Quer saber sobre a licença maternidade na adoção? Continue aqui e saiba o que fazer para ter esse direito. A maternidade é o sonho da maioria das mulheres do mundo inteiro, não importando condição social, raça ou credo. Todas fazem parte de um grupo que deseja uma criança em seus braços para amá-las e cuidá-las sempre.
No entanto, sem definir motivos, existem algumas mulheres que optam pela adoção. Além de ser um ato caridoso que requer muitas responsabilidades e deveres, a adoção também dá origem a direitos equiparados aos da gravidez comum.
Licença maternidade na adoção, salário maternidade, entre muitos outros. Tudo isso está garantido pelo governo e deve ser cobrado. Quer saber mais sobre o assunto? Continue no artigo!
Como é a adoção no Brasil?
O Brasil é um dos países com maior número de crianças na fila de adoção. O abandono infantil possui taxa altíssima, e, com isso, lares que cuidam destes pequenos ficam superlotados.
No entanto, apesar de haver essa grande quantidade de meninos e meninas sem uma família, a burocracia é muito grande e as chances de conseguir adotá-los são restritas.
Portanto, caso seja de seu desejo realizar a adoção de uma criança ou até mesmo de um adolescente, é preciso ter paciência e saber esperar a hora certa, pois o processo é longo e cada etapa pode demorar um bom tempo.
Quem busca a adoção?
O ato de ADOTAR é o sonho de inúmeras famílias do mundo inteiro, podendo ser opcional ou por razões diversas, tais como: problemas de saúde por parte de um dos cônjuges, casais homoafetivos, empatia com a criança e até como forma de controle natalino (algumas famílias acreditam que já exista muitas crianças no mundo e decidem pelo ato de amor em adotar).
Há mulheres que sonham em ser mãe, mas possuem algum problema ligado às trompas ou até mesmo outros distúrbios hormonais que impedem que elas engravidem e/ou que tenha uma gestação de sucesso.
Fato é que independentemente do filho ser adotado ou biológico, ele passará a integrar ao núcleo familiar e terá os mesmos direitos do filho natural do casal, na mesma linha a mãe adotante passará a ter direitos em relação ao filho adotado, a começar pela licença maternidade na adoção se a mãe estiver empregada e auxílio maternidade em caso de adoção se a adotante manter a qualidade de segurada da previdência social.
Maternidade na adoção
Os direitos como licença maternidade na adoção, auxílio maternidade na adoção, entre muitos outros, são garantidos perante a lei do governo brasileiro para que haja uma equivalência quanto as mães consanguíneas (de sangue).
Mas é importante ressaltar que todos direitos da maternidade são garantidos somente se houver decisão judicial favorável ao caso. A adoção ilegal pode gerar uma série de consequências e até levar os envolvidos à prisão.
Quais são os direitos maternidade?
A mulher possui licença maternidade na adoção em um período de até 120 dias. Esse direito é garantido tanto para quem é funcionária privada quanto funcionária pública.
Além disso, existe o benefício salário maternidade na adoção, que poderá ser requerida a partir da adoção ou da guarda para fins de adoção e corresponde ao período de 4 meses de salário + 4/12 de 13º salário.
Adoção é um ato de amor
Existem muitos porquês que justificam a demora do processo de adoção, um deles é o convencimento do juiz e da assistência social de que a família terá condições tanto psicológicas quanto financeiras, requisitos básicos para garantir o bem estar social da criança. E de outro lado, a pessoa adotante terá um período para iniciar a construção de afinidade com o adotado. Tudo isso gera tempo e o caminho mais seguro é seguir devagar, dando um passo de cada vez, para não haver frustração de ambos os lados: adotante e adotado.
Conteúdo original Jornal Contábil com parceira https://www.realprevi.com.br/