Após uma série de paralisações, analistas tributários da Receita Federal começaram, nesta segunda-feira, 21/05, uma greve de duas semanas.
Desde o início de março, os trabalhadores fazem paralisações semanais em defesa do cumprimento dos termos do acordo salarial da categoria, assinado em março de 2016, e do cumprimento da Lei 13.464/2017, que reestruturou a remuneração dos servidores da carreira tributária e aduaneira da Receita Federal do Brasil.
De acordo com o Sindireceita, a greve também é pela regulamentação do chamado bônus de eficiência, que conferirá uma gratificação a setores, conforme o desempenho.
A categoria também é contramedidas que, segundo o Sindireceita, podem enfraquecer o funcionamento da Receita, como a falta de definição em relação às progressões e promoções dos analistas; a mudança no regime de plantão; e a morosidade do pagamento de adicionais noturno, de insalubridade e periculosidade.
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Inicialmente, os trabalhadores cruzaram os braços um dia por semana e, posteriormente, passaram para a paralisação de três dias, chegando agora à greve de duas semanas completas.
“O governo não tem nos recebido. A lei que deveria cumprir nosso acordo salarial foi sancionada no ano passado e até agora o governo não emitiu o decreto”, afirma Odair Ambrósio, diretor do Sindireceita.
“O bônus para o funcionário é um estímulo, uma vez que, para recebê-lo, terão que ser atingidas metas de arrecadação, de eficiência de despacho aduaneiro, entre outras. Para a administração, é um instrumento de gestão, para cobrar mais dos servidores”, explica Odair.
O que será afetado
A greve, segundo o sindicato dos Analistas Tributários da Receita Federal, afeta serviços como atendimento aos contribuintes; emissão de certidões negativas e de regularidade; restituição e compensação; inscrições e alterações cadastrais; regularização de débitos e pendências; parcelamento de débitos; revisão de declarações; análise de processos de cobrança; atendimento a demandas e resposta a ofícios de outros órgãos, entre outras atividades.
Na próxima semana, haverá nova assembleia para definir se a greve será estendida. Procurada, a Receita diz que não se manifesta sobre greve.
O acirramento da greve nacional dos Analistas-Tributários foi aprovado por ampla maioria dos servidores do cargo em Assembleia Geral Nacional Unificada (AGNU), realizada de 15 a 17 de maio. Por ampla maioria, a categoria votou a favor da realização de cinco dias de paralisação por duas semanas, do dia 21 a 25 de maio e do dia 28 a 1º de junho. Além de aprovarem a ampliação da greve, os Analistas-Tributários também deliberaram pela manutenção do Regime Permanente de AGNU.
Sobre a votação
Os Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (RFB) aprovaram na Assembleia Geral Nacional Unificada (AGNU), realizada de 15 a 17 de maio, o acirramento da greve nacional. Por ampla maioria, a categoria votou a favor da realização de cinco dias de paralisação por duas semanas, do dia 21 a 25 de maio e do dia 28 a 1º de junho. Além de aprovarem a ampliação da greve, os Analistas-Tributários também deliberaram pela manutenção do Regime Permanente de AGNU.
A Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita conclama todos os Analistas-Tributários a paralisarem suas atividades nas próximas duas semanas em todo o país. É fundamental a participação de toda a categoria nos atos, movimentos e Assembleias Locais que serão convocadas pelas Delegacias Sindicais nas próximas duas semanas.
