Muito tem se falado sobre a gestão tributária nas operações das empresas.
Observamos, muitas vezes, que o centro dessa questão fica na análise das operações comerciais, ou seja, na compra de insumos ou de mercadorias para revenda, nas vendas dos produtos manufaturados, assim como nas operações de revenda de mercadorias, ou até mesmo, nos serviços adquiridos e disponibilizados pela empresa.
Em nossa visão essa proposta de gestão deve ir além dessa análise, e necessita considerar todos os eventos econômicos da empresa. De uma forma bem simplista, buscando ilustrar objetivamente essa nossa abordagem, o evento econômico é caracterizado pelo registro do fato, e o evento financeiro é caracterizado pelo impacto no caixa da empresa. Assim o apontamento, ou, registro de uma venda, de uma aquisição, de um custo, de uma despesa, tem impacto de natureza econômica, já a entrada de recursos no caixa, ou o pagamento efetivo do fornecedor, traz a operação o seu efeito financeiro.
Avaliamos que a gestão tributária deve estar contemplando esses eventos econômicos e todos os seus desmembramentos no que se aplica as operações, resultado, patrimônio, circulação ou aplicação de disponibilidades financeiras.
Já na constituição da empresa esses pontos devem ter sido analisados preliminarmente e detalhados de forma estratégica. Qual operação a empresa irá realizar? Quais serão as suas fontes de receita operacional? Elas são condizentes com o objeto social? Qual será a sua estrutura para atender esse objetivo empresarial? Parte da atividade pode ser terceirizada? Qual a localização da empresa e do mercado consumidor de seu produto? Esses, são alguns pontos, que já no início da operação devem estar definidos no conceito do “estratégico”.
O conceito de “estratégico” tem relação direta com o que fazer e de que forma direcionar as ações para se alcançar determinado objetivo, ou, como alcançar aquela meta proposta. Várias empresas trabalham com planos estratégicos voltados ao seu mercado de atuação, aos seus produtos, ao seu negócio, ou até mesmo a sua localização e localização dos seus, isso com a proposta de trazer rentabilidade e lucratividade as operações, e periodicamente atualizam essas informações aplicando ao plano a dinâmica do negócio.
Assim, a proposta de gestão estratégica tributária das empresas, deve ter na fase de estudos e definições, a maleabilidade suficiente para acompanhar dentro dos limites da legislação, as diretrizes do plano estratégico da companhia. Importante aqui considerar que não estamos falando somente de identificar a carga tributária, estamos abordando as operações dentro de sua legalidade, que necessita considerar o momento atual e o prazo prescricional legal de questionamento por parte do órgão fiscalizador, evitando que uma suposta lucratividade hoje não se transforme em uma grande contingência amanhã.
Também nessa fase de estudos e definições é importante que essa avaliação tributária se amolde aos planos alternativos da empresa, de acordo com os cenários propostos para o negócio. O planejamento estratégico tributário não pode ser tratado como uma proposta engessada, ele deve estar ao lado do negócio indicando os riscos e a carga tributária das operações, como comentamos acima, ele deve incorporar a dinâmica das operações dentro e sua base legal em termos de tributos incidentes.
O termo operação, deve ser entendido de forma ampla, assim, uma aplicação financeira de certa disponibilidade, uma distribuição de juros sobre capital próprio, determina concessão de benefício aos colaboradores, a análise quanto a compra ou aluguel de uma máquina, a análise de distribuição própria ou terceirizada de produtos, devem ser analisadas e tratadas, com o mesmo rigor, em termos de análise tributária, que a compra e venda de mercadorias, ou, a compra e a prestação de serviços.
O estratégico para a empresa não pode ser visto de forma direcionada somente a operação, deve considerar ela (a operação), mas o patrimônio da companhia, o seu resultado, seus aspectos societários, e vários outros aspectos indissociáveis do negócio. O estratégico é o todo com sua graduação de importância para as operações.
ESCRITO POR
JORGE CARLOS BAHIA
Fonte: Contábeis