Supremo aplica modulação a poucos processos tributários
Se levada em conta apenas a estatística do Supremo Tribunal Federal (STF), seriam pequenas as…
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Continue ReadingQual é a diferença entre contrato social e estatuto? Embora para muitas pessoas eles sejam documentos similares,…
Continue ReadingBasicamente, a imunidade tributária consiste na não-incidência da cobrança do ICMS para determinados bens, pessoas,…
Continue ReadingO CNAE, Cadastro Nacional de Atividades Econômicas define as atividades que as empresas irão realizar.…
Continue ReadingGuedes disse que os estados que podem perder com a unificação e que devem ter…
Continue ReadingRecentemente, o ministro da Economia, Paulo Guedes, apresentou ao presidente da República a PEC 108/19…
Continue ReadingMedida do governo paulista autoriza devedores de ICMS-ST parcelar o débito em até 60 vezes.…
Continue ReadingNo dia 3 de julho, o Comitê Gestor do Simples Nacional protocolou uma mudança que,…
Continue ReadingA Instrução Normativa altera o início da obrigatoriedade de entrega da DCTFWeb para os contribuintes…
Continue ReadingDesde o início do mês de julho, alterações no ICMS proporcionadas pela entrada em vigor do Convênio…
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