SEFAZ/MT: Omissão da entrega da EFD impede contribuintes de emitirem CND
A Superintendência de Informações da Receita Pública (SUIRP) comunica aos contribuintes, contadores e demais interessados…
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09/08
Empresas já relatam ganhos com decisão sobre PIS/Cofins
Grandes empresas começam a registrar ganhos com a exclusão do ICMS da base de cálculo…
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09/08
ICMS/SP amplia diferimento do imposto sobre saída interna de embalagens
São Paulo, por meio do Decreto nº 63.643/2018 (DOE-SP de 04/08) ampliou o diferimento do…
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08/08
TRF desiste de analisar novo conceito de receita
Uma decisão da Corte Especial do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, sediado em…
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07/08
ECF: Como é feita a retificação dos arquivos?
Com o fim do prazo de entrega da Escrituração Contábil Fiscal, a ECF, agora surgem dúvidas relacionadas…
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07/08
O Supremo e a insegurança do ISS
Em razão de todos os procedimentos e controles legislativos previstos pela Constituição, tem-se como premissa…
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07/08
Contribuintes devem informar débitos com o INSS incluídos no PERT
BRASÍLIA – Os contribuintes que aderiram ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) têm de…
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07/08
Os impactos da DCTFWeb para as empresas
Muito vem se falando a respeito de uma nova obrigação acessória, criada pela Receita Federal…
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04/08
Fisco pode reter produtos para reclassificação fiscal
O Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, que abrange o Sul do país, adotou…
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03/08
Liminares permitem que empresas tirem PIS/Cofins da base de cálculo do tributo
Argumento é que a decisão do STF que excluiu o ICMS da base do imposto…
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