Demissão com contrato suspenso ou reduzido enseja indenização.
Nesta última semana, o governo ampliou a possibilidade de redução de salário e jornada ou suspensão de contrato para 120 dias. A medida, porém, também permite uma indenização que pode chegar a até oito vezes o salário-base do funcionário que aceitar o acordo e for demitido..

Além de indenização, o empregado desligado durante a vigência do acordo mantém o direito às verbas tradicionalmente pagas em casos de demissão sem justa causa, segundo o advogado trabalhista Rafael Borges, do escritório Felsberg.

“A indenização não interfere no cálculo da multa de 40% sobre o FGTS, contribuição previdenciária ou férias”, diz Borges em entrevista ao jornal Agora São Paulo.

Contudo, o cálculo da indenização, porém, exige atenção, porque as regras variam conforme a medida adotada pelo empregador: redução de salário e jornada ou suspensão de contrato.

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Suspensão de contrato

Para o trabalhador com o contrato suspenso, a multa é de 100% dos meses de salário integral ao qual o empregado teria direito até o final do período de suspensão, mais o prazo de garantia do emprego, que deve ser igual ao tempo de afastamento.

Ou seja, se um trabalhador aceitou uma suspensão contratual de quatro meses e é demitido no primeiro dia de vigência de acordo, a indenização será equivalente a oito meses de salário.

“Os meses que a empresa cumpriu de acordo são descontados, por exemplo, se o funcionário cumpriu a suspensão por 30 dias, esse mês não entra na indenização”, detalha Borges.

Redução de salário

Os trabalhadores com redução de jornada e salário têm o mesmo período de garantia de emprego e, consequentemente, de indenização em caso de demissão, mas o cálculo pode ser sobre 50%, 75% ou de 100% dos salários.

Ação trabalhista

Vale ressaltar que caso a demissão sem justa causa ocorra dentro do período do acordo, mas sem o pagamento de indenização, o empregado pode processar a empresa, conforme explica o advogado trabalhista Mourival Boaventura Ribeiro.

“A redução salarial ou suspensão do contrato tem como premissa a estabilidade, desta forma, ao rescindir o contrato de trabalho sem justa causa e deixar de indenizar o período estabilitário, o empregado deverá recorrer à Justiça para obrigar a empresa ao pagamento”, orienta.

Fonte: Portal Contábeis

Comportamento na vida pessoal pode gerar demissão de profissionais.
Muitas pessoas acreditam que a vida pessoal de cada trabalhador não pode ser levada em consideração pelas empresas na hora de tomar uma decisão de demissão.

Mas, especialistas dizem que isso é um engano. Funcionários podem ser demitidos se o comportamento deles não condizer com os valores da empresa na qual trabalham. E o empregador pode dispensar sem justa causa e sem a necessidade de alegar nada. Por isso, cuidado!

De acordo com Roberto Recinella, especialista em gestão do capital humano e neurocomportamento, as pessoas são contratadas pelas competências técnicas e demitidas pelas comportamentais.

“A empresa pode demitir o funcionário por comportamento simplesmente porque ele não está representando os valores e a missão da empresa”, afirmou a especialista em entrevista ao G1.

Demissão por justa causa

O advogado trabalhista Ricardo Pereira de Freitas Guimarães, explica que a empresa pode demitir o funcionário sem justa causa sem necessidade de alegar nada.

Ele dá um exemplo de um episódio em que o comportamento do funcionário não seja compatível com os valores da empresa, como uma briga na rua,mesmo sem estar a serviço, sem estar vinculada à empresa, sem estar usando um uniforme da empresa, num momento de descontração dele houver atuação de uma forma temerária, sem vinculação com a empresa, então não seria caso de justa causa.

Mas a dispensa sem justa causa é um permita à empresa, desde que pague todos os direitos. E tudo pode ser questionado na Justiça.

Prejuízo no histórico profissional

O especialista em gestão do capital humano e neurocomportamento, Roberto Recinella, considera que esse episódio deixará uma mácula no currículo do profissional que é pego por um episódio de dispensa por comportamento.

O consultor também ressalta que é necessário maturidade para se alinhar com a visão e missão da empresa onde trabalha e fazer parte da solução, não do problema.

“As pessoas têm que pensar que elas fazem parte de uma corrente dentro de uma empresa, têm que saber contribuir, trabalhar em equipe, ser humilde e resiliente. E as competências essenciais são justamente as de comportamento, e é isso que vai agregar valor ao colaborador, porque a parte técnica é fácil de aprender, a comportamental é muito difícil”, comenta.

Para Recinella, hoje já não existe mais separação entre a vida pessoal e a profissional.

“Geralmente atitudes pessoais comprometem muito mais a vida profissional do que a pessoal. E como o mundo está virtualizado, qualquer pessoa pode filmar, julgar pela internet, então tem que tomar cuidado porque a empresa vê você lá e fala: eu não quero ter esse tipo de pessoa no meu quadro de colaboradores, e aí você compromete a sua carreira”, salienta.

Fonte: Jornal Contábil

Como sobreviver à crise sem fazer cortes.
Devido ao novo Coronavírus, o mundo está passando por uma crise e isso afeta a todos, em diversas áreas da nossa vida. Um dos maiores impactos está sendo percebido na economia, de modo geral, no que diz respeito aos empregos e à geração de renda da população.

Trata-se de um reflexo negativo e inevitável em praticamente todos os segmentos. Muitas empresas precisam ou precisarão demitir funcionários para se estruturar internamente e enfrentar o problema. Mas será que é possível evitar a demissão em massa e causar menos impacto? Continue para entender!

Entenda o cenário atual

Aqui no Brasil, a maior parte da população só deu a devida atenção à COVID-19 e foi entender o que é o novo coronavírus em meados de fevereiro. Porém, desde o final de dezembro de 2019, a doença já se alastrava pela Ásia. Foi na cidade de Wuhan, na China, onde tudo começou e, a partir daí, o vírus altamente contagioso foi tomando conta dos demais continentes, atingindo a proporção que estamos acompanhando agora.

Por conta do grau de infestação e números de mortes pelo mundo, no dia 11 de março a Organização Mundial de Saúde classificou a nova doença como pandemia. Assim, a realidade da maioria dos países em todo o mundo vem se transformando. Hábitos da população são modificados, os mercados e as empresas de diversos segmentos também sofrem os impactos.

Ainda, o inevitável abalo atinge companhias de pequeno, médio e grande porte, assim como os trabalhadores informais, de carteira assinada, microempreendedores individuais e toda uma escala global de empregos, cargos e atividades. Isso porque, com o isolamento social, somente os serviços essenciais podem funcionar e milhares de empresas são obrigadas a ficar de portas fechadas.

O distanciamento social que está acontecendo em muitas cidades, resulta em menos pessoas circulando pelas ruas. Dessa forma, o movimento do comércio e dos mercados cai  e isso gera demissões em massa, férias coletivas e muita incerteza da continuidade do trabalho, tanto para as empresas, que não obtêm suas receitas, quanto para os funcionários.

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Lidando com a crise empresarial 

Em momentos como esse é inevitável que as empresas e os setores de RH lidem com uma gestão de crise. O cenário pede agilidade na resolução de problemas e, ao mesmo tempo, muita cautela e assertividade nas ações para não agravar ainda mais uma situação que já é delicada, além de assegurar a imagem da companhia e a integridade dos colaboradores.

Mas um bom gerenciamento de crise requer jogo de cintura, planejamento, visão de curto, médio e longo prazo e, principalmente, saber para onde as atividades serão direcionadas. Só assim será possível pensar na resolução imediata dos desafios, conter os custos, evitar as demissões e elaborar estratégias de crescimento no futuro.

Colocando a gestão de crise em prática

A gestão é a principal área da empresa responsável por comunicar a situação às equipes — e ser transparente quanto à gravidade do problema — elaborar um planejamento estratégico e colocar em prática ações para o enfrentamento da adversidade. Para isso, deve ser formado um comitê de gestão de crise com os representantes de cada setor.

Ainda, é importante ressaltar que, nesses momentos, é fundamental que a gestão transmita aos colaboradores o sentimento de pertencimento e colaboração de todos, pois assim eles se sentirão úteis na resolução do problema para a colaboração da continuidade do seu cargo.

6 dicas para redução de gastos sem demitir

Muitas companhias se veem sem saída quando enfrentam uma crise como a que estamos vivendo e apostam na demissão como tentativa de controlar a situação. Porém, para muitas dessas empresas, demitir colaboradores pode ser muito mais oneroso do que mantê-los para retomar às atividades assim que possível. Aqui vão algumas sugestões em que você pode apostar!

1. Monte um plano de receitas e projetos dos próximos meses

Ter um controle eficiente de receitas e despesas já é uma prática fundamental de toda empresa. Porém, agora é o momento de rever essas projeções com cautela e pensar em tudo o que deve entrar ou ser direcionado às despesas. Só assim será possível analisar os custos e identificar como estabelecer metas.

2. Foque no deslocamento de gastos

Ao estruturar o plano de receitas e despesas da empresa é possível identificar em quais áreas ou atividades podem ser deslocados os gastos, temporariamente, e desenvolver ações pontuais que resolverão a situação enquanto houver a crise. Talvez agora seja o momento de investir em novas ferramentas tecnológicas para manutenção do trabalho a distância em vez de dar continuidade às ações que, antes da crise, eram prioritárias.

3. Pense em planos de flexibilização do trabalho

Apostar na flexibilização da jornada de trabalho e no home office é uma estratégia que visa reduzir o número de demissões em empresas que podem investir nessas formas de trabalho. Para tanto, é possível solicitar que os colaboradores realizem suas atividades de casa, mantendo a mesma carga horária ou com jornada reduzida.

4. Repense sobre os planos de sucessão 

Em tempos de pandemia a realidade é que ninguém está livre de contrair a doença e enfrentar as consequências que ela traz para a saúde. Por isso, demitir profissionais acaba reduzindo o número de possíveis sucessores que podem ser necessários caso algum dos líderes ou mesmo os colaboradores adoeçam.

5. Ajuste os pontos de acordos coletivos ou reduza a jornada de trabalho

Em meio à crise, é possível também reduzir a jornada de trabalho dos colaboradores e, consequentemente, diminuir de forma proporcional os seus salários. Além disso, a empresa pode apostar no desconto de banco de horas, em férias coletivas ou acordos, respeitando a legislação trabalhista vigente e as normas dos sindicatos.

6. Foque na produtividade e em resultados rápidos

Não é porque os custos, o planejamento e as atividades terão de ser revistos que a empresa pode abrir mão da produtividade e dos resultados. Mais do que nunca, a companhia precisa seguir processos para se manter de pé e sobreviver à crise sem ter que demitir pessoas. Por isso, é muito importante que a equipe entenda que adotar um home office produtivo é uma solução nesse momento.

Percebeu como existem diversas opções que podem ser adotadas antes de partir para a demissão dos colaboradores? Desde a redefinição das metas, elaboração de um planejamento ainda mais estratégico e das formas alternativas de exercer as atividades, como home office ou flexibilização da jornada de trabalho.  Invista nessas ideias!

Este conteúdo foi desenvolvido originalmente pela equipe da Sólides, empresa que oferece plataforma completa de Gestão de Talentos com People Analytics e Gestão Comportamental.