deve clicar no botão Concluir / Imprimir Recibo para que o processo seja confirmado pela Sefaz/BA e se inicie o download de um arquivo .pdf que é o recibo que comprova a sua solicitação.
É importante ainda observar que a Sefaz aconselha que o contribuinte aguarde ao menos 24 horas para enviar o SPED Fiscal Retificado.
E é assim é feito o Pedido de Autorização Para Retificação do SPED Fiscal na Sefaz/BA, espero que este artigo seja útil para as pessoas que precisam fazer esse tipo de operação. Lembre-se se compartilhar este conteúdo com os seus colegas de profissão para que possamos ajudar o maior número de pessoas possível. Até o próximo artigo!