Como gerar o Código de Segurança do Contribuinte (CSC)

NFCe

código CSC deve ser gerado por emitentes da Nota Fiscal ao Consumidor Eletrônica.

Por isso, é bom que os emitentes desse documento fiscal saibam como gerar o código CSC e a sua importância.

Entenda o que é o CSC

O CSC (Código de Segurança do Contribuinte) é um código de segurança alfanumérico, utilizado para garantir a autenticidade do DANFE da NFCe.

Este código é de uso e conhecimento exclusivo do contribuinte e da Sefaz (Secretaria da Fazenda) dos estados.

Como gerar o código CSC em cada estado?

O CSC – de homologação ou produção -, pode ser gerado pelo site da Sefaz de seu estado.

Atente-se que, a maioria dos sites solicitarão o certificado digital e/ou usuário e senha do posto fiscal.

Vejrifique a seguir como gerar o CSC em cada estado:

Acre (AC)

Efetue o credenciamento presencial, logo depois, acesse o site da Sefaz AC, faça o login com a senha credenciada e emita o CSC.

Requisitos para credenciamento.

Alagoas (AL)

Efetue o credenciamento, clique aqui para saber como, logo depois o CSC deve ser solicitado presencialmente na diretoria de cadastro.

Amapá (AP)

Solicite o credenciamento através do SATE, mediante o login e senha do posto fiscal e após a liberação do credenciamento, basta solicitar o CSC no menu ‘Gerar CSC’.

Amazonas (AM)

A Sefaz AM dispensou o credenciamento para a emissão da NFCe, tornando a emissão do código CSC mais simples.

Entre no site, acesse DT-e, clique em ‘ver todos’ e encontre os links para emissão do CSC em ambiente de homologação ou ambiente de produção.

Em caso de dúvidas, verifique o manual de utilização do CSC disponibilizado pela Sefaz AM.

Bahia (BA)

A Sefaz BA não exige o credenciamento prévio para gerar o CSC, basta acessar esse link e selecionar a opção ‘Solicitar/inutilizar CSC’.

Ceará (CE)

No Ceará, a emissão de NFCe não foi disponibilizada, há apenas a emissão do documento CFe – MFe.

Porém, quando há problemas com a emissão do MFe, a Sefaz libera a emissão da NFCe temporariamente.

Distrito Federal (DF)

Efetue o credenciamento nesse link e siga o passo a passo descrito nele.

Espírito Santo (ES)

Basta acessar esse link para fazer o credenciamento e gerar o CSC, seja de homologação ou de produção.

Goiás (GO)

Acesse esse link, clique em ‘Credenciamento NFe’, logo, seu certificado digital será identificado e seguirá com o procedimento.

Após isso, emita o CSC nesse link e escolha homologação ou produção.

Maranhão (MA)

O credenciamento e o CSC devem ser efetuados por meio da SefazNet.

O contribuinte deve informar a Inscrição Estadual que quer cadastrar e será credenciado automaticamente.

Mato Grosso (MT)

A Sefaz MT não exige o credenciamento prévio para a emissão da NFCe, basta acessar esse link para o CSC em homologação.

E para o ambiente de produção, siga esse passo a passo que a Sefaz MT disponibiliza.

Mato Grosso do Sul (MS)

Efetue o credenciamento para a emissão da NFCe nesse link e gere o CSC nesse link.

Minas Gerais (MG)

A NFCe ainda está em fase de implantação no estado de Minas Gerais.

Pará (PA)

Siga o passo a passo desse manual e gere o CSC no site da Sefaz PA.

Paraíba (PB)

Efetue o credenciamento nesse link e gere o CSC aqui.

O acesso pode ser feito por meio de login e senha ou por certificado digital.

Paraná (PR)

Para gerar o CSC, acesse o Portal da Receita do Paraná e siga esses passos: Serviço – Menu DFe – NFCe – CSC – Controle.

Pernambuco (PE)

Siga o passo a passo desse manual e gere o CSC no site da Sefaz PE.

Piauí (PI)

Segundo a Portaria GSF Nº 606 /2015é necessário fazer uma manifestação de interesse formalizada exclusivamente através do e-mail: nfce@sefaz.pi.gov.br

Rio de Janeiro (RJ)

Acesse o Portal NFCe e selecione a opção ‘Geração e manutenção de CSC’.

Para realizar o procedimento com segurança, siga as instruções do manual disponibilizado pela Sefaz RJ.

Rio Grande do Norte (RN)

Obtenha o credenciamento junto à Secretaria de Tributação do RN, assim, será concedida a autorização para emitir NFCe às empresas que participam do Projeto-piloto no Estado.

Verifique mais sobre aqui.

Rio Grande do Sul (RS)

Siga os passos a seguir:

– Acesse o site da SEFAZ-RS;
– Clique em ‘Manutenção de CSC’ e faça o login;
– Clique em ‘Meus Serviços’;
– Acesse o menu “Nota Fiscal de Consumidor Eletrônico”, logo, clique em ‘Manutenção de CSC’.

Rondônia (RO)

Acesse este link e faça login para gerar o CSC.

Roraima (RR)

Obtenha o CSC no menu LOGIN do Portal Estadual da NFCe.

São Paulo (SP)

Faça o credenciamento nesse site, e logo, no mesmo link, acesse o menu ‘Gerenciar Cód. Segurança’.

Será possível a emissão do CSC em ambiente de homologação ou de produção.

Mas atente-se que, no ambiente de produção, pode ser emitido somente após a ativação e vinculação do equipamento SAT.

Santa Catarina (SC)

Em Santa Catarina o documento disponível é o PAF ECF,

Sergipe (SE)

Siga os passos a seguir:

– Ambiente de HomologaçãoO CSC pode ser gerado pelo contribuinte no Portal da NFCe.
– Ambiente de ProduçãoO CSC pode ser gerado pelo contribuinte no portal da SEFAZ, utilizando o menu da NFCe, disponível na ferramenta e com o uso do Certificado Digital da empresa.

Tocantins (TO)

Acesse esse link e faça login com a senha gerada no posto fiscal.

Obs: O login e a senha do posto fiscal é obtido pelo contador.

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Para a emissão de nota fiscal do consumidor, é importante ter um programa emissor de NFC-e.