Receita e PGFN pretendem criar classificação para contribuintes

terceirização

Os contribuintes passarão a ser classificados pela União, pelo perfil de risco, assim como as empresas no mercado recebem notas por agências como Fitch, Moody’s e Standard & Poor’s. A medida está em estudo pela Receita Federal e em estágio mais avançado na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). O órgão prepara-se para criar o “Cadastro Fiscal Positivo”, ferramenta que permitirá submeter a procedimentos mais rigorosos contribuintes que descumprem parcelamentos ou usam o Judiciário só para adiar o pagamento de tributos. Já os contribuintes bem classificados, de acordo com histórico tributário e perfil de risco de inadimplência, terão melhores condições, por exemplo, para garantir o pagamento de dívidas em discussão na Justiça. Para tanto, a PGFN resolveu abrir consulta pública. Espera elaborar critérios de gradação objetivos, permitindo, contudo, o questionamento da nota e a apresentação de algum aspecto desconsiderado. A procuradoria também coleta experiências de outros países. (fonte: Valor Econômico)