Critérios para exclusão do ICMS na base de cálculo de PIS/PASEP e Cofins
Publicada solução de consulta A SCI define critérios para exclusão do ICMS na base de…
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25/10
Receita esclarece ICMS do PIS/Cofins
Novo embate da Receita com os contribuintes em relação à exclusão do ICMS da base…
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24/10
Sócios ocultos podem participar de negócio e receber dividendos isentos
sócios ocultos de sociedade em conta de participação (SCP) possam atuar ativamente no negócio e…
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23/10
Líderes querem retomar ainda neste ano discussão sobre Reforma Tributária
A votação da matéria em 2018 esbarra na impossibilidade legal de aprovar emendas Líderes de…
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19/10
GPS INSS – Aprenda o que é, como preencher e gerar
O GPS INSS é um documento destinado ao recolhimento das contribuições previdenciárias, feitas por pessoas físicas, empresas…
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19/10
Entidade tira imposto do PIS/Cofins no TRF5
Uma associação conseguiu no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) o direito a não…
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16/10
Ilegalidades na tributação de softwares
O Conselho de Política Fazendária (Confaz) publicou, em outubro de 2017 o Convênio ICMS nº…
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10/10
EFD-Reinf – A obrigação tributária exigida tanto de pessoas físicas como de jurídicas
Instituída pela instrução normativa RFB 1701/17, a escrituração fiscal digital de retenções e outras informações…
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09/10
Fazenda Nacional deixará de recorrer em ações sobre crédito de PIS e Cofins
A Fazenda Nacional autorizou os procuradores do órgão a deixar de contestar e recorrer em…
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08/10
Entenda as diferenças entre Recibos e Notas Fiscais
O nosso País possui uma grande complexidade no sistema de tributação, é justamente por isso…
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