NT 16/2019 – DBM Sistemas https://dbmsistemas.com Software de Gestão Empresarial Thu, 28 Nov 2019 10:55:49 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.9.4 https://dbmsistemas.com/wp-content/uploads/2022/12/cropped-spalla-logo-32x32.png NT 16/2019 – DBM Sistemas https://dbmsistemas.com 32 32 Publicada Nota Técnica-NT 16/2019 do eSocial https://dbmsistemas.com/publicada-nota-tecnica-nt-16-2019-do-esocial/#utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=publicada-nota-tecnica-nt-16-2019-do-esocial Thu, 28 Nov 2019 11:47:00 +0000 https://dbmsistemas.com/?p=9557 NT 16/2019 eSocial

Publicada Nota Técnica-NT 16/2019 do eSocial.
A Medida Provisória 905, publicada em 11 de novembro de 2019, criou o contrato de trabalho Verde e Amarelo e alterou outros dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho e de outras legislações especiais.

O eSocial deve passar por ajustes para adequar-se às novas regras. A NT 16/2019, publicada no dia de hoje, visa atualizar o sistema à nova legislação e será implantada em 1º de janeiro de 2020, data de início de vigência da nova modalidade de contrato de trabalho criada.

Quanto às alterações promovidas pela Emenda Constitucional 103, promulgada em 12 de novembro de 2019, estas serão tratadas em documento de atualização específico, visto que passam a valer apenas a partir da competência de março de 2020.

Fonte: Portal eSocial

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