TRF restabelece alíquota de 2% do Reintegra
Liminar restabelece, por três meses, a alíquota de 2% do Regime Especial de Reintegração de…
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03/10
O novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça e a punição pelo não recolhimento de ICMS
Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (“STJ”) pôs fim a uma divergência existente entre as…
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28/09
Obrigações acessórias sem movimento: eSocial, EFD-Reinf e DCTFWeb
Com o início da obrigatoriedade das escriturações digitais eSocial, EFD-Reinf e da declaração tributária DCTFWeb, o empregador pessoa física…
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28/09
STJ mantém ICMS no cálculo do imposto de renda e da CSLL
Ministro Herman Benjamin: contribuinte deve optar pelo regime do lucro real se quiser deduzir os…
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26/09
TRF julgará PIS e Cofins sobre receitas financeiras
Sandro Machado: julgamento é importante por ser o primeiro de Órgão Especial O Tribunal Regional…
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26/09
Como funciona a classificação fiscal de mercadorias?
A classificação fiscal de mercadorias é uma tarefa bastante complexa, que demanda estudos, análises, conhecimento da mercadoria…
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25/09
Como deve ser calculado o Fator R do Simples Nacional?
A Lei Complementar nº 123/06 institui o regime, diferenciado e favorecido, aplicado às microempresas e…
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24/09
Atividades essenciais gasto com transporte de insumos dá direito a crédito de PIS e COFINS, decide CARF
Gastos com frete para transporte de produtos semielaborados e acabados entre estabelecimentos da mesma empresa…
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21/09
Registro 1600 do Sped Fiscal: Como evitar multas
As Secretarias da Fazenda em todo o território nacional estão deflagrando operações chamadas “Cartão de…
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21/09
O Sped Fiscal e o novo bloco de informações de ISS
A Escrituração Fiscal Digital (EFD-ICMS/IPI), ou Sped Fiscal, tem novo leiaute a ser apresentado a…
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