O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou hoje (29) a nova linha Crédito e Serviços 4.0, que vai financiar serviços tecnológicos avançados e os chamados intangíveis, em especial voltados para a pequena e média empresa. 

A nova linha visa a modernização das empresas, estimulando a transformação digital e adoção de tecnologias 4.0. O financiamento é destinado a empresas, produtores rurais e ao setor público, e operacionalizado por meio de crédito indireto automático. O gerente de Clientes do BNDES, Gabriel Aidar, explicou que o objetivo é preparar as empresas para a implantação da manufatura avançada e viabilizar a implantação de soluções de cidades inteligentes.

Entre os serviços tecnológicos apoiados pela nova linha de crédito estão manufatura enxuta e avançada, digitalização, internet das coisas (IdC), desenvolvimento de novos produtos e processos, tecnologias industriais básicas, eficiência energética e redução de resíduos. O limite por operação é de até R$ 5 milhões. A participação do BNDES é de 100%, com 20% de giro associado. O prazo de pagamento é de até 120 meses, com prazo de carência de três a 24 meses.

“A gente financia inteligência, a capacidade de gerar contribuições em vários setores, em várias áreas”, disse o diretor de Participações, Mercado de Capitais e Crédito Indireto do BNDES, Bruno Laskowsky. Isso compreende tudo que é relacionado à digitalização, economia produtiva, manuseio de dados, Big Data, IdC, entre outros serviços, que somados aos financiamentos tradicionais podem levar ao crescimento da economia.

Marco da indústria

O lançamento da linha Créditos e Serviços 4.0 vai complementar a linha Finame Máquinas 4.0 para aquisição de máquinas compatíveis com o sinal de internet 5G e IdC. A Finame Máquinas 4.0 já tem cadastrados 119 itens e 50 fabricantes, informou o gerente de Clientes do BNDES, Gabriel Aidar. O diretor Bruno Laskowsky afirmou que o novo programa de financiamento é um marco estruturante para a indústria nacional. “O BNDES quer gerar impacto social, melhorar a vida das pessoas lá na ponta e incentivar a economia”, declarou.

Competitividade

O ministro substituto da Ciência, Tecnologia e Inovações, Julio Semeghini, sustentou que a ideia é que a transformação digital possa avançar no país. Segundo ele, o ministério tem trabalhado para que as chamadas tecnologias 4.0 possam abranger o Brasil como um todo. Em edital lançado pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) recentemente, foram inscritos 1.190 projetos que solicitaram crédito de R$ 1,7 bilhão, e o edital só disponibilizava R$ 50 milhões. “Isso mostra como o Brasil está preparado para aproveitar a oportunidade da transformação digital”, disse Semeghini.

O secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos Da Costa, destacou que quando se fala hoje em financiar desenvolvimento, está se falando de ativos intangíveis. “Eu enxergo a nova linha do BNDES como um exemplo, talvez o mais importante, porque a transição para a indústria 4.0 é um fenômeno que traz oportunidades fundamentais para nós hoje”. Costa não tem dúvida que a indústria 4.0 permitirá ao Brasil dar saltos de produtividade e, consequentemente, de emprego e renda. O secretário afirmou que a nova linha de crédito do banco será complementada por ações da Câmara Brasileira da Indústria 4.0.

Para o presidente executivo da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), José Velloso, o Brasil não pode ficar de fora das tecnologias habilitadoras da indústria 4.0. “Nós precisamos disso”. 

Velloso completou que a melhoria da competitividade e da produtividade da indústria nacional passa por essas ferramentas. O diretor de Desenvolvimento Industrial da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Carlos Abijaodi, considerou que a evolução rápida da indústria tem sido preocupação também dos países desenvolvidos e o Brasil está precisando fazer o mesmo, de modo a aumentar a capacidade da indústria nacional para competir internacionalmente. Abijaodi comentou que o salto para a indústria 4.0 vai trazer desafios para os setores público e privado e vai ajudar na retomada da economia.

O diretor-geral do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), Rafael Lucchesi, observou, por sua vez, que os serviços tecnológicos são habilitadores da indústria 4.0. Ele acredita que a parceria com o BNDES terá desdobramentos importantes para a indústria brasileira ser mais competitiva e ganhar novos mercados.

O diretor presidente da Embrapii, organização social voltada à inovação na indústria, Jorge Almeida Guimarães, salientou que ao fomentar a digitalização das empresas, o BNDES contribui para prepará-las para a obtenção de crédito. A Embrapii tem atualmente 61 unidades cuja grande força é o conhecimento intangível para atender às demandas das empresas nacionais, em todos os segmentos da indústria 4.0.

De acordo com Guimarães, isso acontece porque a grande maioria das empresas brasileiras, sobretudo as de pequeno porte, não têm centros de pesquisa e desenvolvimento, que é o que a Embrapii oferece. Ele acredita que as tecnologias digitais modernas vão diminuir a distância entre as indústrias do Brasil e do mundo. Acrescentou que a meta da Embrapii é desenvolver a indústria nacional com vistas à internacionalização das empresas.

Fonte Agência Brasil – Alana Gandra

As microempresas e as empresas de pequeno porte possuem uma nova linha de crédito liberada no dia 19 de maio para socorrer as finanças em meio à crise do Covid-19, com a sanção da Lei nº 13.999/2020 pelo Governo Federal, que estabelece o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (PRONAMPE).

O programa objetiva o desenvolvimento e o fortalecimento dessas organizações com linhas que cobram taxas de juros anual máximas igual à taxa Selic, acrescida de 1,25% sobre o valor concedido, os valores são abaixo dos oferecidos comumente pelo mercado.

“As taxas cobradas são realmente muito interessantes, agora é preciso ver se essa linha realmente chegará às empresas. Em linhas oferecidas anteriormente observamos muitas dificuldades dos administradores conseguirem a liberação do crédito junto às instituições financeiras”, alerta o diretor tributário Richard Domingos.

O PRONAMPE é destinado às microempresas (ME) e às empresas de pequeno porte (EPP) que tiveram receita bruta total no exercício de 2019 de até R﹩ 4.800.000,00. Os microempreendedores individuais (MEI) também estão incluídos. Nesse grupo estão também as empresas do Lucro Presumido e do Lucro Real, desde que se enquadrem no limite de faturamento.

Valor do crédito

Essa linha permite que as empresas tomem créditos de até 30% da receita bruta anual calculada com base no exercício de 2019, se a empresa tiver menos de 1 ano de funcionamento, o limite do empréstimo será de até 50% do seu capital social ou a até 30% da média de seu faturamento mensal apurado desde o início de suas atividades, o que for mais vantajoso.

Assim, uma empresa que teve Receita Bruta no ano de 2019 de R﹩ 100.000,00 o Limite do financiamento (30%) será de R﹩ 30.000,00. E o prazo para pagamento será de 36 meses. Segundo a lei que criou o PRONAMPE, não há previsão de carência para começar a pagar as parcelas, de modo que os bancos poderão adotar suas políticas contratuais de concessão de empréstimos.

“Ponto importante é que em um primeiro momento as empresas possuem menos de três meses para a contratação desse financiamento, sendo que os bancos participantes poderão formalizar operações de crédito até três meses após a 19 de maio, prorrogáveis por mais três meses”, explica o diretor da Confirp.

Para obter essa linha os gestores de empresas deverão procurar uma das instituições financeiras participantes, que são: Banco do Brasil S.A.; Caixa Econômica Federal; Banco do Nordeste do Brasil S.A.; Banco da Amazônia S.A.; bancos estaduais e as agências de fomento estaduais; cooperativas de crédito e os bancos cooperados; instituições integrantes do sistema de pagamentos brasileiro; plataformas tecnológicas de serviços financeiros (fintechs); organizações da sociedade civil de interesse público de crédito, e demais instituições financeiras públicas e privadas autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

As exigências que as empresas precisarão cumprir para obter a linha são: garantia pessoal do solicitante em montante igual ao empréstimo contratado, acrescido dos encargos; para os casos de empresas constituídas e em funcionamento há menos de um ano, a garantia pessoal poderá alcançar até 150% do valor contratado, mais acréscimos.

Condições de contratação:

Segundo a lei, as ME e EPP que contratarem as linhas de crédito do PRONAMPE terão que concordar com as seguintes condições:

a) assumirão contratualmente a obrigação de fornecer informações verídicas e de preservar o quantitativo de empregados em número igual ou superior ao verificado em 19 de maio, no período compreendido entre a data da contratação da linha de crédito e o sexagésimo dia após o recebimento da última parcela da linha de crédito;

b) o não atendimento a qualquer das obrigações mencionadas implicará o vencimento antecipado da dívida pela instituição financeira;

c) fica vedada a celebração do contrato de empréstimo de que trata a referida lei com empresas que possuam condenação relacionada a trabalho em condições análogas às de escravo ou a trabalho infantil;

d) os recursos recebidos no âmbito do PRONAMPE servirão ao financiamento da atividade empresarial nas suas diversas dimensões e poderão ser utilizados para investimentos e para capital de giro isolado e associado, não podendo ser a destinação para distribuição de lucros e dividendos entre os sócios.

“A recomendação para empresas é que busquem essa linha em caso de real necessidade, lembrando que esse é um compromisso que deve ser planejado pelas empresas, sendo que impactará no caixa do negócio no futuro”, explica Richard Domingos.

O diretor da Confirp complementa que considerando a enorme burocracia exigida pelos bancos na hora de contratar um empréstimo (garantias, regularidade tributária, saúde financeira, finalidade do empréstimo, limites, carência, prazos etc.), pode ser interessante para quem tenha interesse buscar empresa especialista em negociação com bancos e organização de empresas para obtenção de empréstimos e financiamentos.

Fonte: Jornal Contábil

Câmara aprova linha de crédito durante pandemia.
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 22, o Projeto de Lei 1282/20, do Senado, que concede uma linha de crédito especial para micro e pequenas empresas pedirem empréstimos de valor correspondente a até 30% de sua receita bruta obtida no ano de 2019.

De acordo com o texto, em vez de a União repassar os recursos diretamente aos bancos para cada operação de empréstimo, como previsto pelo Senado, será concedida uma garantia de até 85% do valor emprestado.

O limite global dessa garantia para todos os empréstimos será de R$ 15,9 bilhões por meio do Fundo Garantidor de Operações, a ser gerido pelo Banco do Brasil. A intenção é garantir recursos para as empresas e manter empregos durante o período de calamidade pública decorrente da emergência do coronavírus.

A taxa anual que poderá ser cobrada no empréstimo será a taxa Selic (atualmente em 3,75%) mais 1,25%. No cenário atual, a taxa final, sem encargos, será de 5% ao ano. O prazo de pagamento será de 36 meses, com carência de oito meses para começar a pagar as parcelas. Durante o período de carência, o empréstimo será corrigido apenas pela taxa Selic vigente.

• 
  Impactos da Reforma Tributária e Como Preparar o Seu Negócio para 2026?08/12/2025
• 
  Descubra o Que é um Sistema ERP: A Solução Ideal para Transformar a Gestão da Sua Empresa!08/10/2025
• 
  ICMS 2025: O Guia Completo Que Vai Revolucionar Sua Estratégia Fiscal19/06/2025

Empregos

Tanto o substitutivo quanto o texto vindo do Senado aproveitam parte da Medida Provisória 944/20, instituindo o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).

Entretanto, na MP e no texto do Senado, a proposta proibia a demissão do empregado, sem justa causa, da data do contrato até 60 dias após o fim do pagamento da última parcela.

Já o texto de Hasselmann prevê que a empresa deve, nesse intervalo de tempo, apenas manter, pelo menos, a mesma quantidade de empregos existente quando da assinatura do empréstimo.

Os recursos recebidos no âmbito do Pronampe poderão ser usados para qualquer atividade empresarial, como investimentos e capital de giro isolado ou associado, sendo vedada a sua destinação para distribuição de lucros e dividendos entre os sócios.

O valor global do programa também mudou. Dos R$ 34 bilhões previstos na MP 944/20, passou para R$ 10,9 bilhões na versão do Senado e para R$ 15,9 bilhões na redação da Câmara.

Para a relatora, essa foi a negociação possível para ajudar o setor. “As micro e pequenas empresas são responsáveis por 44% da massa salarial do País e respondem por 59% das compras públicas”, lembrou.

Linha de crédito

O público-alvo é de empresas com receita bruta de até R$ 4,8 milhões ao ano, segundo definido no Estatuto da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar 123/06).

No caso daquelas com menos de um ano de funcionamento, o limite do empréstimo será de até 50% do seu capital social ou até 30% da média de seu faturamento mensal apurado desde o início de suas atividades, o que for mais vantajoso.

Nenhuma empresa com histórico ou condenação por irregularidades relacionadas a trabalho em condições análogas às de escravo ou ao trabalho infantil poderá obter o empréstimo no âmbito do programa.

Os empréstimos poderão ser solicitados no prazo de três meses, contados da data de publicação da futura lei, prorrogáveis por igual período.

Na MP 944/20, o governo propunha emprestar apenas às pequenas empresas (receita bruta acima de R$ 360 mil ao ano) e atingia ainda aquelas com até R$ 10 milhões de receita bruta em 2019 (médias empresas).

Parcelamentos

Para o contribuinte, pessoa física ou jurídica de qualquer porte, que tenha débito parcelado perante a Receita Federal ou a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), o texto concede uma minimoratória de 180 dias no pagamento de prestações desses parcelamentos.

Ao fim dessa moratória, o devedor poderá quitar o valor suspenso, sem juros e multas, em parcela única.

Outra opção será parcelar em seis prestações mensais a partir do mês seguinte ao do último mês do parcelamento normal. Geralmente, os débitos são parcelados em cerca de 120 meses.

Uma terceira alternativa será pagar juntamente com as prestações normais depois dos 180 dias. Nesse caso, o total que deixou de ser pago será dividido em 24 parcelas mensais e sucessivas.

Para a parcela única, não haverá incidência de juros ou multas. Nas outras opções, correrão apenas juros pela taxa Selic mais 1% ao ano.

Empréstimos

Os empréstimos poderão ser pedidos em qualquer banco privado participante e no Banco do Brasil, que coordenará a garantia dos empréstimos. Outros bancos públicos que poderão aderir são a Caixa Econômica Federal, o Banco do Nordeste do Brasil, o Banco da Amazônia e bancos estaduais.

O relatório de Hasselmann permite a participação ainda de agências de fomento estaduais, de cooperativas de crédito, de bancos cooperados, de instituições integrantes do Sistema de Pagamentos Brasileiro, das fintechs e das organizações da sociedade civil de interesse público de crédito.

Os bancos públicos deverão priorizar as contratações de empréstimo no âmbito do Pronampe, inclusive utilizando, quando cabível, recursos dos fundos constitucionais de financiamento.

Como instrumento complementar ao FGO-BB, poderá ser utilizado o Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas (Fampe) do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

Exigências

Embora empreste com garantia de até 85% do fundo garantidor, a instituição não poderá usar como fundamento para negar o empréstimo a existência de anotações em quaisquer bancos de dados, públicos ou privados, que impliquem restrição ao crédito, inclusive protesto.

Na concessão do empréstimo, poderá ser exigida apenas a garantia pessoal do contratante, em montante igual ao empréstimo contratado, acrescido dos encargos.

A exceção é para empresas abertas e em funcionamento a menos de um ano, cuja garantia pessoal poderá alcançar até 150% do valor contratado, mais acréscimos.

As instituições financeiras serão dispensadas de exigir certidões ou seguir restrições para a concessão do empréstimo, como de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e com a Previdência Social (Certidão Negativa de Débito – CND), regularidade eleitoral ou de pagamento do Imposto Territorial Rural (ITR).

Os bancos públicos estão dispensados ainda de consultar o Cadin, cadastro de restrição para contratos com o governo federal. Terão, entretanto, de seguir as normas da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020 (Lei 13.898/19).

PL 1282/20

O projeto prevê que a Receita Federal encaminhará ao Banco Central as informações sobre as empresas optantes pelo regime de tributação diferenciada do estatuto, o Simples Nacional.

Na hora da concessão do empréstimo, o banco deverá obter concordância expressa do interessado para acessar as informações da empresa junto ao Banco Central.

Se a pessoa desejar receber oferta de ajuda e de ferramentas de gestão por parte do Sebrae, deverá autorizar o repasse de dados cadastrais ao serviço.

Os valores não utilizados para garantia das operações pelo FGO-BB, assim como os valores recuperados em ações de cobrança, deverão ser devolvidos à União e serão integralmente utilizados para pagamento da dívida pública de responsabilidade do Tesouro Nacional.

Após o prazo para contratações, o Poder Executivo fica autorizado a adotar o Pronampre como política oficial de crédito de caráter com o objetivo de consolidar os pequenos negócios.

A proposta foi aprovada na forma do substitutivo da deputada Joice Hasselmann e retornará ao Senado devido às mudanças.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

BNDES anuncia linha de crédito. Interessados poderão receber até R$ 500 mil e terão 60 meses para quitar a dívida. Objetivo do banco de fomento é estimular a criação de empregos

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou a criação de uma linha de crédito para pequenos negócios.

Batizada de BNDES Crédito Pequenas Empresas, a linha tem como foco a geração de empregos e a ampliação da concessão de crédito para empresas de menor porte, responsáveis por mais de 50% dos postos de trabalho formais no país. “Vamos atender quem tem mais dificuldades de obter crédito. Queremos dar mais competitividade ao segmento que mais gera emprego, que é o que o Brasil mais precisa”, afirmou Joaquim Levy, presidente do banco de fomento.

A linha de crédito não tem um valor limite de recursos. A expectativa é que a demanda pelos empréstimos chegue a R$ 1 bilhão em pouco tempo. Se a busca pelo crédito for maior, o BNDES disponibilizará mais capital. “Estamos deixando de investir nas grandes para ter mais recursos para esse tipo de atividade. Se a demanda chegar a R$ 3 bilhões ou R$ 4 bilhões, melhor ainda”, disse Levy.

A nova linha terá limite de crédito máximo de R$ 500 mil por cliente a cada 12 meses, com prazo máximo de até 60 meses para pagamento. O BNDES estima que a taxa de juros, na maior parte dos casos, fique em 1,45% ao mês.

Segundo o BNDES, a linha de crédito estará disponível nas próximas semanas. Os empréstimos serão oferecidos por bancos e agentes financeiros que repassam recursos da instituição. Os pequenos negócios interessados no capital podem acessar o Canal MPME para mais informações.

Fonte: SESCON