De acordo com Executivo, a medida de colocar contratos com o governo como garantia vai destravar crédito para PMEs no segundo semestre.
Contratos com governo servirão de garantia para crédito em ajuda para PMEs.
Os contratos fechados por empresas junto ao governo poderão ser usados como garantia para empréstimos com bancos. Segundo o secretário de Gestão do Ministério da Economia, Cristiano Heckert, essa é uma uma nova forma encontrada para destravar o crédito que deve servir especialmente às micro e pequenas empresas.
O secretário divulgou nesta quinta-feira (9) que o sistema que irá viabilizar as operações está em fase final de construção pela pasta e estará disponível a partir de 17 de agosto. Nas próximas semanas, o governo irá publicar um edital de credenciamento dos bancos.
Segundo Heckert, diversas instituições já demonstraram interesses, incluindo grandes bancos privados e fintechs. “Nós esperamos uma grande competitividade nesse processo”, afirmou o secretário.
Ele lembrou que só no poder Executivo federal, as compras públicas movimentam cerca de 48 bilhões de reais por ano.
“As micro e pequenas empresas têm uma participação bastante significativa nesse bolo”, disse Heckert, destacando a existência de uma lei complementar que reserva até 25% do volume comprado para as empresas desse porte.
Dependendo do tipo de compra, contudo, essa representatividade dos pequenos negócios no universo dos fornecedores é “bem maior”, segundo o secretário.
O governo não tem uma perspectiva preliminar de o quanto poderá ser efetivamente liberado em crédito na ponta, já que isso dependerá da procura das próprias empresas, disse Heckert.
Mas, a expectativa é que a medida ajude principalmente os negócios de menor porte, que normalmente não contam com ativos de peso para obtenção de financiamentos baratos ou com condições mais facilitadas, e que têm buscado capital de giro em meio às dificuldades impostas pela crise com o coronavírus.
Operação de crédito
A instrução normativa publicada hoje determina que o valor da operação de crédito não poderá exceder 70% do saldo a receber dos contratos selecionados pelos fornecedores.
Atualmente, as empresas que prestam serviços para o governo recebem o pagamento após o chamado “ateste de faturas”, o que pode demorar até 30 dias. Com a mudança promovida pelo governo, elas poderão solicitar uma antecipação do crédito a partir do contrato firmado com a administração pública.
A medida vem em meio a uma leva mais recente de ações voltadas para microempresas, além de pequenas e médias.
Entram nesse pacote o Pronampe, programa do governo de garantias para crédito a micro e pequenas empresas, e o Programa Emergencial de Acesso a Crédito a pequenas e médias empresas, que irá garantir parte dos empréstimos feitos por bancos a essas instituições mediante aporte de até 20 bilhões de reais do Tesouro no Fundo Garantidor para Investimentos (FGI), administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Segundo o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, a ajuda a pequenas e médias empresas, que irá engatar de vez no segundo semestre, poderá representar um impulso para a atividade no pós-Covid, levando a um crescimento com continuação de melhora, “ainda que não seja totalmente em V, mas pelo menos com uma inclinação melhor”.
Fonte: Reuters