Juízo do STJ deixa a cargo da justiça decisão do que é insumo caso a caso
Juízo do STJ deixa a cargo da justiça decisão do que é insumo caso a…
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02/05
SEFAZ/SC: Governo do estado anuncia mais cortes e economia chega a cerca de R$ 3 Milhões por mês
SEFAZ/SC: Governo do estado anuncia mais cortes e economia chega a cerca de R$ 3…
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26/04
SEFAZ/ES: receita estadual intima empresas a aderirem ao Domicílio Tributário Eletrônico
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, publicou na última quarta-feira…
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07/03
Será o fim da substituição tributária?
Será o fim da substituição tributária? A evolução e aplicação prática do regime provocou desvio…
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11/01
ATO COTEPE/MVA Nº 1, DE 09.01.2018 – DOU DE 10.01.2018: ICMS – ALTERA AS MVA PARA COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES E OUTROS PRODUTOS
ATO COTEPE/MVA Nº 1, DE 9 DE JANEIRO DE 2018 Publicado no DOU de 10.01.2018…
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07/10
STF prepara publicação do voto sobre ICMS no PIS/Cofins
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou ao Setor de Composição e…
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04/10
Alteração no EFD ICMS/IPI e Contribuições para 2018 e 2019
O EFD Contribuições teve uma alteração quanto a obrigatoriedade de envio do registro 0500 (plano de contas) , que…
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29/09
STF prepara publicação do voto sobre ICMS no PIS/Cofins
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou ao Setor de Composição e…
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21/09
STJ mantém cobrança de PIS e Cofins sobre receitas financeiras
Os contribuintes perderam ontem no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a discussão que trata da…
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02/02
SEFAZ-ES “DIFAL”
A SEFAZ do Espírito Santo publicou apenas em 01/02/2015, a regulamentação do chamado “DIFAL”, ou…
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