STF nega exclusão do ICMS da base de cálculo de contribuição previdenciária
Gilmar Mendes: “Não é cabível combinar o regime favorecido com características do regime geral de…
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11/02
Jurisprudência em teses trata do IPI
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a edição 118 do…
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10/02
MG: Fazenda dispõe sobre a obrigatoriedade de uso da NFC-e
RESOLUÇÃO N° 5.234, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019 (DOE de 06.02.2019) O SECRETÁRIO DE…
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10/02
Equipe Econômica estuda mudança na contribuição das empresas ao INSS
Plano é criar um novo tributo em substituição à atual cobrança de 20% sobre a…
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10/02
Um fantasma chamado Tributo
Contadores e contabilistas sabem que pagar impostos não é uma tarefa das mais simples no…
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10/02
EFD-Reinf – Informações relativas ao mês de janeiro de 2019, inclusive pelas entidades que não tenham movimento ou que estejam inativas
A EFD-Reinf contendo informações relativas ao mês de janeiro de 2019 deverá ser enviada ao…
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06/02
Receita estabelece regras de tributação na Zona Franca de Manaus
A Receita Federal publicou a Solução de Consulta 27, que estabelece regras sobre preenchimento e…
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06/02
Supremo vai decidir se é crime não recolher ICMS declarado
Advogado Rogério Taffarello: inadimplemento fiscal não era visto como lesão grave para justificar intervenção penal.…
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05/02
Rio Grande do Sul acaba com a substituição tributária do ICMS
Com a incorporação do Decreto nº 54.308/2018 ao Regulamento do ICMS, o estado do Rio…
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26/01
Mudança de Postura na Área Tributária
Nos últimos dias, a reforma tributária tem se tornado um tema recorrente entre os principais…
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