O ICMS, Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, é um imposto de âmbito estadual. Portanto, apenas os governos dos Estados e do Distrito Federal podem instituí-lo [1].
Entendendo o ICMS
Todas as etapas logísticas de circulação das mercadorias e prestação de serviços estão sujeitas ao ICMS. Portanto, é sempre necessária a emissão da nota fiscal. Este imposto é tão vital na economia que a maioria dos Estados o mantém como sua principal fonte de recursos financeiros para giro de capital. Cada Estado cria sua própria alíquota de ICMS seguida por uma tabela [2].
Tabela ICMS 2023 Atualizada
A circulação de mercadorias e serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação faz com que o ICMS incida sobre uma alíquota pertencente a cada Estado. Desta forma, saber como usar a tabela é fundamental a todos os profissionais do mercado e empresas.
Como Utilizar a Tabela ICMS
- Consulte a localização da Origem do Estado remetente.
- Localize, na coluna Destino, o estado que deseja localizar o Estado destinatário.
- Passo 1: consulte a localização da Origem do Estado remetente
- Passo 2: localize, na coluna Destino, o estado que deseja localizar o Estado destinatário
- Passo 3: na intersecção das duas linhas (tanto origem quanto destino) você obterá a alíquota aplicada na operação. Na transversal, é possível visualizar a alíquota aplicada internamente dentro de cada Estado (observando que trata-se da alíquota geral, que pode ser diferente conforme o produto ou serviço).
Cabe observar a aplicação da alíquota interestadual de 4% para produtos importados (Resolução Federal no. 13/2012).
Como as alíquotas variam de Estado para Estado e a legislação sempre avança, recomendamos que você faça uma consulta rápida no portal do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para sempre validar esta informação. Lá, é possível revisar o ICMS de cada tipo de mercadoria.
Alíquotas de ICMS por Estado
A seguir, apresentamos as alíquotas internas de ICMS para cada estado brasileiro, conforme atualizado em 2023:
- Acre – 17%
- Alagoas – 17%
- Amazonas – 18%
- Amapá – 18%
- Bahia – 18%
- Ceará – 18%
- Distrito Federal – 18%
- Espírito Santo – 17%
- Goiás -17%
- Maranhão – 18%
- Mato Grosso – 17%
- Mato Grosso do Sul – 17%
- Minas Gerais – 18%
- Pará – 17%
- Paraíba – 18%
- Paraná – 18%
- Pernambuco – 18%
- Piauí – 18%
- Rio Grande do Norte – 18%
- Rio Grande do Sul – 18%
- Rio de Janeiro – 18%
- Rondônia – 17,5%
- Roraima – 17%
- Santa Catarina – 17%
- São Paulo – 18%
- Sergipe – 18%
- Tocantins – 18% [5].
Tabela de equivalência da redução da base de cálculo do ICMS 2020
Para realizar a equivalência do ICMS, de acordo com a tabela, segue um exemplo, de acordo com instrução da Econet Editora:
Reduzir a base de cálculo do ICMS para que resulte em uma carga tributária equivalente a 6,42%:
- valor da mercadoria ………………………………………………………R$ 1.000,00
- alíquota (operação interna) …………………………………………….18 %
- % de equivalência na carga tributária ……………………………..6,42%
Aplicando a tabela teremos os seguintes cálculos:
- 1.000 x 35,6667% = 356,67
- 356,67 x 18% = 64,20
Para confirmarmos se está correto o valor encontrado, faremos o seguinte cálculo:
- 1.000 x 6,42% = 64,20
Na nota fiscal deverá constar nos quadros:
Base de Cálculo do ICMS = 356,67
Valor do ICMS = 64,20
Conclusão
Manter-se atualizado sobre as alíquotas de ICMS é fundamental para qualquer empresa que realiza operações de circulação de mercadorias e prestação de serviços. A tabela de ICMS atualizada permite que as empresas planejem adequadamente suas operações e cumpram suas obrigações fiscais.
Pronto para otimizar a gestão financeira e fiscal do seu negócio?
Nós temos a solução perfeita para você! Nossos módulos financeiro e fiscal foram desenvolvidos para simplificar processos e maximizar a eficiência do seu negócio.
Estamos ansiosos para mostrar como nossas soluções podem beneficiar a sua empresa. Por isso, convidamos você para uma demonstração exclusiva. Nela, você poderá ver em primeira mão como nossos módulos funcionam e como eles podem ser personalizados para atender às necessidades específicas do seu negócio.
Para agendar a sua demonstração, basta clicar no botão abaixo. Você será direcionado para o nosso WhatsApp, onde um dos nossos especialistas estará pronto para atendê-lo.
Agende sua Demonstração via WhatsApp
Não perca esta oportunidade de levar a gestão financeira e fiscal do seu negócio para o próximo nível. Agende sua demonstração hoje mesmo!