O Dia das Mães é a segunda melhor data do Varejo, perdendo apenas para o Natal. E o ano de 2018 foi bom para o setor. Segundo dados da Serasa Experian, as vendas do comércio nessa data cresceram 5,7% no ano passado. Esse é o segundo ano de crescimento após dois anos seguidos de queda nas vendas e representa o melhor desempenho em 5 anos. Mas a despeito da satisfação de varejistas, que celebraram uma melhora nos resultados, e das mamães, que foram presenteadas, essa é uma data reconhecida por ser bastante generosa com a arrecadação de tributos no Brasil.
Você costuma presentar sua mãe com flores? Essa opção não escapa do peso dos tributos: 17,71% sobre o buquê. O levantamento do IBPT também identificou que levar a mãe a um restaurante também implica gastar em impostos: 32,31%. Não tem para onde correr!
Tributar a renda
Uma alternativa seria o Brasil caminhar para tributar mais a renda e diminuir a incidência sobre os bens de consumo e serviços. Essa proposta ganha corpo à medida que cresce a discussão sobre as reformas do sistema tributário brasileiro, mas é natural que diante da complexidade, seria um caminho a longo prazo. No médio prazo, estamos na direção da simplificação do sistema e unificação dos tributos.
Unificar os tributos é extremamente necessário para a retomada da economia. Afinal, o regime cumulativo de cobrança de impostos no Brasil é altamente nocivo para as empresas e contribuintes brasileiros. Por isso, é consenso que a proposta de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) ganha musculatura no debate nacional, porque traria a simplificação das normas e facilitaria o processo de pagamento de tributos. Porém, a guerra fiscal entre União e Estados é uma barreira para implementação do imposto único, já que cada Unidade da Federação tem autonomia para definir suas alíquotas e usa seu poder de barganha para alterá-la e o ICMS é o principal vilão nesse cenário. Assim, a alternativa é o IVA Federal, que transformaria tributos federais como PIS, Cofins e IPI em um só imposto.
O IVA no mundo
O IVA tem o objetivo de evitar um efeito chamado cascata, que é a cobrança acumulada de impostos em diferentes etapas da produção dos produtos. Esse sistema está em uso nos Estados Unidos, nos países da América do Sul como Argentina e Uruguai, mas é no bloco europeu que ele teve grande êxito. Hoje, Dinamarca, Inglaterra, Portugal, França, Alemanha, entre outros, são países que adotaram o IVA para deixar o sistema de pagamento de tributos mais simples e eficiente. E se as previsões da Comissão Europeia para 2019 se concretizarem, o IVA representará 38% de todas as receitas fiscais do bloco.
As realidades entre Brasil e Europa são distintas. Mas talvez a experiência europeia de tributação no destino, que parece ser mais eficaz e vantajosa, deveria ser o caminho a seguir. Ainda que exista um movimento em busca de aperfeiçoamento do sistema, os membros do bloco europeu já nos provaram que a evolução do imposto único é a resposta para a nossa complexidade.
Por Leonel Siqueira, Gerente Tributário da Synchro