O código CSC deve ser gerado por emitentes da Nota Fiscal ao Consumidor Eletrônica.
Por isso, é bom que os emitentes desse documento fiscal saibam como gerar o código CSC e a sua importância.
Entenda o que é o CSC
O CSC (Código de Segurança do Contribuinte) é um código de segurança alfanumérico, utilizado para garantir a autenticidade do DANFE da NFCe.
Este código é de uso e conhecimento exclusivo do contribuinte e da Sefaz (Secretaria da Fazenda) dos estados.
Como gerar o código CSC em cada estado?
O CSC – de homologação ou produção -, pode ser gerado pelo site da Sefaz de seu estado.
Atente-se que, a maioria dos sites solicitarão o certificado digital e/ou usuário e senha do posto fiscal.
Vejrifique a seguir como gerar o CSC em cada estado:
Acre (AC)
Efetue o credenciamento presencial, logo depois, acesse o site da Sefaz AC, faça o login com a senha credenciada e emita o CSC.
Requisitos para credenciamento.
Alagoas (AL)
Efetue o credenciamento, clique aqui para saber como, logo depois o CSC deve ser solicitado presencialmente na diretoria de cadastro.
Amapá (AP)
Solicite o credenciamento através do SATE, mediante o login e senha do posto fiscal e após a liberação do credenciamento, basta solicitar o CSC no menu ‘Gerar CSC’.
Amazonas (AM)
A Sefaz AM dispensou o credenciamento para a emissão da NFCe, tornando a emissão do código CSC mais simples.
Entre no site, acesse DT-e, clique em ‘ver todos’ e encontre os links para emissão do CSC em ambiente de homologação ou ambiente de produção.
Em caso de dúvidas, verifique o manual de utilização do CSC disponibilizado pela Sefaz AM.
Bahia (BA)
A Sefaz BA não exige o credenciamento prévio para gerar o CSC, basta acessar esse link e selecionar a opção ‘Solicitar/inutilizar CSC’.
Ceará (CE)
No Ceará, a emissão de NFCe não foi disponibilizada, há apenas a emissão do documento CFe – MFe.
Porém, quando há problemas com a emissão do MFe, a Sefaz libera a emissão da NFCe temporariamente.
Distrito Federal (DF)
Efetue o credenciamento nesse link e siga o passo a passo descrito nele.
Espírito Santo (ES)
Basta acessar esse link para fazer o credenciamento e gerar o CSC, seja de homologação ou de produção.
Goiás (GO)
Acesse esse link, clique em ‘Credenciamento NFe’, logo, seu certificado digital será identificado e seguirá com o procedimento.
Após isso, emita o CSC nesse link e escolha homologação ou produção.
Maranhão (MA)
O credenciamento e o CSC devem ser efetuados por meio da SefazNet.
O contribuinte deve informar a Inscrição Estadual que quer cadastrar e será credenciado automaticamente.
Mato Grosso (MT)
A Sefaz MT não exige o credenciamento prévio para a emissão da NFCe, basta acessar esse link para o CSC em homologação.
E para o ambiente de produção, siga esse passo a passo que a Sefaz MT disponibiliza.
Mato Grosso do Sul (MS)
Efetue o credenciamento para a emissão da NFCe nesse link e gere o CSC nesse link.
Minas Gerais (MG)
A NFCe ainda está em fase de implantação no estado de Minas Gerais.
Pará (PA)
Siga o passo a passo desse manual e gere o CSC no site da Sefaz PA.
Paraíba (PB)
Efetue o credenciamento nesse link e gere o CSC aqui.
O acesso pode ser feito por meio de login e senha ou por certificado digital.
Paraná (PR)
Para gerar o CSC, acesse o Portal da Receita do Paraná e siga esses passos: Serviço – Menu DFe – NFCe – CSC – Controle.
Pernambuco (PE)
Siga o passo a passo desse manual e gere o CSC no site da Sefaz PE.
Piauí (PI)
Segundo a Portaria GSF Nº 606 /2015, é necessário fazer uma manifestação de interesse formalizada exclusivamente através do e-mail: nfce@sefaz.pi.gov.br
Rio de Janeiro (RJ)
Acesse o Portal NFCe e selecione a opção ‘Geração e manutenção de CSC’.
Para realizar o procedimento com segurança, siga as instruções do manual disponibilizado pela Sefaz RJ.
Rio Grande do Norte (RN)
Obtenha o credenciamento junto à Secretaria de Tributação do RN, assim, será concedida a autorização para emitir NFCe às empresas que participam do Projeto-piloto no Estado.
Verifique mais sobre aqui.
Rio Grande do Sul (RS)
Siga os passos a seguir:
– Acesse o site da SEFAZ-RS;
– Clique em ‘Manutenção de CSC’ e faça o login;
– Clique em ‘Meus Serviços’;
– Acesse o menu “Nota Fiscal de Consumidor Eletrônico”, logo, clique em ‘Manutenção de CSC’.
Rondônia (RO)
Acesse este link e faça login para gerar o CSC.
Roraima (RR)
Obtenha o CSC no menu LOGIN do Portal Estadual da NFCe.
São Paulo (SP)
Faça o credenciamento nesse site, e logo, no mesmo link, acesse o menu ‘Gerenciar Cód. Segurança’.
Será possível a emissão do CSC em ambiente de homologação ou de produção.
Mas atente-se que, no ambiente de produção, pode ser emitido somente após a ativação e vinculação do equipamento SAT.
Santa Catarina (SC)
Em Santa Catarina o documento disponível é o PAF ECF,
Sergipe (SE)
Siga os passos a seguir:
– Ambiente de Homologação: O CSC pode ser gerado pelo contribuinte no Portal da NFCe.
– Ambiente de Produção: O CSC pode ser gerado pelo contribuinte no portal da SEFAZ, utilizando o menu da NFCe, disponível na ferramenta e com o uso do Certificado Digital da empresa.
Tocantins (TO)
Acesse esse link e faça login com a senha gerada no posto fiscal.
Obs: O login e a senha do posto fiscal é obtido pelo contador.
Tenha um software emissor de NFCe de qualidade
Para a emissão de nota fiscal do consumidor, é importante ter um programa emissor de NFC-e.