ANVISA afrouxa regra para importação alvo de briga com Ministério da Saúde
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) mudou regras sobre a liberação de produtos importados…
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11/02
STF nega exclusão do ICMS da base de cálculo de contribuição previdenciária
Gilmar Mendes: “Não é cabível combinar o regime favorecido com características do regime geral de…
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11/02
Jurisprudência em teses trata do IPI
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a edição 118 do…
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10/02
MG: Fazenda dispõe sobre a obrigatoriedade de uso da NFC-e
RESOLUÇÃO N° 5.234, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019 (DOE de 06.02.2019) O SECRETÁRIO DE…
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10/02
Equipe Econômica estuda mudança na contribuição das empresas ao INSS
Plano é criar um novo tributo em substituição à atual cobrança de 20% sobre a…
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10/02
Um fantasma chamado Tributo
Contadores e contabilistas sabem que pagar impostos não é uma tarefa das mais simples no…
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10/02
EFD-Reinf – Informações relativas ao mês de janeiro de 2019, inclusive pelas entidades que não tenham movimento ou que estejam inativas
A EFD-Reinf contendo informações relativas ao mês de janeiro de 2019 deverá ser enviada ao…
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10/02
Termina dia 24 de abril o período de convivência entre as versões 2.4.02 e 2.5 do leiaute
eSocial: Veja as principais orientações para a implantação da nova versão Veja as principais orientações…
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06/02
Contrato intermitente criou 50 mil vagas em 2018, mas advogados cobram regulamentação
O trabalho intermitente foi uma das novidades de maior destaque da reforma trabalhista, instituída pela…
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06/02
Receita estabelece regras de tributação na Zona Franca de Manaus
A Receita Federal publicou a Solução de Consulta 27, que estabelece regras sobre preenchimento e…
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