Projeto que simplifica o PIS/COFINS segue para o congresso ainda este mês, diz Rachid
BRASÍLIA – O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, afirmou nesta quinta-feira que está mantido o…
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03/05
Entrega da NFCe no SPED EFD
A NFCe (Nota Fiscal de Consumidor eletrônica) é um documento eletrônico, parte do SPED, que irá…
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03/05
Segurança jurídica e creditamento das contribuições ao PIS e à COFINS no regime monofásico
No que tange ao direito tributário, retoma-se novamente a discussão sobre a possibilidade de creditamento…
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03/05
SEFAZ/MT – SEFAZ alerta contribuintes sobre consumo indevido dos sistemas da nota fiscal
A partir do dia 16 de maio a Secretaria de Fazenda (Sefaz) passa a aplicar…
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03/05
Começa prazo de adesão ao REFIS de micro e pequenas empresas
A partir desta quarta-feira (02), micro e pequenos empresários que estão em dívida com a…
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03/05
Juízo do STJ deixa a cargo da justiça decisão do que é insumo caso a caso
Juízo do STJ deixa a cargo da justiça decisão do que é insumo caso a…
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26/04
SEFAZ/ES: receita estadual intima empresas a aderirem ao Domicílio Tributário Eletrônico
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, publicou na última quarta-feira…
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07/03
Será o fim da substituição tributária?
Será o fim da substituição tributária? A evolução e aplicação prática do regime provocou desvio…
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11/01
ATO COTEPE/MVA Nº 1, DE 09.01.2018 – DOU DE 10.01.2018: ICMS – ALTERA AS MVA PARA COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES E OUTROS PRODUTOS
ATO COTEPE/MVA Nº 1, DE 9 DE JANEIRO DE 2018 Publicado no DOU de 10.01.2018…
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07/10
STF prepara publicação do voto sobre ICMS no PIS/Cofins
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou ao Setor de Composição e…
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