Conheça seus direitos quando trabalhando em home office.
Na Reforma Trabalhista de 2017 foi regulamentada a modalidade HOME OFFICE (trabalho remoto ou teletrabalho), que permite que funcionário realize seus afazeres fora das dependências da empresa.

A Medida Provisória 927/2020 publicada pelo Governo Federal, flexibiliza e dispensa algumas formalidades durante o estado de calamidade pública atual, permitindo que o empregado e o empregador celebrem acordo individual escrito, a fim de garantir a permanência do vínculo empregatício, tendo preponderância sobre os demais instrumentos normativos, respeitados os limites estabelecidos na Constituição como:

• Notificação ao empregado com antecedência de 48 horas, por escrito ou por meio eletrônico
• Permitida adoção do regime de teletrabalho, trabalho remoto ou trabalho a distância para estagiários e aprendizes
• Dispensa registro prévio da alteração no contrato individual de trabalho
• Jornada de trabalho normal (44hs semanais por exemplo), o funcionário não fica em regime de plantão, prontidão ou sobreaviso
• Caso o empregado não possua os equipamentos e infraestrutura para trabalhar em home office, como computador e internet, a empresa poderá emprestar os equipamentos e poderá pagar por serviços de infraestrutura, sem que isso seja considerado salário
• Vale transporte: pode ser suspenso por não haver deslocamento ao local de trabalho
• Auxílio Creche, plano de saúde, previdência privada e vale cultura: devem ser mantidos
• Vale-refeição, vale alimentação e cesta básica: devem ser mantidos

“Embora o funcionário trabalhe em sua própria residência, a legislação determina que a empresa tem responsabilidade pelas condições de trabalho” explica Gisele Machioski, contadora.

• Horário de almoço e intervalos entre as jornadas continuam os mesmos
• A empresa pode estabelecer uma forma de controle de horários e tarefas por meio de sistema, mas não há necessidade de “bater” cartão ponto
• Os trabalhadores em trabalho home office não estão submetidos ao regime normal de trabalho e por isso não recebem horas extras, porém, havendo controle da jornada pelo empregador, as horas extras são computadas da mesma forma que no trabalho presencial
• No caso de diagnóstico de covid-19, o colaborador deverá comunicar a empresa quanto à constatação da doença e à necessidade de interromper suas atividades. O atestado médico deverá ser entregue ou enviado ao gestor ou RH da empresa, para o abono de faltas.

Agora que você já conhece os seus direitos, poderá trabalhar tranquilo, e se planejar melhor para executar as ações futuras.

Por Machioski Contabilidade, Gisele Machioski Contadora

Como tomar decisões assertivas em tempos de instabilidade?
Qual é o tamanho da dificuldade de se tomar decisões em um cenário tão adverso? É impossível dimensionar uma resposta concreta, não só pela particularidade de cada situação, mas pelo simples fato de não existir uma equação matemática capaz de garantir resultados 100% satisfatórios. Infelizmente, a disseminação do COVID-19 tornou-se um assunto de urgência global, exigindo a aplicação de medidas e ações pontuais para que o contágio seja controlado. O caminho ainda é longo e desperta em todos nós a missão de contribuir para o bem-estar geral.

No entanto, é possível reduzir a margem de erro e garantir que a melhor escolha seja a selecionada pelo líder ou gestor em questão. A mudança se estende por diversos aspectos, operacionais e organizacionais, desde a comunicação interna à adoção de soluções inovadoras. O campo para encontrar oportunidades no meio da adversidade é extenso e requer um olhar cuidadoso por parte de quem detém o poder de decisão.

Pensando nisso, preparei um artigo voltado para a importância de se tomar decisões assertivas no contexto de crise generalizada, demonstrando ferramentas e métodos simplificadores nesse sentido. Acompanhe!

• Impactos da Reforma Tributária e Como Preparar o Seu Negócio para 2026?
• Descubra o Que é um Sistema ERP: A Solução Ideal para Transformar a Gestão da Sua Empresa!
• ICMS 2025: O Guia Completo Que Vai Revolucionar Sua Estratégia Fiscal

Comunicação consolidada é determinante

A influência de uma comunicação interna bem-sucedida em relação ao sucesso de um negócio é evidente e não por acaso, tem sido aprimorada nos últimos anos. Os efeitos práticos de uma gestão preocupada com essa vertente refletem na percepção da empresa quanto ao segmento que está inserida, bem como o público-alvo e a abordagem necessária para que o processo de venda ou prestação de serviço seja eficaz. 

Mesmo com a dificuldade de se estabelecer parâmetros fieis sobre os próximos meses, dada a complexidade dos danos causados pelo vírus, é plenamente possível se iniciar um planejamento estratégico a fim de identificar pontos de atenção e facilitar a obtenção de um diagnóstico. Resumidamente, trata-se de olhar para si antes de tomar qualquer decisão. Por mais caótico que o quadro empresarial do Brasil esteja, esse aprimoramento na cultura organizacional é atemporal. Os benefícios serão sentidos a curto, médio e longo prazo.

Dados são referenciais seguros

Por muitos anos, experiência e intuição foram pilares solitários entre as armas do profissional para tomar uma determinada decisão. Não se pode simplesmente renegar a importância desses componentes, pelo contrário, são aditivos de valor e que fazem a diferença no cotidiano de um gestor. No entanto, essas características não podem fundamentar uma escolha. Se em um cenário de normalidade, as variáveis já são numerosas, quando utilizamos de exemplo um mercado sufocado pela pandemia que vivemos, a cautela é elevada a níveis estrondosos. Com razão.

Sistemas de gestão empresarial, Business Intelligence, KPIs, são soluções que transformam o operacional e a produtividade das empresas. Com a validação de dados relevantes e específicos, análises preditivas serão providenciadas, sustentando um terreno seguro para a tomada de decisão.   

E o relacionamento com o cliente?

Outra parte fundamental e diretamente afetada pelo tema é a figura do cliente. Com a alta utilização do home office, a fim de se adaptar à implementação da quarentena temporária, o distanciamento tornou-se um desafio a ser contornado. Novamente, a tecnologia entra como um agente simplificador, atribuindo uma proximidade valiosa no contexto de COVID-19. Por um lado, plataformas interativas constroem pontes para que o relacionamento com o cliente se mantenha fortalecido e a experiência preservada. 

Compreendendo a persona do público-alvo e seu comportamento diante a situação atual, com o suporte de dados consolidados e uma comunicação interna em sintonia com as demandas de uma população conscientizada, o espaço para a formulação de um planejamento estratégico será mais amplo e fiel às reais necessidades de sua empresa.

Sua empresa tem tomado as melhores decisões nesse momento do país? Faça essa importante reflexão e participe do debate!

Conteúdo Original Jornal Contábil

A classificação do CNAE se aplica na identificação de um produto, mercadoria ou serviço vendido e, por isso, as empresas podem se enquadrar em mais de uma classificação, principalmente quando presta serviços e vende mercadorias.

O que é CNAE?

Como explicamos, a sigla CNAE significa Cadastro Nacional de Atividades Econômicas tem o objetivo de classificar as atividades que as empresas executarão. Portanto, é possível dizer que o CNAE é um maneira eficiente de padronizar os códigos de atividade e os fatores para o enquadramento das empresas brasileiras.

Por meio do código CNAE, a empresa passa a fazer parte de um segmento específico e, assim, poderá executar as tarefas que estão dentro deste segmento. Toda vez que uma nota fiscal é emitida, o código CNAE é destacado para informar ao fisco o tipo de atividade que a empresa exerce.

Além das empresas que fabricam e vendem bens ou que prestam serviços, o CNAE também é obrigatório para órgãos públicos, ONGs, autônomos e empresas agrícolas.

Como escolher a classificação da sua empresa?

O profissional mais adequado para ajudá-lo a escolher a classificação de sua empresa é o contador. Por isso, marque uma reunião para esclarecer suas dúvidas e saber tudo o que é preciso sobre o assunto, antes de escolher a classificação da sua empresa.

Reflita, juntamente com o seu contador, sobre todas as atividades que irá realizar com sua empresa: compra e venda, revenda, prestação de serviço, fabricação, industrialização, etc.

É a partir dessa definição que você saberá se sua empresa terá um ou mais códigos e se enquadrarão em mais de uma classificação.

A escolha incorreta do CNAE pode impactar negativamente o orçamento da empresa, pois a carga tributária é maior para alguns segmentos do que para outros!

Sua empresa poderá ter, por exemplo, uma atividade principal e outras secundárias. Neste caso, a melhor maneira de escolher o CNAE é considerar como atividade principal aquela que mais gera renda para a empresa.

São muitas possibilidades que deverão ser estudadas com atenção!

Tabela do CNAE

Neste link, é possível acessar a divisão mais ampla do CNAE-Fiscal. Após essa primeira escolha, você poderá ir afunilando a escolha pela seguinte ordem:

• Seção;
• Divisão;
• Grupo, e
• Classe.

No último item, a atividade que mais se aproximar com o tipo de atividade exercida por sua empresa deverá ser escolhida. O CNAE-Fiscal final possui sete dígitos. É esse nível de detalhamento que permite a fácil identificação da atividade da empresa.

Vamos a um exemplo prático?

Suponha que sua empresa é uma escola de educação infantil para crianças de quatro a cinco anos de idade. O procedimento a seguir para determinar o seu CNAE é o seguinte:

1. Seção P: Educação;
2. Divisão: 85 – Educação;
3. Grupo: 85.1 – Educação infantil e ensino fundamental;
4. Classe: 85.12-1 – Educação infantil – pré-escola;
5. Subclasse: 8512-1/00 – Educação infantil – pré-escola.

Portanto, o CNAE para sua empresa é 8512-1/00.

Notas Explicativas sobre este CNAE

Seguindo o exemplo dado acima, veja como devem ser as notas explicativas:

Esta subclasse compreende:

– As atividades de ensino pré-escolar em escolas maternais e jardins-de-infância, preferencialmente, para crianças de 4 e 5 anos de idade.

Esta subclasse compreende também:

– As atividades das classes de alfabetização (CA), quando prestadas por escolas maternais e jardins-de-infância.

– As escolas de educação especial que desenvolvem atividades educacionais regulares de educação infantil.

Esta subclasse não compreende:

– As atividades de creches.

Quais os cuidados que devem ser tomados ao escolher o CNAE?

A escolha do CNAE é o primeiro passo para se iniciar oficialmente uma empresa. No entanto, após a escolha, os passos a seguir são os que explicaremos abaixo.

Microempreendedores Individuais (MEIs)

Os microempreendedores individuais (MEIs) que desejam sair da informalidade também precisam definir o código das atividades que exercem. Porém, nem todas as atividades são permitidas a esse regime tributário.

Por esse motivo, e para evitar erros na classificação, é preciso consultar a tabela de atividades autorizadas para os MEIs neste link.

De acordo com o Portal do Empreendedor, o MEI poderá agregar até 15 ocupações como atividades secundárias.

Ao se tornar MEI, o empreendedor é automaticamente enquadrado no Simples Nacional, porém ao determinar o CNAE, serão determinadas, também, suas alíquotas.

Simples Nacional

O Simples Nacional é um sistema de tributação simplificada para facilitar o recolhimento de impostos das micro, pequenas e médias empresas.

De posse do CNAE de sua empresa, é possível consultar se ela se enquadra no Simples Nacional. Para isso, basta acessar este link e consultar o seu código.

Como alterar a classificação do CNAE?

Com o passar do tempo, algumas empresas modificam seu segmento de atividade. Consequentemente, precisam fazer a alteração devida de seu CNAE.

A alteração pode ser da atividade primária ou apenas o acréscimo de atividades secundárias.

Mais uma vez, o melhor caminho a seguir é consultar o contador e decidir, juntos, o código ou atividades que mais se aproximam da atividade atual da empresa.

Antes de fazer a alteração, é preciso cumprir os seguintes passos:

• Fazer as devidas alterações no contrato social da empresa;
• Registrar o novo contrato social na Junta Comercial de sua cidade;
• Alterar o cadastro da empresa na Prefeitura de sua cidade, bem como na Secretaria da Fazenda;
• Alterar o alvará de funcionamento (se houver necessidade);
• Devidas permissões de funcionamento da empresa.

Classificação do CNAE e tributação

O enquadramento tributário tem relação direta com a classificação do CNAE.

MEIs, empresas que prestam serviços de transporte intermunicipal e interestadual de passageiros ou as empresas que prestam consultoria ou importam combustíveis, não podem ser enquadradas no Simples Nacional.

Vale ressaltar que o código do CNAE é o que determina o enquadramento tributário da empresa ao Fisco.

A partir da classificação, é possível saber:

• Quais os impostos que deverão ser recolhidos;
• Se há a necessidade do envio de obrigações acessórias, e
• Se a empresa poderá se beneficiar de incentivos fiscais oferecidos ao seu segmento.

Sob este aspecto, a orientação do contador sobre as atividades primárias e secundárias é essencial para determinar o enquadramento tributário e todo o planejamento financeiro da empresa.

Tipos de empresa individual

Antes de conferir algumas dicas essenciais para quem quer abrir uma empresa individual, veja quais são os tipos existentes no Brasil:

MEI – Microempreendedor Individual

O MEI é aquele profissional autônomo que deseja ter suas atividades legalizadas. Este é o modelo mais simples de empresa, e existe desde 2009. Por meio dele, é possível se formalizar pagando uma taxa única mensal de impostos, que pode variar de R$ 50,90 a R$ 55,90 (valores de 2019), de acordo com a atividade desenvolvida.

O Microempreendedor Individual tem algumas limitações. Não pode ter sócios e pode ter só um funcionário. O MEI poderá ter uma receita bruta acumulada de até R$ 81 mil por ano, o que equivale a uma média mensal de R$ 6.750,00. E só pode desenvolver determinadas atividades econômicas. A lista das atividades permitidas pode ser encontrada no Anexo XI, da Resolução CGSN nº 140, de 22 de maio de 2018.

Empresário Individual

Apesar de muita gente confundir o Empresário Individual com MEI, é bom deixar claro que são formatos diferentes. Dá até para dizer que a única semelhança é o fato de ser uma empresa sem sócios.

Por exemplo, o faturamento anual do Empresário Individual pode chegar até a R$ 360 mil sendo considerado ME (Microempresa) ou até 4,8 milhões sendo EPP (Empresa de Pequeno Porte), isso se enquadrando no regime do Simples Nacional. Ainda há a possibilidade de estar no Lucro Presumido, e aí o limite sobe para R$ 78 milhões.

Outra diferença importante é com relação às atividades. Enquanto o MEI é muito mais voltado a atividades tidas como operacionais, o Empresário Individual já tem uma variedade muito maior.

Além disso, o Empresário Individual não tem limite de colaboradores. Em função desse outro nível de liberdade e complexidade, há também outro tipo de exigência em relação às obrigações acessórias a serem cumpridas.

EIRELI

E se for uma EIRELI? Sim, ainda existe a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI), mais um formato sem sócios. Aí a grande diferença é sobre a proteção dos bens pessoais. Ao contrário do MEI e do Empresário Individual, como EIRELI existe a segregação entre os bens da pessoa física e da pessoa jurídica.

Ou seja, se a empresa entra em uma disputa judicial, em tese, isso estaria limitado ao valor do capital da empresa. Também existe o tópico do capital social. Para abrir uma EIRELI é necessário comprovar que tem, no mínimo, o valor de cem salários-mínimos. Para 2019, este valor está em R$ 99.800,00.

EIRELI – Novas mudanças na constituição de Pessoa Jurídica

Dicas para abrir uma empresa individual

Bem, agora que você já conhece os formatos mais comuns, é importante ficar atento a alguns aspectos relacionados à escolha do melhor tipo de negócio. Afinal, o que é necessário saber antes de abrir uma empresa individual? Veja 5 dicas:

1. Número de Colaboradores

Tente imaginar antes de abrir a sua empresa a quantidade de colaboradores que você pode vir a contratar. Mesmo que, você comece pequeno a princípio, procure visualizar uma perspectiva de crescimento e considere o aumento do número de funcionários.

Se pretende ter essa liberdade de expandir o time, é recomendado que você não seja um MEI e considere um Empresário Individual ou EIRELI.

2. Estimativa de Faturamento

Não é fácil ter uma ideia concreta de qual será o faturamento antes do negócio “rodar” de fato. Porém, é de extrema importância, no mínimo, saber se a receita média mensal de R$ 6.750,00 (ou R$ 81 mil por ano, será suficiente ou se existe a possibilidade real de que esse limite seja ultrapassado em breve.

Isso também poderá determinar a opção de considerar ou não ser um MEI, que possui esse limite mais restrito.

3. Verifique a Atividade

Que produto ou serviço sua empresa vai oferecer? É essencial você ter bem definidas quais serão as atividades principais e secundárias do negócio, e também determinar os seus respectivos CNAEs.

Isso impactará no formato jurídico da empresa, já que o MEI, por exemplo, só permite algumas atividades. Mas, além disso, também pode influenciar na tributação e até no nível de exigências no processo de abertura da empresa e na complexidade da contabilidade.

4. Planeje os Custos

Não se esqueça de se programar financeiramente. Lembre-se: será necessário reservar dinheiro para a abertura de empresa e custos iniciais do negócio e ter capital de giro. Depois, também existirão os valores de manutenção, estrutura, impostos, contas, contabilidade e outros pontos.

Comece se preparando para os custos de abertura da empresa. Atualmente, há soluções online que podem oferecer uma boa relação custo-benefício. Verifique se atende o seu caso.

5. Pense na Estrutura

É impossível começar um negócio sem planejar alguns aspectos básicos. Alguns deles são: onde será a sede da empresa? Qual estrutura inicial e de equipamentos serão necessárias? O início exigirá a contratação de algum tipo de ferramenta, como o sistema ERP?

Enfim, essas e outras questões precisam ser estudadas com carinho para que a empresa não comece desorganizada.

Guest post produzido pela Conube Contabilidade Online, uma plataforma online que está revolucionando a maneira de fazer contabilidade e reduzindo a burocracia do dia a dia das empresas.

O crescimento de uma empresa nem sempre depende apenas dos fatores externos, como a venda de produtos ou contratação de serviços. As decisões do empreendedor, assim como a preocupação em manter boas condições dentro da empresa, são fatores determinantes para o sucesso ou fracasso de um negócio.

Como empreendedor, você deve conhecer as 3 erros que podem quebrar sua empresa. Neste post, falaremos sobre essas três fatos importantes e ensinaremos você driblá-los através de algumas dicas a . Conheça a seguir os 3 erros que podem quebrar sua empresa, e quais as consequências delas.

1. Não saber lidar com o fluxo de caixa da empresa

O fluxo de caixa é uma importante ferramenta administrativa de qualquer empresa. É através desse controle que o empreendedor pode avaliar quanto a empresa está lucrando, gastando, desperdiçando, entre outras características. Não saber lidar com essa ferramenta, coloca todo o funcionamento da empresa em risco.

Para empreender, é preciso que o empreendedor tenha conhecimentos que vão além do produto oferecido. O know-how do produto ou serviço e o conhecimento sobre o mercado onde a empresa atua são extremamente importantes, mas isso não garante o fluxo de caixa.

O mais comum, em se tratando deste erro, é os empreendedores não se preocuparem com o fluxo de caixa ao iniciar uma empresa. Dessa forma, os rendimentos da empresa se misturam com o capital de giro, com as contas e por fim, não é possível saber o que entra e o que sai da empresa.

Deixar a empresa crescer com um fluxo de caixa desorganizado é uma operação de extremo risco. Isso significa que o futuro da empresa poderá ser comprometido por um simples erro que poderia ser reparado desde o início.

Aliás, o empreendedor que deixa de controlar o fluxo de caixa está jogando dinheiro fora. Isso porque com o fluxo de caixa, é possível cortar gastos desnecessários e avaliar o que está sendo desperdiçado.

2. Não se preocupar com os processos

Dentre muitos mecanismos que movem uma empresa, os processos são pequenas partes que não podem ser descuidadas em nenhum momento. Os processos são caracterizados por linhas de produção, transporte de mercadorias, entre muitas outras coisas que englobam o funcionamento de uma empresa.

Quando o empreendedor não se preocupa com os processos, ele faz com que seus produtos ou serviços percam qualidade. Além disso, atrasos na entrega de produtos também entra como uma consequência dessa despreocupação arriscada.

Sendo assim, é fundamental que o empreendedor mantenha o controle dos processos e tente sempre que possível melhorá-los. Com processos mais eficientes, é possível aumentar a produtividade, garantir a qualidade e ainda cumprir com prazos e metas pré-definidas.

Para driblar esse grande problema, esteja sempre por dentro dos processos operacionais que ocorrem no funcionamento da sua empresa. Conheça esses processos e trabalhe para melhorá-los. Essas melhorias podem ocorrer por meio de mais contratação, investimentos em equipamentos mais eficientes, controle do fluxo de caixa, dentre outros mecanismos que são fundamentais.

3. Não ter um treinamento de equipe

Tão importante quanto os processos e o fluxo de caixa de uma empresa é o treinamento da equipe de trabalho. Como você poderá garantir que os processos serão bem executados se não tiver profissionais treinados? O mesmo ocorre no fluxo de caixa da empresa. Como você poderá ter certeza dos dados observados no fluxo de caixa se seus profissionais não têm o treinamento correto?

Além dessa qualificação, o treinamento de equipe tem como objetivo engajar os funcionários para um trabalho em conjunto. Afinal, toda equipe precisa de um líder e de parâmetros para executar um trabalho bem feito.

Esse envolvimento deve ocorrer por parte do empreendedor, que deve sempre inspirar seus funcionários a estarem engajados com a empresa. Quando os funcionários perdem o interesse pelo trabalho ou mesmo se sentem desmotivados, o empreendedor sente as consequências na qualidade dos produtos e serviços e nos lucros obtidos.

Para não cometer esse erro, invista em treinamentos adequados e busque inspirar seus funcionários a atuarem de acordo com os objetivos da empresa. Essa inspiração nem sempre precisa ser feita através de bonificações salariais ou coisas desse tipo. Ter um bom lugar de trabalho, uma ótima relação com seus funcionários e qualidade de vida dentro da empresa, são ótimas formas de manter sua equipe sempre unida e em prol da empresa.

Como não cometer um desses 3 erros

Para não cometer nenhum dos erros citados o empreendedor só precisa estar por dentro das necessidades da sua empresa. Uma dica muito valiosa para o bom funcionamento de uma empresa de um modo geral é manter-se organizado. A organização do fluxo de caixa, dos processos da empresa e da equipe de trabalho é uma ótima aliada no controle empresarial. Com essa ferramenta você poderá controlar melhor cada pequena parte de sua empresa.

Outra dica importante é não focar apenas na rentabilidade. Uma empresa que funciona apenas para ganhar lucros, não tem nada a oferecer para a sociedade a não ser seus produtos e serviços. Esse tipo de posicionamento não é favorável para nenhuma empresa, além de ser prejudicial para os funcionários.