Justiça retira PIS e Cofins do cálculo de contribuições de atacadista
A Justiça Federal do Espírito Santo autorizou um grupo atacadista de peças, pneus e acessórios…
Continue Reading17/02
-
-
13/02
Gastos com combustível e manutenção de frota geram créditos de PIS e Cofins
O CARF considerou que gastos com combustíveis e manutenção de frota de veículos geram créditos…
Continue Reading -
13/02
Inteligência Artificial e Tributação: a que(m) os algoritmos devem servir?
“Tripulação, portas em automático…” Poucos sabem, mas quando o comandante de um avião prestes a…
Continue Reading -
13/02
Inconsistência entre DIRPF e ECF gera fiscalização
Caso envolvendo ministro do STF coloca em evidencia importância da consistência das informações das obrigações…
Continue Reading -
11/02
Empresas do Simples devem se cadastrar no eSocial até 9 de abril
Terceiro grupo é formado ainda por empregadores pessoas físicas (exceto domésticos), produtores rurais pessoas físicas…
Continue Reading -
11/02
ANVISA afrouxa regra para importação alvo de briga com Ministério da Saúde
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) mudou regras sobre a liberação de produtos importados…
Continue Reading -
11/02
STF nega exclusão do ICMS da base de cálculo de contribuição previdenciária
Gilmar Mendes: “Não é cabível combinar o regime favorecido com características do regime geral de…
Continue Reading -
11/02
Jurisprudência em teses trata do IPI
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a edição 118 do…
Continue Reading -
10/02
MG: Fazenda dispõe sobre a obrigatoriedade de uso da NFC-e
RESOLUÇÃO N° 5.234, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019 (DOE de 06.02.2019) O SECRETÁRIO DE…
Continue Reading -
10/02
Equipe Econômica estuda mudança na contribuição das empresas ao INSS
Plano é criar um novo tributo em substituição à atual cobrança de 20% sobre a…
Continue Reading