Decisão exclui contribuição previdenciária da base do PIS/Cofins
A Associação Nacional dos Contribuintes de Tributos (ANCT) conseguiu uma decisão judicial que possibilita que…
Continue Reading15/11
-
-
08/11
Senado aprova Rota 2030 e mantém exclusão de importadoras do regime
Senado aprova Rota 2030 e mantém exclusão de importadoras do regime
Continue Reading -
02/11
Serviços que estão sujeitos à retenção do Imposto de Renda
Desde 1º de fevereiro de 2004 os pagamentos efetuados pelas pessoas jurídicas de direito privado…
Continue Reading -
02/11
Impostos de assustar até bruxa
Produtos nas compras para o Halloween ultrapassam 40% dos preços O Dia das Bruxas ou…
Continue Reading -
02/11
STF deve ter que abordar nova norma polêmica da Receita sobre o ICMS
Plenário do Supremo ainda não julgou os embargos de declaração opostos pela Fazenda sobre o…
Continue Reading -
30/10
Será necessário efetivar o novo perfil EFD-Reinf-Geral para acesso por procuração
Com a disponibilização de Portal Web para a EFD-REINF, será necessário efetivar o novo perfil…
Continue Reading -
30/10
Nova norma da receita para PIS e Cofins preocupa especialistas
Por Ana Pompeu A Receita Federal fixou entendimento interno sobre a forma de restituição de…
Continue Reading -
30/10
É crime deixar de pagar ICMS?
Recentemente o Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o HC 399109, decidiu que não pagar ICMS pode…
Continue Reading -
29/10
Empresas gastam R$ 65 bilhões por ano para seguir normas fiscais.
Para estar em dia com as suas obrigações fiscais, uma empresa precisa seguir o que…
Continue Reading -
27/10
Ministros do STJ analisam regras para drawback
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) discute a partir de quando incidem…
Continue Reading