Empregado doente pode ser demitido?

A legislação brasileira é bem protetora dos empregados que passam por algum problema de saúde. Um funcionário que tenha algum acidente ou doença pode ter seu contrato suspenso para se recuperar.

Nos primeiros 15 dias de afastamento, a remuneração é paga pela empresa e, a partir de 15 dias, o empregado é afastado pelo INSS, desde que a perícia médica do INSS permita o afastamento. A mesma perícia estabelecerá as fatas para reavaliação do funcionário. Nesta situação, o funcionário não pode ser demitido da empresa, devendo ela aguardar o retorno do funcionário à empresa para tomar uma decisão.

A empresa pode demitir um funcionário em tratamento?

A legislação brasileira também reconhece a situação de empregados que se acidentam ou se adoentam e tem de fazer um tratamento enquanto ainda trabalham. Por exemplo, um funcionário que quebra um membro durante o trabalho, mas consegue continuar trabalhando usando gesso, muletas, ou até uma cadeira de rodas, não precisa pedir licença pelo INSS. Como não há incapacidade do trabalhador, não há problemas na demissão.

No caso de tratamento por acidente que precisa de terapia mais intensa, como a fisioterapia, e o tratamento está sendo pago pelo convênio da empresa, o funcionário não pode ser demitido até estar reabilitado.

Demissão em tratamento médico provocado pela empresa

O funcionário que tem uma doença que foi provocada pela atividade executada na empresa e que esteja em tratamento médico. Nessa situação, a Justiça do Trabalho interpreta que a demissão não pode ocorrer, salvo em situação de justa causa. Isso ocorre porque a justiça interpreta que a empresa tem a responsabilidade de cuidar do bem estar do funcionário nesse caso.

Funcionário doente mas não em tratamento pode ser demitido?

Se o funcionário tem uma doença não grave e está se tratando para o problema de saúde, não há problema na demissão do funcionário. Problemas incluem alergias, sinusite, rinite, entre outros. A exceção é no caso de doença grave, como AIDS ou câncer, quando a demissão pode ser preconceito, e a reintegração do funcionário é obrigatória.

O que acontece se a empresa demitir um funcionário doente ou em tratamento quando não pode?

Quando o funcionário é demitido em uma situação acima descrita e que não pode (doença grave, acidente de trabalho ou tratamento de doença causada pelo trabalho), a empresa geralmente tem de indenizar o funcionário por danos morais e, normalmente, reintegrá-lo na empresa.

O procedimento correto é que a empresa sempre tente realocar o funcionário enquanto em tratamento para um cargo que possibilite o trabalho. Ou, pelo menos, buscar o auxílio para que o funcionário seja afastado pelo INSS.

Evite processos legais

Para que os empregadores e funcionários evitem disputas sobre licença médica e possível rescisão, é importante que ambas as partes tomem certas precauções. Os empregadores devem incluir políticas claras nos manuais dos funcionários que detalhem o processo de solicitação e licença médica.

O desempenho deve ser rastreado e comunicado através de revisões periódicas. Os funcionários devem ser disciplinados de maneira consistente para que um funcionário não seja tratado de forma diferente de outros.

Os empregadores devem consultar o departamento jurídico antes de decidirem rescindir um empregado de licença, e os funcionários devem discutir suas preocupações com um advogado trabalhista se forem demitidos ou ameaçados de demissão enquanto estiverem em tratamento.

Conteúdo original Ponto RH

Empreendedores que trabalham excessivamente, empolgados com o andamento de seus negócios são as maiores vítimas.

Entendendo a síndrome de burnout

Seja você um trabalhador autônomo, um empregado ou mesmo um gerente em uma empresa, essa doença deve ser uma preocupação.

Também conhecida como síndrome da exaustão, o distúrbio é caracterizado por crises emocionais e estresse causados pelo excesso de trabalho.

O nome vem do inglês e ajuda a entender: burn (queimar) e out (fora) podem ser traduzidos como consumido pelo fogo. No caso, o que é consumida é a energia humana.

A primeira pessoa a usar o termo foi o médico americano Freudenberg em 1974. A síndrome está registrada no Grupo V da CID-10, a Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde.

Portanto, são erros graves ignorar seus sintomas e não se preocupar em evitá-la. Como fazer isso? Você verá ao longo desse texto.

Os sintomas

Por ser um distúrbio que envolve a mente, seus sintomas podem atingir o corpo todo, mas as características mais graves, de fato, são as psicológicas.

O primeiro diagnóstico pode ser verificado quando a pessoa evita sair de casa quando tem oportunidade. É claro que, quando você trabalha muito, o aconchego do lar sempre é bem-vindo, mas se essa vontade for constante, atenção!

Outro sinal é o estresse. É um dos fatores que mais geram problemas a quem tem síndrome de burnout, porque isso acaba mudando seu humor, afetando a convivência com colegas de trabalho, familiares e amigos.

São outros sintomas da síndrome da exaustão:

Dificuldade de concentração

Ainda que você esteja envolvido em um projeto no trabalho, sua concentração não é a mesma. Ou por você estar pensando em outras atividades ou por simplesmente estar sobrecarregado e não consegue mais produzir.

Esses sinais não permitem que você se engaje em uma atividade e se preocupe com seu andamento. Isso acarreta também a irritação, mudança de humor e claro, o cansaço mental.

Cansaço físico

Você já leu nesse post que a síndrome de burnout é um distúrbio mental e que, por isso, pode trazer problemas para o corpo todo.

O cansaço é um deles. Mesmo no final de semana, depois de longas horas de sono, você sente seu corpo pesado e indisposto.

Tentar se divertir é impossível. Se relacionar com outras pessoas então…

Daí vem o isolamento, a ansiedade pelo próximo dia de trabalho, a falta de aptidão em atividades físicas… atitudes que só pioram as condições do paciente.

Depressão

É claro que situações como a descrita acima podem ser determinantes para o surgimento de uma outra doença séria e que traz consequências ruins.

A depressão, nesse caso, não é só uma tristeza profunda. É uma forte sensação de desesperança e até mesmo de baixa autoestima.

Falta de vida social

Sair depois do trabalho? Conversa fiada em uma pausa para café? Viajar no final de semana?

Essas perguntas são questionadas por pacientes da síndrome de burnout e são sinais fortes de um esgotamento mental.

E claro, eles evitam sempre essas práticas.

Falta de autenticidade

Esse sinal é um indicador da falsidade ou da mentira. É quando todos os sinais de esgotamento mental e físico estão aparentes e a pessoa ainda insiste em dizer que está tudo bem.

Sintomas físicos

Depois de um tempo trabalhando excessivamente, o corpo começa a reclamar. Além de dores de cabeça e enxaquecas, alguns sintomas físicos serão recorrentes, como dor muscular, pressão alta, fadigas e mudanças no ciclo menstrual.

Todos esses sinais, agregados aos mentais, podem também atrapalhar o sono, ainda que o cansaço seja grande.

Como evitar?

O primeiro passo para se evitar a síndrome de burnout é reconhecer o excesso de trabalho. Mas, ainda assim, existem outros fatores que contribuem para seu agravamento.

Todas as dicas que você pode ter para prevenir a síndrome da exaustão passam por ter um ambiente saudável no trabalho e uma boa qualidade de vida.

Tenha hábitos saudáveis

Essa dica sempre é dada e ela contribui para muita coisa em sua vida.

A atividade física é primordial para seu corpo e, no caso da síndrome de burnout, é um fator que ajuda a aliviar a tensão mental.

Além disso, realizando exercícios como caminhadas, corridas e idas a academia, você terá uma oportunidade perfeita para conseguir dormir melhor – lembra que o distúrbio do sono é um sintoma desse distúrbio?

Outra dica importante: se alimente bem! Nada de diminuir ou reduzir as refeições por falta de tempo, economia de dinheiro e etc. É importante ingerir alimentos saudáveis como frutas, verduras e fibras para nutrir o corpo e prevenir doenças e dores.

E, claro, não se esqueça da hidratação! Beba pelo menos, dois litros de água por dia.

Planeje seu dia

Se você é daquelas pessoas que realmente têm muito o que fazer ao longo das 24 horas diárias, reserve um tempo para organizar seu dia.

Quais serão seus horários de trabalho? O que você deve focar nesse momento? Que horas começará a trabalhar e, principalmente, que horas terminará.

Não esqueça de reservar algo em torno de oito horas para o sono e claro, um momento para praticar um hobbie e atividades físicas.

Delegue tarefas

Saber delegar é essencial para que você não acumule mais tarefas que consegue efetivamente desempenhar no seu dia a dia.

Essa atitude não apenas te ajuda a desempenhar o seu trabalho de forma fluida e equilibrada, mas ajuda a empresa a desenvolver melhor processos.

Se você trabalha como líder de equipe, reúna-se com todos e distribua funções. Talvez seja até mesmo o caso de realizar uma contratação. O que não pode acontecer é se sobrecarregar e trabalhar em excesso.

Fuja da negatividade!

Bom, digamos que no trabalho você tenha um parceiro que vive reclamando do que faz, do chefe ou de outras pessoas. É bom ficar de olho!

Pessoas assim acabam contaminando o ambiente ao seu redor, impactando negativamente seus colegas mais próximos. Muitos acabam reproduzindo os mesmos comportamentos por influência dos colegas mais pessimistas.

Varie sua rotina

Semana pesada, exaustiva e estressante. Todo mundo passa por isso ao longo da vida. E o melhor remédio para se combater e aliviar a rotina é relaxar.

Para isso, tente fazer coisas novas ou que não costuma fazer ao longo da semana. Vá ao cinema, visite amigos, viaje para aquele lugar maravilhoso que sempre quis conhecer.

É possível também variar sua jornada ao longo da semana: coma em um restaurante diferente do habitual, por exemplo. Se você costuma almoçar com sua equipe de trabalho, tente pelo menos uma ou duas vezes comer sozinho ou com outros amigos.

Depois do trabalho, assista a um filme ou vá a uma exposição. Ler livro e ficar longe da internet pode ser uma boa sacada também!

Descomprima-se!

A pressão do dia a dia, de entregar resultados assertivos e conseguir levar a vida profissional da melhor maneira possível são coisas naturais. O que não pode acontecer é você se sentir pressionado sempre, sem aliviar a mente e o restante do corpo.

A síndrome de burnout, como visto, pode trazer consequências sérias para sua vida e é preciso prevenir-se dela.

Conteúdo Original Jornal Contábil Brasil – Canal R7/Record. Parceiro enotas