Estudo propõe mudar regras do FGTS
É possível reduzir o valor da contribuição das empresas e ampliar a distribuição de lucros…
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08/10
Comitê diretivo do eSocial publica novo cronograma
Resolução nº 5, de 2 de outubro de 2018 Altera a Resolução CDES nº 2,…
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05/10
TRF restabelece alíquota de 2% do Reintegra
Liminar restabelece, por três meses, a alíquota de 2% do Regime Especial de Reintegração de…
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05/10
CAMEX dispõe a redução tarifária na importação de autopeças
RESOLUÇÃO 70 CAMEX, DE 2-10-2018 (DO-U DE 3-10-2018) O COMITÊ EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA…
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05/10
Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF) entra em produção
O CAEPF reúne informações das atividades econômicas exercidas pela pessoa física. A Receita Federal informa…
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03/10
Ausência de lei regulamentadora cancela auto de infração, diz CARF
Por unanimidade, a 1ª Turma do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) entendeu que o…
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03/10
Oportunidade de autorregularização para contribuintes com pendências na DIRPF
A Receita Federal iniciou mais uma ação destinada a estimular os contribuintes a verificarem o…
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03/10
Exportar café de alta qualidade é desafio do Brasil, diz ABIC
Exportar café de alta qualidade é desafio do Brasil.Maior produtor mundial de café, o Brasil…
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03/10
O novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça e a punição pelo não recolhimento de ICMS
Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (“STJ”) pôs fim a uma divergência existente entre as…
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02/10
Saiba como o trabalhador pode comprovar vínculo empregatício
A reforma trabalhista, que entrou em vigor em novembro de 2017, não discutiu amplamente as…
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