A KPMG acaba de lançar a “18ª Sinopse Contábil Tributária”. Trata-se de um guia que traz os principais aspectos na utilização das regras contábeis e o caminho que as empresas terão que seguir para adotar as diretrizes que entraram em vigor este ano. A mais nova edição do documento apresenta de forma completa as alterações limitadas as normas que entraram em vigor em 2018 e 2019 e 2020 e faz uma pequena introdução à norma que entrará em vigor em 2022, o IFRS 17.

“Depois de alguns debates ao longo dos últimos anos, as normas de receita de contrato com o cliente e instrumentos financeiros entraram em vigor. Além disso, com o início da implementação da IFRS 16, o cenário contábil sofrerá algumas modificações. Até 2022 entraremos em uma grande transição nas normas contábeis.”, explica o sócio da área de Impostos no Brasil e na América Latina da KPMG no Brasil, Cecílio Schiguematu.

Um dos assuntos apresentados pela 18ª Sinopse Contábil Tributária, da KPMG, diz respeito às novas normas contábeis que começaram a ser aplicadas no mundo este ano. A principal delas, a IFRS 16, será adotada por todas as empresas que fazem o arrendamento de grandes ativos. Isso vai gerar um aumento nos ativos e nos passivos reportados, afetando vários ramos de atividade, como as companhias áreas e varejistas que arrendam aeronaves e lojas, respectivamente. O documento traz ainda outra norma que começou a ser aplicada este ano. A IFRIC 23, nomeada como Incertezas sobre Tratamentos de Impostos sobre o Lucro, procura esclarecer a contabilização de posições fiscais que ainda não foram aceitas pelas autoridades fiscais.

“Quando falamos de IFRIC 23, não incluímos apenas os tributos tradicionais, como o Imposto de Renda e a Contribuição Social. Essa norma abrange outras taxas que não se enquadram em outros regimentos. Para trabalhar exclusivamente com IR e CS temos a IAS12/CPC32”, afirma o sócio do Departamento de Práticas Profissionais e de Mercado de Capitais da KPMG no Brasil, Tiago Bernert.

O estudo também chama a atenção para o cenário descrito nas normas internacionais de contabilidade, especificamente a IAS 29. Com a situação de hiperinflação apresentada na Argentina, as entidades regionais já prepararam demonstrações financeiras de acordo com as IFRS, mesmo com a economia hiperinflacionada desde relatório trimestral de setembro de 2018. Assim como devem refletir esses efeitos nas demonstrações financeiras dos próximos períodos.

O conteúdo completo, com informações sobre as normas internacionais emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB) e as normas americanas emitidas pela Financial Acoounting Standards Board (FASB), está disponível na integra no link – http://home.kpmg/br/pt/home/insights/2019/01/sinopse-contabil-tributaria-2018.html

Fonte: KPMG

Depois de quase dez anos da promulgação da Lei nº 11.638/07, que ocasionou uma completa revolução das Normas Contábeis no Brasil e deu início ao processo de convergência com as normas internacionais de contabilidade (IFRS), enfrentaremos a partir do exercício de 2018, uma nova onda de mudanças relevantes nas regras contábeis que tratam do reconhecimento e da mensuração de receitas (IFRS15/CPC47) e de instrumentos financeiros (IFRS9/CPC48) e, a partir de 2019, as mudanças relacionadas os novos critérios de reconhecimento e da mensuração de contratos de arrendamento mercantil (IFRS16, que resultará na revisão do CPC 06 – atualmente em audiência pública).

Esses pronunciamentos afetarão de várias maneiras as empresas de diferentes portes e com diferentes ramos de atuação, de forma que se faz necessária uma avaliação detalhada da extensão dos impactos por partes dos contadores e executivos ligados à preparação das demonstrações financeiras, abordando de maneira antecipada as possíveis implicações nos negócios das empresas. Dependendo do segmento e do modelo de negócio, são esperadas mudanças importantes, tais como: alterações na apuração do resultado das operações e na situação financeira e patrimonial das empresas, alterações nas margens de cada contrato de venda e/ou de prestação de serviços ao longo do contrato, requerimentos adicionais de parametrização nos sistemas e nos processos, cláusulas restritivas de dívidas poderão ser acionadas, programas de remuneração variável e distribuição de resultados deverão ser revistos, entre outros aspectos.

Para que a avaliação do impacto das novas normas contábeis seja adequada, os responsáveis pela governança precisarão estudar e entender com propriedade quais são as áreas e as informações das empresas impactadas por essas mudanças, bem como identificar os recursos necessários para implementação das mudanças e fornecimento de informações quantitativas e qualitativas adequadas aos usuários das demonstrações financeiras. A antecipação da avaliação dos impactos, a preparação para implementação e sua correta comunicação serão, provavelmente, determinantes para que a fidedignidade das demonstrações financeiras não seja afetada.

É hora de todas as empresas e todos os profissionais ligados ao processo preparação das demonstrações contábeis se envolverem com as novas normas, pois uma eventual afirmação prévia de que essas novas normas não terão nenhum impacto sem um estudo apropriado, poderão representar riscos que não se restringem à contabilidade. Aliás, os impactos para 2018 já devem ser mensurados e divulgados nas demonstrações contábeis do exercício a findar em 31 de dezembro de 2017.

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Os profissionais que dominarem os novos requerimentos, certamente, terão uma vantagem competitiva importante e participarão do processo de implementação como protagonistas e não meramente como coadjuvantes.

Resumo de algumas das principais alterações:

A – Reconhecimento de receita

B – Reconhecimento, mensuração e divulgação de instrumentos financeiros (Pronunciamento contábil CPC 48 – Instrumentos financeiros – correlacionado com a IFRS 9)

Contabilização de contratos de arrendamento

Pronunciamento contábil CPC 06 (R1) em audiência pública na data desse artigo – correlacionado com a IFRS 16

Prepare –se!

Autor -Marcelo José de Aquino via Cefis