eSocial: Publicada Nota Orientativa nº 12/2018 que trata do procedimento de alteração de CPF do trabalhador
Conforme a Nota Orientativa (NO) nº 12/2018 foi criado um procedimento especial para tratar esses…
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NOVEMBRO AZUL: Ministério esclarece direitos dos trabalhadores com câncer de próstata
No Brasil, o câncer de próstata é o segundo mais comum entre os homens, ficando…
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15/11
eSocial: Publicada Nota Orientativa nº 10/2018 sobre o adiantamento integral do 13º salário
Orientações sobre o adiantamento integral do décimo terceiro salário antes do mês de dezembro. É frequente…
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15/11
GRFGTS: Novo cronograma para o início da obrigação
Com o início da vigência do eSocial o recolhimento do FGTS passará a ser realizado…
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15/11
EFD-Reinf: Datas de início da obrigatoriedade são alteradas
Com o objetivo de se promover o alinhamento entre a entrega da EFD-Reinf e o cronograma do eSocial, foi…
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15/11
Contrato de Trabalho: alterações promovidas pela Reforma Trabalhista
Na formalização do contrato de trabalho em regime de tempo parcial ou intermitente deverão ser…
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15/11
Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins já pode ser feita?
Muito embora a recente decisão do Carf de excluir o ICMS da base de cálculo…
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15/11
Regular o artigo 146-A da Constituição é essencial para preservar a livre-iniciativa
Recentemente, foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos o Projeto de Lei do Senado 284/2017, em…
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15/11
Alteradas as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os bens de informática e telecomunicação
RESOLUÇÃO 86 CAMEX, DE 9-11-2018 (DO-U DE 12-11-2018) O COMITÊ EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA…
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15/11
Decisão exclui contribuição previdenciária da base do PIS/Cofins
A Associação Nacional dos Contribuintes de Tributos (ANCT) conseguiu uma decisão judicial que possibilita que…
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