STF valida lei que elevou para 4% alíquota da COFINS a ser paga por bancos
Por 10 votos a 1, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) mantiveram a constitucionalidade…
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06/06
Guardia diz que mudança na legislação do ICMS é inevitável
O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, afirmou nesta terça-feira que é “inevitável” enfrentar a guerra…
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06/06
Reforma tributária antes de ‘resolver’ a previdência não seria ‘duradoura’
Para ministro da Fazenda, crescimento e menor carga tributária passam por reforma da Previdência Com…
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06/06
SEFAZ/PB: Empresas do Simples Nacional já podem aderir ao parcelamento de débitos
Os microempreendedores individuais (MEI) e as micro e empresas de pequeno porte, optantes do Simples…
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05/06
Aplicativos para adesão ao PERT-Simples Nacional e PERT-MEI já estão disponíveis
O pedido de adesão deve ser realizado até o dia 09/07/2018 Os aplicativos para adesão ao…
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05/06
CARF começa a julgar casos de subvenção fiscal de ICMS em bases de cálculo
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) enfrentou, entre abril e maio, o mérito de…
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05/06
Empresas com funcionários têm até julho para aderir ao eSocial
Sistema substitui 15 prestações de informações fiscais, trabalhistas e previdenciárias passará a valer a todo…
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05/06
Parcelamento para microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional é regulamentado
Foi publicada, no Diário Oficial da União de ontem (04/06/2018), a Instrução Normativa RFB nº 1.808,…
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05/06
Cobrança de ICMS para bens digitais
A medida pode representar uma vantagem importante para empresas de tecnologia Dias antes da entrada…
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04/06
Temer sanciona reoneração, que aumenta carga tributária
O presidente Michel Temer sancionou nesta quinta-feira, 31 de maio, a lei da reoneração da folha…
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