Como será a nova política cambial? Um projeto de mudanças do sistema cambial brasileiro vem sendo divulgado pelo presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. Em um pronunciamento feito no último mês de agosto, foi dito que a agenda de reformas e ajustes pretende alinhar a legislação brasileira às práticas internacionais e à economia global, consolidando e atualizando as normas e os regulamentos, além de introduzir novos modelos e instrumentos de negócios, permitir a entrada de novos participantes no mercado de câmbio e facilitar a entrada de investidores estrangeiros no Brasil.
Embora o processo de mudanças leve algum tempo e seja introduzido de forma gradual, as medidas a serem adotadas podem resultar também na possibilidade de brasileiros residentes no país abrirem e manterem contas em moeda estrangeira no território nacional.
Conversando com alguns profissionais que atuam no mercado de câmbio sobre esta possibilidade, um deles se mostrou bastante pessimista com o futuro das corretoras de câmbio e questionava como elas ficariam se tais medidas fossem implantadas. Para ele, era só questão de tempo para que estas empresas desaparecessem e fossem consideradas desnecessárias.
Quem atua no mercado de câmbio há algum tempo lembrará que houve uma época em que a presença de uma corretora de câmbio era obrigatória para operações de compra e venda de moeda estrangeira acima de um determinado valor. As normas cambiais até determinavam a remuneração das corretoras de câmbio, que era um percentual sobre o valor em moeda nacional do contrato de câmbio, valor este debitado diretamente da conta do cliente do banco. Houve um pequeno momento em que o Banco Central tentou retirar a obrigatoriedade para todas as operações, mas em seguida retrocedeu em sua decisão devido a um movimento das corretoras alegando que perderiam suas funções, iriam fechar etc.
Atualmente, a intermediação de uma corretora de câmbio não é mais obrigatória nas operações de contratações de câmbio entre bancos e seus clientes. Se empresas e pessoas escolherem fazer suas operações cambiais com a intermediação de uma corretora, o pagamento é feito diretamente à corretora por quem fez esta opção.
Observando o número de corretoras de câmbio que atuam no mercado brasileiro, pode-se notar que esta não obrigatoriedade para comprar e vender moedas estrangeiras definitivamente não fez com que elas desaparecessem do mercado. Isto porque os serviços oferecidos por estas empresas não se limitam exclusivamente a intermediar operações cambiais entre um banco e seu cliente. Vai muito além disso. Embora com limitações para operar no mercado, as corretoras de câmbio oferecem diversos outros serviços e produtos que atendem uma boa parcela dos consumidores.
A partir da preocupação apresentada pelo profissional citado neste texto, uma pesquisa feita para avaliar a percepção de outros profissionais que atuam nas corretoras de câmbio e bancos, sobre as mudanças anunciada pelo Banco Central, demonstrou que 81,8% dos entrevistados não acreditam que as corretoras de câmbio vão deixar de existir, enquanto 9,1% acreditam que elas deixarão de existir, e o mesmo percentual não sabe o que acontecerá com estas instituições.
Para a maioria dos entrevistados, a diversidade de atividades, produtos e serviços destas instituições e a capacidade de adaptação aos novos modelos de negócios são fatores que as manterão vivas no mercado financeiro. Como exemplo, citam que, se for permitida a abertura de conta em moeda estrangeira, as moedas provavelmente serão o dólar norte-americano, o euro e a libra esterlina. As demais moedas continuarão sendo procuradas, como também serão mantidas as procuras para envio de remessas financeiras para o exterior, que os bancos costumam não atender. As corretoras poderão ainda oferecer serviços de consultoria, estruturação e registros de operações junto aos órgãos controladores, a intermediação de empréstimos internacionais e de operações interbancárias, treinamentos, entre outros.
Somente uma preocupação foi apresentada por um dos entrevistados, que reproduzo aqui com suas palavras: “talvez quando algum país assumir as moedas virtuais, aí sim as corretoras devem ficar preocupadas”. É uma consideração para se pensar.
Registrou-se também alguns questionamentos relacionados aos sistemas operacionais e nada mais. Ficou claro que para a maioria as mudanças são necessárias e geradoras de novas oportunidades. E o otimismo prevaleceu.
Zilda Mendes é professora da Universidade Presbiteriana Mackenzie, atua nas áreas de comércio exterior e câmbio.