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	<title>TIPI &#8211; DBM Sistemas</title>
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	<description>Software de Gestão Empresarial</description>
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	<title>TIPI &#8211; DBM Sistemas</title>
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		<title>EX = Exceção ou Exclusivamente.</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Vitor Sávio]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 20 Feb 2019 20:56:08 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Contabilidade]]></category>
		<category><![CDATA[Leis & Tributos]]></category>
		<category><![CDATA[TIPI]]></category>
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					<description><![CDATA[O termo EX utilizado na Tabela de Incidências do IPI – TIPI tem a finalidade de dar um tratamento fiscal ou tributário diferenciado para alguma das mercadorias de um determinado código. Vejamos esse exemplo: 8310.00.00 – Placas indicadoras, placas sinalizadoras, placas-endereços e placas semelhantes, números, letras e sinais diversos, de metais comuns, exceto os da [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p><img fetchpriority="high" decoding="async" class="size-full wp-image-4434 aligncenter" src="https://dbmsistemas.com/wp-content/uploads/2018/07/empresário-dúvida.jpg" alt="empresário dúvida" width="1000" height="667" title="EX = Exceção ou Exclusivamente. 2" srcset="https://dbmsistemas.com/wp-content/uploads/2018/07/empresário-dúvida.jpg 1000w, https://dbmsistemas.com/wp-content/uploads/2018/07/empresário-dúvida-920x614.jpg 920w, https://dbmsistemas.com/wp-content/uploads/2018/07/empresário-dúvida-300x200.jpg 300w, https://dbmsistemas.com/wp-content/uploads/2018/07/empresário-dúvida-768x512.jpg 768w" sizes="(max-width: 1000px) 100vw, 1000px" /></p>
<p>O termo EX utilizado na Tabela de Incidências do IPI – TIPI tem a finalidade de dar um tratamento fiscal ou tributário diferenciado para alguma das mercadorias de um determinado código.</p>
<p>Vejamos esse exemplo:</p>
<p>8310.00.00 – Placas indicadoras, placas sinalizadoras, placas-endereços e placas semelhantes, números, letras e sinais diversos, de metais comuns, exceto os da posição 94.05.<br />
As mercadorias compreendidas nessa classificação fiscal estão sujeitas á alíquota de 0% de IPI.</p>
<p>Os triângulos de segurança, desses utilizados em veículos com a finalidade de sinalizar, também são compreendidos nessa mesma classificação fiscal, ou seja, nesse mesmo código NCM.<br />
Por alguma razão o governo decidiu que essa mercadoria deveria ter uma tributação diferente da de 0% e determinou que seria de 15%, mas não poderia alterar alíquota de todas as mercadorias compreendidas por aquele código NCM.</p>
<p>Por essa razão criou um Ex no código NCM 8310.00.00, sendo assim os “triângulos de segurança” receberam o código 8310.00.00 Ex 01, cuja alíquota de IPI é de 15%.<br />
O motivo poderia ser outro, visando dar um tratamento fiscal diferente para alguma mercadoria e não necessariamente para aplicar uma alíquota diferente de imposto.<br />
Podemos definir assim, todas as mercadorias pertencentes ao código NCM 8310.00.00 são tributadas em 0% “Exceto (Ex 01)” os triângulos de segurança. O numeral 01 significa que essa é a exceção número 01, podendo depois criar outras exceções, por exemplo (hipoteticamente) para placas com nomes de ruas, atribuindo a terminação Ex 02 caso desejasse estipular uma outra alíquota, diferente de 0% ou 15%.</p>
<p>Um outro entendimento que também é valido para a sigla Ex é “Exclusivamente”. Por exemplo, para todas as mercadorias daquele código NCM a alíquota é 0%, mas exclusivamente (Ex 01) para os triângulos de segurança será de 15%, ou,  “Exclusivamente (Ex 02)” para placas de ruas será x%.<br />
Nesse caso específico do termo “Ex”, tanto Exceção com Exclusivamente darão o mesmo sentido para determinadas mercadorias, um tratamento de exclusividade ou de exceção.<br />
Um exemplo clássico da aplicação do Ex é com referencia ao código NCM 3026.90.90 – Outras (obras de plástico). Muitos “Ex” foram criados para dar um tratamento de exclusividade ou de exceção para diversas mercadorias.</p>
<table border="1" cellspacing="0" cellpadding="0">
<tbody>
<tr>
<td width="85">3926.90.90</td>
<td width="548">Outras</td>
<td width="85">
<p align="center">15</p>
</td>
</tr>
<tr>
<td width="85"></td>
<td width="548">Ex 01 – Forma para fabricação de calçados</td>
<td width="85">
<p align="center">0</p>
</td>
</tr>
<tr>
<td width="85"></td>
<td width="548">Ex 02 – Máscara de proteção</td>
<td width="85">
<p align="center">0</p>
</td>
</tr>
<tr>
<td width="85"></td>
<td width="548">Ex 03 – Revestimento para canais de irrigação, de PVC flexível ou semelhante, com ilhoses para fixação no solo</td>
<td width="85">
<p align="center"> 8</p>
</td>
</tr>
<tr>
<td width="85"></td>
<td width="548">Ex   04   –   Cinto,   colete,   bóia   e   equipamento   semelhante de salvamento</td>
<td width="85">
<p align="center"> 10</p>
</td>
</tr>
<tr>
<td width="85"></td>
<td width="548">Ex 05 – Brincos e pulseiras para identificação de animais</td>
<td width="85">
<p align="center">10</p>
</td>
</tr>
<tr>
<td width="85"></td>
<td width="548">Ex 06 – Cabos para ferramentas, utensílios e aparelhos</td>
<td width="85">
<p align="center">10</p>
</td>
</tr>
<tr>
<td width="85"></td>
<td width="548">Ex 07 – Parafusos e porcas</td>
<td width="85">
<p align="center">10</p>
</td>
</tr>
<tr>
<td width="85"></td>
<td width="548">Ex 08  – Recipiente com serpentina  e depósito para  gelo,  próprio para gelar bebidas</td>
<td width="85">
<p align="center"> 20</p>
</td>
</tr>
<tr>
<td width="85"></td>
<td width="548">Ex 09 – Leques e ventarolas</td>
<td width="85">
<p align="center">20</p>
</td>
</tr>
<tr>
<td width="85"></td>
<td width="548">Ex 10 – Bolsas para coleta de sangue e seus componentes  e bolsas de diálise peritoneal (infusão e drenagem)</td>
<td width="85">
<p align="center"> 0</p>
</td>
</tr>
<tr>
<td width="85"></td>
<td width="548">Ex 11 – Kits para aferese</td>
<td width="85">
<p align="center">0</p>
</td>
</tr>
</tbody>
</table>
<p>Fonte: <a href="https://www.contabeis.com.br" target="_blank" rel="noopener">Portal Contábeis</a>.</p>
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