Parecer da Receita Federal facilita inclusão de terceiros em cobranças
Diana Piatti Lobo: não há uma definição no CTN sobre o que seria interesse comum,…
Continue Reading19/12
-
-
19/12
Faturamento, Receita Bruta e Receita
A definição de receita e de faturamento, para fins tributários, é composta por “pitadas” de…
Continue Reading -
19/12
PGDAS-D: O que é? Quando utilizar?
O PGDAS-D é a sigla do Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional –…
Continue Reading -
17/12
Contribuintes revertem derrotas e obtêm direito de excluir ICMS da Cofins
Contribuintes têm conseguido reverter decisões judiciais finais e obter o direito de excluir o ICMS…
Continue Reading -
17/12
Comitê gestor aprova normas complementares relativas ao Simples Nacional e MEI
A Resolução CGSN nº 144 divulgou os sublimites vigentes para efeito de recolhimento de ICMS…
Continue Reading -
17/12
Receita Federal atualiza norma sobre ECD
Foi publicada, no Diário Oficial da União de 14/12/2018, a Instrução Normativa (IN) RFB n° 1.856,…
Continue Reading -
15/12
MEI é alternativa para desemprego, aponta pesquisa
Um levantamento feito pela plataforma MEI Fácil mostra que, neste ano, 23% dos empreendedores consultados…
Continue Reading -
15/12
Empresas adotam 64% das normas recomendadas
Empresas de controle estatal e estrangeiro têm maior aderência As companhias brasileiras adotam, em média,…
Continue Reading -
14/12
Uma a cada três empresas não consegue compensar créditos de ICMS
Pesquisa da CNI mostra que 34,5% dos exportadores recebem o valor em até um ano.…
Continue Reading -
14/12
PE: Estado altera normas do adicional relativo ao fundo de combate à pobreza
Lei nº 16.489, de 03.12.2018 – DOE PE de 04.12.2018 – Rep. DOE PE de…
Continue Reading