Com a chegada do pagamento instantâneo ao Brasil, o cartão de crédito físico e as transferências bancárias tradicionais poderão ter fim. O projeto do Banco Central, anunciado no final de 2018, visa criar uma modalidade de transações eletrônicas rápida, disponível 24 horas pelo celular e aceita em qualquer estabelecimento no país.
Com custo mais baixo e compensação em poucos segundos, a novidade tem o propósito de substituir, gradativamente, as transferências por DOC ou TED. Bancos, bandeiras de cartão e fintechs apoiam a iniciativa e se preparam para aderir à plataforma desenvolvida pelo BC, cujos testes começam em fevereiro. Veja, a seguir, tudo o que se sabe até o momento sobre a nova forma de pagar e transferir valores.
O que é pagamento instantâneo
O pagamento instantâneo será um meio de liquidação de valores feito de forma eletrônica em tempo real entre instituições financeiras. A operação funcionará em uma plataforma unificada, chamada de Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI), desenvolvida e gerida pelo Banco Central. Ao contrário de transferências bancárias comuns, será preciso apenas de um dado identificador para realizar a transação, como CPF, e-mail ou celular.
Como vai funcionar
O funcionamento é similar ao de apps de pagamento como Mercado Pago e PicPay. A plataforma, no entanto, tem a pretensão de reunir também bancos tradicionais como Banco do Brasil, Bradesco, Itaú e Santander, assim como digitais como o Nubank, bandeiras de cartão e demais prestadores de serviços financeiros.
Na prática, a troca de informações entre as entidades se dará nos bastidores e o usuário irá lidar principalmente com QR Code. Um cliente que desejar pagar por um café deverá abrir um aplicativo no celular para ler o código do estabelecimento. Mediante uma confirmação de identidade, que poderá envolver leitura de digitais ou face, o sistema irá verificar se a operação é válida e realizar a transferência instantaneamente.
O crédito é feito na hora para o estabelecimento e o débito acontece instantaneamente a partir do crédito do cartão, do saldo na conta bancária ou qualquer outro método de pagamento cadastrado pelo consumidor. O mesmo valerá para pagamentos entre duas pessoas: bastará selecionar um contato na agenda para enviar um valor rapidamente.
Quem poderá usar
O projeto é feito para atender a qualquer pessoa, mesmo que não tenha conta em banco. Todos os pagamentos serão realizados em uma plataforma única e poderão envolver transações entre pessoas físicas, entre pessoas e estabelecimentos, entre empresas e destas com o governo. Isso ocorre porque a plataforma será interoperável por qualquer entidade ligada à iniciativa. Diferentemente do que acontece hoje, a mesma plataforma será usada por um grande banco ou uma pequena fintech de pagamentos. O banco de dados e a administração ficarão sob responsabilidade direta do Banco Central.
Benefícios
Ao contrário de TEDs e DOCs, o pagamento instantâneo tem a promessa de compensar quase imediatamente: a média mundial para esse tipo de serviço é de três segundos. Além disso, o serviço poderá funcionar sete dias por semana, 24 horas por dia, sem interrupções. Atualmente, transferências pela rede bancária dependem do horário de funcionamento das instituições, entre 6h30 a 17h em dias úteis.
Pagamentos instantâneos também prometem ser mais baratos, já que não serão intermediados pela rede bancária tradicional. A nova modalidade tem custo projetado muito inferior ao das despesas envolvendo a infraestrutura por trás do TED e do DOC. Cada operador, porém, poderá definir como a redução de custos será repassada ao cliente. Atualmente, bancos cobram até R$ 20 por transferência, segundo a Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN).
Fim do cartão?
O pagamento instantâneo é visto como substituto mais seguro do cartão físico. Uma das vantagens está na possibilidade de mudar o código do pagador a cada compra, aumentando o nível de proteção da transação: em vez de uma sequência única gravada no cartão, um aplicativo poderá emitir um QR Code diferente a cada nova operação.
Além de mais segurança, o cliente teria o benefício de usar qualquer meio de pagamento independentemente de parcerias do estabelecimento com adquirentes como Cielo e Rede. Tampouco seria preciso saber se o local aceita Visa, Mastercard ou outra bandeira de cartão. O mesmo valeria para débito em conta e qualquer outro meio compatível com o pagamento instantâneo.
Com menor adesão ao cartão físico, o mercado de maquininhas também deverá sofrer queda. Afinal, o cliente não precisará mais do plástico para comprar com um limite de crédito e o estabelecimento não irá mais necessitar de um equipamento especial para receber os valores. Dependendo da adesão, o pagamento instantâneo poderá ser substituto também do boleto.
Centralização x Blockchain
A solução do Banco Central para pagamentos instantâneos não segue a tendência mundial de uso da tecnologia blockchain. Em vez de adotar o livro de registro criptográfico, a entidade desenvolve uma solução com controle centralizado, por onde todas as comunicações serão intermediadas para validar uma transação, mas, isso não impede de existirem alternativas independentes.
Um dos casos é o Spin Pay, um gateway de pagamento instantâneo que usa blockchain e não é ligado ao sistema do BC. A empresa tenta competir com meios de pagamentos tradicionais desde outubro de 2019. Seu funcionamento é uma prévia do que se espera para o fim de 2020: o usuário pode usar selfie ou leitura de digitais no lugar da senha para validar a transação e efetuar uma compra com compensação imediata.
Impostos
O ministro da Economia, Paulo Guedes, ventilou, em dezembro, a possibilidade de tributar transações eletrônicas. Na ocasião, o ministro defendeu a medida como uma forma de substituir a arrecadação decorrente de uma eventual desoneração da folha de pagamentos. O Governo Federal ainda não confirmou se a chegada do pagamento instantâneo irá coincidir com a criação de um novo imposto sobre as operações.
Disponibilidade
Os primeiros testes do sistema do Banco Central ocorrerão em fevereiro, e ainda estão pendentes decisões acerca dada padronização de tecnologias de criptografia e formas de autenticação de usuários no sistema. A primeira fase do pagamento instantâneo tem previsão para chegar ao público em novembro de 2020, mas com funcionalidade limitada.
Conteúdo Original TechTudo Via G1 (1,2), EBC e Banco Central do Brasil